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07/12/2020 - Clique
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Processo Legislativo
Atos da Presidência
SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 4.999/2007, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DE PARTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.592, DE 29/03/2018, DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DE PARTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.592, DE 29/03/2018, DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTORIZA O USO DO NOME PARLAMENTAR AO VEREADOR MAURO GAS, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES NºS 327 E 422, DE 02/07/2001 E 18/09/2017, RESPECTIVAMENTE.
AFASTA O VEREADOR JORGE RICARDO NORONHA BIZZI E DÁ O DIREITO À POSSE, DO SENHOR MAURO ELIAS BARBOSA, NO CARGO DE VEREADOR JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE LINS, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
BENS PATRIMONIAIS QUE SERÃO DESINCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O USO DO NOME PARLAMENTAR AO VEREADOR PROFESSOR RICARDO BIZZI, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES NºS 327 E 422, DE 02/07/2001 E 18/09/2017, RESPECTIVAMENTE.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL O DIA 30 DE OUTUBRO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO - 28 DE OUTUBRO.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DOS MANDATO DO VEREADOR DAMIÃO FRANCO DE SOUZA, EM DECORRÊNCIA DE TER SIDO ELEITO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, NA ELEIÇÃO INDIRETA REALIZADA NO DIA 09/10/2020.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DOS MANDATO DO VEREADOR AKIO MATSUURA, EM DECORRÊNCIA DE TER SIDO ELEITO PREFEITO MUNICIPAL, NA ELEIÇÃO INDIRETA REALIZADA NO DIA 09/10/2020.
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Proposituras
SOLICITA AO EXECUTIVO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE SOLO DEFRONTE A AUTO ESCOLA ROCAR
SOLICITA AO EXECUTIVO REFAZER LOMBADA NA AVENIDA WILSON LIMA
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PEDRO ALVES DERMINIO
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESQUINA DAS RUAS FAUSTO LONGO BAPTISTA PEREIRA E DR. AGNALDO MENDES CALDAS.
SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAR A AVENIDA NICOLAU ZARVOS
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURCOS NA RUA ANTONIO FERNANDES DO PRADO
REQUER, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 163, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A RETIRADA DO PL 93/20.
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA LOMBOFAIXA NA AVENIDA ARQUITETO LUIZ SAIA, DEFRONTE A IGREJA EVANGÉLICA FILADÉLFIA DE LINS.
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR BANCOS, ILUMINAÇÃO E JARDINAGEM NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BAURU, DEFRONTE AO Nº 31.
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA PONTE NA RUA DR. LUIS GEFFERSON MONTEIRO DA SILVA, INTERLIGANDO O JARDIM BOM VIVER AO RESIDENCIAL BEATRIZ.
MELHORES CUMPRIMENTOS AO DR. CARLOS ALBERTE H. FREIRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LINENSE.
SOLICITA ERRADICAR ÁRVORE NA RUA VOLUNTÁRIO JOÃO ROSA, DEFRONTE AO Nº 60, NA VILA ESTER
REQUER A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CORREIOS, INCLUIR O RESIDENCIAL SANTANA, EM LINS, NA ROTA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR UM HIDRÔMETRO COM ENCANAMENTO DE ÁGUA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA JOSÉ MARIA ANTUNES, DEFRONTE AO Nº 230.
SOLICITA AO EXECUTIVO IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA RUA MOACYR RIBEIRO FERREIRA.
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Atas
ATA DA 35ª S/O
ATA DA 34ª S/O - POSSE VER. MAURO ELIAS BARBOSA - SUPLENTE DAMIÃO
ATA DA 33ª S/O
ATA DA 32ª S/O - POSSE VER. JORGE R. N. BIZZI - SUPLENTE DAMIÃO
ATA DA 31ª S/O - POSSE VER. MAURO ELIAS BARBOSA (IMPEDIDA POR LIMINAR)
ATA DA 30ª S/O
ATA DA 29ª S/O - RECOMPOSIÇÃO DA MESA APÓS A ELEIÇÃO INDIRETA
ATA DA 6ª S/E - POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS INDIRETAMENTE
ATA DA 5ª S/E - ELEIÇÕES INDIRETAS
ATA DA 28ª S/O
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Sábado 05/12 Previsão 34
34º
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Domingo 06/12 Previsão 30
30º
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Segunda 07/12 Previsão 26
26º
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