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RESUMO DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24/11/25.
 

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
 

PROJETOS
 

- PL 178/25 – EXECUTIVO (com Emendas)

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2026.

*Não apreciado por falta de quórum regimental. Retorna para discussão e votação na 40ª S/O.
 

- PL 202/25 – VER. CANELA

Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção de Lins e dá outras providências.

*Não apreciado por falta de quórum regimental. Retorna para discussão e votação na 40ª S/O.
 

- PL 204/25 – VER(a). TANIA BUENO

Denomina “Praça Profª Itsuyo Kakihara” o atual Sistema de Lazer 06, do loteamento Residencial

Vida Nova Lins IV.

* Não apreciado por falta de quórum regimental. Retorna para discussão e votação na 40ª S/O.
 

- PL 223/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 439.785,61, destinado à dotação orçamentária da

Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação.

* Não apreciado por falta de quórum regimental. Retorna para discussão e votação na 40ª S/O.
 

- PL 224/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00, destinado à aplicação de recursos

provenientes da Emenda Impositiva nº 2025.268.66787 - Demanda: 84567.

* Não apreciado por falta de quórum regimental. Retorna para discussão e votação na 40ª S/O.
 

- PL 225/25 – MESA ADMINISTRATIVA

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado a cobrir

insuficiência de dotação orçamentária do Poder Legislativo.

* Não apreciado por falta de quórum regimental. Retorna para discussão e votação na 40ª S/O.
 

- PL 226/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.000,00, destinado à adequação nas dotações

orçamentárias da Secretaria de Esportes e Lazer.

* Não apreciado por falta de quórum regimental. Retorna para discussão e votação na 40ª S/O.
 

- PL 228/25 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade

Civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social

e dá outras providências.

* Não apreciado por falta de quórum regimental. Retorna para discussão e votação na 40ª S/O.
 

- PL 229/25 – VER(s): CAROLINA SOUTO E CABRAL

Institui, no âmbito do município de Lins, as Campanhas de conscientização da população sobre a

prevenção e controle do câncer colorretal e do colo do útero e dá outras providências.

* Não lido por falta de quórum regimental. Retorna na 40ª S/O.
 

- PL 230/25 - EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade

Civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social

e dá outras providências.

* Não lido por falta de quórum regimental. Retorna na 40ª S/O.
 

Na referida sessão, esteve presente o Presidente da Associação Joelisio Fraga falando da Associação Joelisio Fraga, Mieloma Múltiplo que tem realizado um trabalho importante na orientação, suporte e apoio aos pacientes com câncer, e que fazem tratamento no Hospital Amaral Carvalho, em Jaú.

O Campeão Sulamericano de Judô Arthur Andreotti esteve presente na sessão falando de suas conquistas e do apoio recebido pelo legislativo e sociedade Linense.
 

C. M. de Lins, 25 de novembro de 2025

Assinado no original

Walkiria Barbosa

Diretora Parlamentar