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07/12/2020 - Clique
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Processo Legislativo
Atos da Presidência
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 24 e 31 DE DEZEMBRO.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 4.999/2007, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DE PARTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.592, DE 29/03/2018, DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
SUSPENDE A EXECUÇÃO DE PARTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.592, DE 29/03/2018, DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTORIZA O USO DO NOME PARLAMENTAR AO VEREADOR MAURO GAS, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES NºS 327 E 422, DE 02/07/2001 E 18/09/2017, RESPECTIVAMENTE.
AFASTA O VEREADOR JORGE RICARDO NORONHA BIZZI E DÁ O DIREITO À POSSE, DO SENHOR MAURO ELIAS BARBOSA, NO CARGO DE VEREADOR JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE LINS, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
BENS PATRIMONIAIS QUE SERÃO DESINCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O USO DO NOME PARLAMENTAR AO VEREADOR PROFESSOR RICARDO BIZZI, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES NºS 327 E 422, DE 02/07/2001 E 18/09/2017, RESPECTIVAMENTE.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL O DIA 30 DE OUTUBRO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO - 28 DE OUTUBRO.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DOS MANDATO DO VEREADOR DAMIÃO FRANCO DE SOUZA, EM DECORRÊNCIA DE TER SIDO ELEITO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, NA ELEIÇÃO INDIRETA REALIZADA NO DIA 09/10/2020.
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Proposituras
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO CÓPIA COMPLETA DO 3° TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATANTE: PML - CONTRATADA: INSTITUTO MORGAN DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTES (CNPJ 10.733.807/0001-97) - Contrato nº 092/2020.
SOLICITA AO EXECUTIVO PROCEDER A LIMPEZA DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL
SOLICITA AO EXECUTIVO PROCEDER A PODA E REVITALIZAÇÃO DAS ARVORES DO PROJETO LINS VERDE EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXECUTIVO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE SOLO DEFRONTE A AUTO ESCOLA ROCAR
SOLICITA AO EXECUTIVO REFAZER LOMBADA NA AVENIDA WILSON LIMA
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PEDRO ALVES DERMINIO
REQUER, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 163 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PL 120/20, DE SUA AUTORIA.
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESQUINA DAS RUAS FAUSTO LONGO BAPTISTA PEREIRA E DR. AGNALDO MENDES CALDAS.
SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAR A AVENIDA NICOLAU ZARVOS
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURCOS NA RUA ANTONIO FERNANDES DO PRADO
REQUER, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 163, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A RETIRADA DO PL 93/20.
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA LOMBOFAIXA NA AVENIDA ARQUITETO LUIZ SAIA, DEFRONTE A IGREJA EVANGÉLICA FILADÉLFIA DE LINS.
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAR BANCOS, ILUMINAÇÃO E JARDINAGEM NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BAURU, DEFRONTE AO Nº 31.
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA PONTE NA RUA DR. LUIS GEFFERSON MONTEIRO DA SILVA, INTERLIGANDO O JARDIM BOM VIVER AO RESIDENCIAL BEATRIZ.
MELHORES CUMPRIMENTOS AO DR. CARLOS ALBERTE H. FREIRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LINENSE.
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Atas
ATA DA 37ª S/O
ATA DA 36ª S/O
ATA DA 35ª S/O
ATA DA 34ª S/O - POSSE VER. MAURO ELIAS BARBOSA - SUPLENTE DAMIÃO
ATA DA 33ª S/O
ATA DA 32ª S/O - POSSE VER. JORGE R. N. BIZZI - SUPLENTE DAMIÃO
ATA DA 31ª S/O - POSSE VER. MAURO ELIAS BARBOSA (IMPEDIDA POR LIMINAR)
ATA DA 30ª S/O
ATA DA 29ª S/O - RECOMPOSIÇÃO DA MESA APÓS A ELEIÇÃO INDIRETA
ATA DA 6ª S/E - POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS INDIRETAMENTE
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