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0AUTORIZA AS VEREADORAS MARIA SOLANGE GARCIA - SOL E TÂNIA BUENO PROCEDERAM VIAGEM A SÃO PAULO/SP NOS TERMOS DOS REQUERIMENTOS Nº 150/2023 E Nº 158/2023 APROVADOS DURANTE A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/09/2023 E 27 ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/09/2023 RESPECTIVAMENTE.

1REGULAMENTA O VALOR DA DIÁRIA PARA COBRIR DESPESA DE VIAGEM DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS E REVOGA O ATO 3950 DE 28/03/2022.

2AUTORIZA O VEREADOR ROY NELSON PROCEDER VIAGEM A SÃO PAULO/SP NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 159/2023 DEFERIDO POR DESPACHO DE PLANO EM 06/09/2023.

3AUTORIZA O VEREADOR EDERVAL EMERSON DE SOUZA PERIN PROCEDER VIAGEM A OURINHOS/SP PARA PARTICIPAR DO FÓRUM CIDADES DIGITAIS DE OURINHOS

4AUTORIZA O VEREADOR DAMIÃO DE SOUZA PROCEDER VIAGEM A SÃO PAULO NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 143/2023 APROVADO DURANTE A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/08/2023

5AUTORIZA O VEREADOR ROY NELSON PROCEDER VIAGEM AÉREA A BRASÍLIA/ DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 81/2023, APROVADO DURANTE A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/05/2023.

6DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.

7AUTORIZA O VEREADOR CANELA PROCEDER VIAGEM A SÃO PAULO/SP NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 129/2023 APROVADO DURANTE A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/08/2023

8AUTORIZA O VEREADOR ROY NELSON PROCEDER VIAGEM A SÃO PAULO/SP NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 133/2023 APROVADO DURANTE A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07/08/2023

9AUTORIZA O VEREADOR ROY NELSON PROCEDER VIAGEM A SÃO PAULO/SP NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 119 APROVADO DURANTE A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/06/2023

0Requer, nos termos do inciso I, do artigo 163, do Regimento Interno da Casa, a Retirada do PL 198/23.

1Requer, nos termos do artigo 162, do Regimento Interno, a Inversão da Pauta da Ordem do Dia, passando a figurar o PL 131/23 em 5º lugar, após o PL 214/23.

2Requer Retirada do PL 216/23, que institui, no âmbito do município de Lins, o “Mês da Proclamação do Evangelho” e revoga as Leis Municipais nºs: 5.217, de 26/05/09 e 7.061, de 16/09/21..

3Requer autorização do Plenário para proceder viagem a Olimpia/SP, para participar da 4ª Conferência Estadual de Juventude nos próximos dias 27 e 28 de outtubro

4Requer autorização do Plenário para proceder viagem a Olimpia/SP, para participar da 4ª Conferência Estadual de Juventude nos próximos dias 27 e 28 de outtubro

5Requer ao Executivo cópia integrais (capa-a-capa) dos processos de contratação bem como o processo de liquidação e pagamento, da empresa GARAGEM E CÓPIAS LTDA - CNPJ n° 47.596.614/0001-41, realizada nos processos n°s 120/2023, nota de empenho n° 1233, no valor de R$ 7.550,00; n° 675/2023, nota de empenho n° 3129, no valor de R$ 7.000,00 e n° 1847/2022, nota de empenho n° 6918, no valor de R$ 13.200,00.

6Requer ao Executivo cópia integral (capa-a-capa) do processo de contratação, bem como o processo de liquidação e pagamento, da empresa M D P M PROMOÇÕES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ n° 06.209.387/0001-77, realizada por inexigibilidade de licitação, que resultou no empenho n° 9380, no valor de R$ 288.711,00.

7Requer ao Executivo cópia integral (capa-a-capa) do processo de contratação, bem como o processo de liquidação e pagamento, da empresa M D P M PROMOÇÕES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ n° 06.209.387/0001-77, realizada por inexigibilidade de licitação, que resultou no empenho n° 9380, no valor de R$ 673.659,00.

8Solicita ao Executivo estudar a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na Avenida José Ariano Rodrigues com a Rua Avanhandava

9Solicita ao Executivo providenciar a instalação de uma placa indicativa, bem como a pintura da sinalização de trânsito de solo, em frente ao comércio localizado na Rua Santo Antônio, nº 173, Centro.

10Solicita ao Executivo proceder à notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Promissão, nº 415, no Bairro Rebouças, para a limpeza deste.

11Requer autorização do Plenário para proceder viagem a São Paulo/SP, com ônus para a Câmara, para participar de reuniões no gabinete dos deputados Estaduais Sebastião Santos e Altair Moraes, solicitando recursos financeiros, para o Município e na Secretaria Estadual de Esportes, tratando sobre a doação de Parques Infantis, Academia ao Ar Livre e equipamentos esportivos e Areninhas para a cidade de Lins.

12Requer autorização do Plenário para proceder viagem a São Paulo/SP, com ônus para a Câmara, para participar de reuniões no gabinete dos deputados Estaduais Sebastião Santos e Altair Moraes, solicitando recursos financeiros, para o Município e na Secretaria Estadual de Esportes, tratando sobre a doação de Parques Infantis, Academia ao Ar Livre e equipamentos esportivos e Areninhas para a cidade de Lins.

13Solicita ao Executivo providenciar o estabelecimento do serviço de hidroterapia (ou fisioterapia aquática) para pacientes com necessidades especiais em nosso Município.

14Solicita ao Executivo recapear a Rua Raul Pompeia.

0Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2023

1Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2023

2Ata - 9ª Sessão Solene de 2023

3Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2023

4Ata - 8ª Sessão Solene de 2023

5Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2023

6Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2023

7Ata - 7ª Sessão Solene de 2023

8Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2023

9Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2023