Publicações Oficiais
Processos Legislativos
Atos da Presidência
0FIXA OS VALORES LIMITE DIÁRIOS PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS DESTINADOS A DESPESAS DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 510/2025, E REVOGA O ATO Nº 4.071/2023.
1AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ROY NELSON PROCEDER VIAGEM A SÃO PAULO/SP, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 221/25, APROVADO DURANTE A 38[ SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17/11/25.
2AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR TUTTY PEREIRA PROCEDER VIAGEM A GUARULHOS/SP.
3DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO EXECUTIVO N° 14.573, DE 18/11/2025.
4Autoriza o Excelentíssimo Senhor Tutty Pereira, proceder viagem a São Paulo/SP - Prêmio Efetividade Pública
5Autoriza o Excelentíssimo Senhor Vereador Canela, proceder viagem a São Paulo/SP, nos termos do Requerimento nº 234/2025, Despachado de Plano, deferido em 25/11/2025.
6AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR TUTTY PEREIRA PROCEDER VIAGEM A GUARARAPES/SP.
7AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR CANELA PROCEDER VIAGEM A BRASÍLIA/DF NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 163/2025, APROVADO DURANTE A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01/09/2025.
8AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ROBSON PERES, PROCEDER VIAGEM A JAÚ/SP, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 206/2025, APROVADO DURANTE A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03/11/2025.
9AUTORIZA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA CAROLINA SOUTO, PROCEDER VIAGEM A RIO CLARO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 214, APROVADO DURANTE A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/11/2025.
Proposituras
0Solicita ao Executivo limpar um terreno na Rua Pedro Modesto, esquina com a Rua Manoel das Neves, no Residencial Manabu Mabe.
1Solicita ao Executivo providenciar a limpeza da valeta, localizada na Rua Antônio de Paula, próximo ao nº 6, no Conjunto Habitacional Monsenhor Pasetto.
2Solicita ao Executivo providenciar as sinalizações de solo no cruzamento da Ruas: Rio de Janeiro e José Fava, no Parque Alto de Fátima.
3Solicita ao Executivo providenciar a poda das árvores localizadas na Praça Dr. Nilton Nicolau Naufal, no Conjunto Habitacional Monsenhor Pasetto.
4Solicita ao Executivo providenciar a realização da operação tapa-buracos na Rua Profº Joaquim Borges Rodrigues, em frente ao nº 595, no Jardim Bom Viver II.
5Solicita ao Executivo proceder à capinação e à limpeza do terreno público localizado na Rua José Antunes da Silveira, nº 51, no Jardim Aeroporto.
6Solicita ao Executivo proceder à capinação e à limpeza da entrada do Residencial Manoel Scalfi.
7Solicita ao Executivo notificar o proprietário do imóvel, sob pena de multa, ou, se for do Município, providenciar a solução do problema, a fim de que se proceda à capinação e à limpeza do terreno localizado ao lado do Ecoponto do Jardim Bom Viver IV.
8Solicita ao Executivo notificar a proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Paulo Novack, entre os nºs 110 e 120, no Jardim Bandeirantes, sob pena de multa, visando à limpeza do local.
9Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de uma reavaliação ocupacional das mulheres lotadas no Setor de Limpeza Pública, antigas margaridas, a fim de receberem, todas, o valor de insalubridade.
10Congratulações à atleta linense Evelyn Mangelo Ferreira, de 11 (onze) anos, pela conquista da medalha de ouro do Panamericano de Judô Sub-13, categoria até 28 (vinte e oito) quilos, em Lima/Peru.
11Requer informações ao Executivo sobre a execução da Emenda 194/25
12Requer informações ao Executivo sobre a execução da Emenda 194/25
13Requer informações ao Executivo referente à pavimentação asfáltica das vias públicas do Parque das Flores.
14Requer informações ao Executivo referente à pavimentação asfáltica das vias públicas do Parque das Flores.
Atas
0Ata - 17ª Sessão Solene de 2025
1Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2025
2Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2025
3Ata - 16ª Sessão Solene de 2025
4Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2025
5Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2025
6Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2025
7Ata - 15ª Sessão Solene de 2025
8Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2025
9Ata - 14ª Sessão Solene de 2025
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