37° Sessão Ordinária

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17 NOV 2025

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RESUMO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/11/25

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PLC 25/25 - EXECUTIVO

Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.

*Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª

S/O.

- PL 188/25 – VER. WESLEY DE MADUREIRA

Denomina “Antônio Defendi” a atual Rua Projetada 11-A, do loteamento Residencial Vida Nova

Lins IV.

*Aprovado.

- PL 193/25 – VER. JHEFERSON CUSTODIO - CAUSA ANIMAL

Denomina “2º Tenente PM José Batista Filho – Tenente Zé Avanhandava” a atual Rua Projetada 15-

B, do loteamento Residencial Vida Nova Lins IV.

* Aprovado.

- PL 194/25 – VER. PROFESSOR EDSON GABRIEL JUNIOR

Denomina “Praça Hipólito Trindade Castelo Branco” o atual Sistema de Lazer 02, do loteamento

Residencial Vida Nova Lins IV.

* Aprovado.

- PL 198/25 – VER. CANELA

Denomina “Alzira Rodrigo da Silva” a atual Rua Projetada 12-A, do loteamento Residencial Vida

Nova Lins IV.

* Aprovado.

- PL 199/25 – VER. FABIO CÂMARA

Institui o "Programa Saúde Jovem" no município de Lins e dá outras providências.

* Aprovado.

- PL 200/25 – VER. ROBSON PERES

Denomina “Praça Pastor José Mariano Filho” o atual Sistema de Lazer 03, do loteamento Residencial

Vida Nova Lins IV.

* Aprovado.

- PL 212/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.419.628,53, destinado à manutenção das dotações

orçamentárias da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação.

* Aprovado.

- PL 215/25 – EXECUTIVO

Prorroga por mais 01 (um) ano, após a conclusão e aprovação do novo Plano Nacional de Educação, a

vigência da Lei Municipal nº 6.232, de 28/10/15, que institui o Plano Municipal de Educação.

* Aprovado.

- PL 216/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, destinado à manutenção da Secretaria

de Assuntos Jurídicos.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª

S/O.

- PL 217/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 39.159,00, destinado à suplementação de dotação

orçamentária da Secretaria de Saúde.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª

S/O.

- PL 218/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,000,00, destinado à manutenção da

Secretaria de Trânsito e Transporte para subsídio ao transporte urbano.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª

S/O.

- PL 219/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado à dotação orçamentária da

Secretaria de Administração.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª

S/O.

- PL 220/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 248.000,00, destinado à manutenção das dotações

orçamentárias da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª

S/O.

- PL 221/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.811,53, destinado à manutenção do Programa

Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª

S/O.

- PL 222/25 - EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 642.821,94, destinado à manutenção dos Encargos

do Município.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª

S/O.

- SUBSTITUTIVO nº 01 ao PR 10/25 - MESA ADMINISTRATIVA

Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas de viagem, dá outras providências e revoga a

Resolução nº 489, de 04/09/23.

*Aprovado.

Assinado no original

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar

RESUMO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/11/25

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PLC 25/25 - EXECUTIVO

Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.

*Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª

S/O.

- PL 188/25 – VER. WESLEY DE MADUREIRA

Denomina “Antônio Defendi” a atual Rua Projetada 11-A, do loteamento Residencial Vida Nova

Lins IV.

*Aprovado.

- PL 193/25 – VER. JHEFERSON CUSTODIO - CAUSA ANIMAL

Denomina “2º Tenente PM José Batista Filho – Tenente Zé Avanhandava” a atual Rua Projetada 15-

B, do loteamento Residencial Vida Nova Lins IV.

* Aprovado.

- PL 194/25 – VER. PROFESSOR EDSON GABRIEL JUNIOR

Denomina “Praça Hipólito Trindade Castelo Branco” o atual Sistema de Lazer 02, do loteamento

Residencial Vida Nova Lins IV.

* Aprovado.

- PL 198/25 – VER. CANELA

Denomina “Alzira Rodrigo da Silva” a atual Rua Projetada 12-A, do loteamento Residencial Vida

Nova Lins IV.

* Aprovado.

- PL 199/25 – VER. FABIO CÂMARA

Institui o "Programa Saúde Jovem" no município de Lins e dá outras providências.

* Aprovado.

- PL 200/25 – VER. ROBSON PERES

Denomina “Praça Pastor José Mariano Filho” o atual Sistema de Lazer 03, do loteamento Residencial

Vida Nova Lins IV.

* Aprovado.

- PL 212/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.419.628,53, destinado à manutenção das dotações

orçamentárias da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação.

* Aprovado.

- PL 215/25 – EXECUTIVO

Prorroga por mais 01 (um) ano, após a conclusão e aprovação do novo Plano Nacional de Educação, a

vigência da Lei Municipal nº 6.232, de 28/10/15, que institui o Plano Municipal de Educação.

* Aprovado.

- PL 216/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00, destinado à manutenção da Secretaria

de Assuntos Jurídicos.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª

S/O.

- PL 217/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 39.159,00, destinado à suplementação de dotação

orçamentária da Secretaria de Saúde.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª

S/O.

- PL 218/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,000,00, destinado à manutenção da

Secretaria de Trânsito e Transporte para subsídio ao transporte urbano.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª

S/O.

- PL 219/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado à dotação orçamentária da

Secretaria de Administração.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª

S/O.

- PL 220/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 248.000,00, destinado à manutenção das dotações

orçamentárias da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª

S/O.

- PL 221/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.811,53, destinado à manutenção do Programa

Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª

S/O.

- PL 222/25 - EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 642.821,94, destinado à manutenção dos Encargos

do Município.

* Aprovado requerimento do ver. Wesley de Madureira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 38ª

S/O.

- SUBSTITUTIVO nº 01 ao PR 10/25 - MESA ADMINISTRATIVA

Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas de viagem, dá outras providências e revoga a

Resolução nº 489, de 04/09/23.

*Aprovado.

Assinado no original

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar

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