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0AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR TUTTY PEREIRA, PROCEDER VIAGEM A SÃO PAULO/SP.

1TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 7.194, DE 12 DE ABRIL DE 2022, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

2Autoriza o uso do Nome Parlamentar na 19ª Legislatura, nos termos da Resolução nº 327, de 02/07/01, revoga o Ato 4.161, de 02/01/2025, e dá outras providências.

3TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 163-A, DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 07 DE JANEIRO DE 1992, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

4TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 163-A, DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 07 DE JANEIRO DE 1992, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

5TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 163-A, DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 07 DE JANEIRO DE 1992, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

6FIXA OS VALORES LIMITE DIÁRIOS PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS DESTINADOS A DESPESAS DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 510/2025, E REVOGA O ATO Nº 4.071/2023.

7AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ROY NELSON PROCEDER VIAGEM A SÃO PAULO/SP, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 221/25, APROVADO DURANTE A 38[ SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17/11/25.

8AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR TUTTY PEREIRA PROCEDER VIAGEM A GUARULHOS/SP.

9DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO EXECUTIVO N° 14.573, DE 18/11/2025.

0Requer afastamento por 60 (sessenta) dias

1Solicita ao Executivo providenciar a instalação de uma placa indicativa de estacionamento rotativo, por 15 (quinze) minutos, em frente ao estabelecimento comercial localizado na Rua Paulo Aparecido Giraldi, nº 09, Centro, bem como providenciar a identificação do nome da via pública, no poste localizado no referido endereço.

2Solicita ao Executivo providenciar a instalação de placa de sinalização de trânsito do tipo “PROIBIDO ESTACIONAR”, defronte a Borracharia, localizada na Avenida São Paulo, nº 803, no Bairro do Junqueira.

3Solicita ao Executivo providenciar transporte escolar das crianças que residem no Residencial Boulevard até a Escola Cívico-Militar.

4Solicita ao Executivo providenciar a instalação de um novo braço de luz, com lâmpada da tecnologia “LED”, na Praça Arlindo Charântola, no Conjunto Habitacional Paulo Freire, em um poste localizado no cruzamento das Ruas: Álvaro Sampaio da Silva e Neusa Therezinha Cominetti Gonçalves, sendo o braço de luz voltado para a Rua Neusa Therezinha Cominetti Gonçalves.

5Solicita ao Executivo providenciar a realização da operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas: João Vaz de Lima e Álvaro Sampaio da Silva, no Conjunto Habitacional Paulo Freire.

6Solicita ao Executivo providenciar a limpeza de galhos, entulhos e inservíveis localizados na Rua João Carlos Gavirate, no Residencial Dona Angelina Ramos.

7Solicita ao Executivo providenciar a limpeza da Área Verde localizada atrás da Unidade de Saúde da Família – USF “Dr. Heyde Coelho Santos”, na Vila São João.

8Solicita ao Executivo providenciar a capinação do mato localizado em toda a extensão da Vila Ester, contígua à Rua Minas Gerais, bem como a poda das árvores ali localizadas.

9Solicita ao Executivo providenciar a realização da operação tapa buracos na Rua Santos Dumont, na altura do nº 352, na Vila Clélia.

10Solicita ao Executivo providenciar a poda de uma árvore localizada no cruzamento das Ruas: Araxá e Prof. Antônio Seabra, na Vila Anchieta.

11Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Valdemar da Costa Neto, presidente Nacional do Partido Liberal – PL, pelo recebimento de uma uma homenagem, no próximo dia 27 do corrente, denominada “Outorga de Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo”, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP.

12Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE de nossa Cidade, pelo cuidado extremo com a saúde de nossos municípios, principalmente com aqueles de maior vulnerabilidade.

13Requer autorização para proceder viagem a São Paulo/SP, com ônus para a Câmara, para participar de reuniões no gabinete dos deputados Estaduais: André do Prado, Ricardo Madalena e Marcos Damásio, tratando da solicitação de recursos financeiros, através de emendas parlamentares, para a aquisição de 01(um) ultrassom para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins.

14Requer autorização para proceder viagem a São Paulo/SP, com ônus para a Câmara, para participar de reuniões no gabinete dos deputados Estaduais: André do Prado, Ricardo Madalena e Marcos Damásio, tratando da solicitação de recursos financeiros, através de emendas parlamentares, para a aquisição de 01(um) ultrassom para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins.

0Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2026

1Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2025

2Ata - 17ª Sessão Solene de 2025

3Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2025

4Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2025

5Ata - 16ª Sessão Solene de 2025

6Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2025

7Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2025

8Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2025

9Ata - 15ª Sessão Solene de 2025