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26/10/2020 - Clique
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Processo Legislativo
Atos da Presidência
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL O DIA 30 DE OUTUBRO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO - 28 DE OUTUBRO.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DOS MANDATO DO VEREADOR DAMIÃO FRANCO DE SOUZA, EM DECORRÊNCIA DE TER SIDO ELEITO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, NA ELEIÇÃO INDIRETA REALIZADA NO DIA 09/10/2020.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DOS MANDATO DO VEREADOR AKIO MATSUURA, EM DECORRÊNCIA DE TER SIDO ELEITO PREFEITO MUNICIPAL, NA ELEIÇÃO INDIRETA REALIZADA NO DIA 09/10/2020.
BENS PATRIMONIAIS QUE SERÃO DESINCORPORADOS DA CÂMARA MUNICIPAL
SUSPENDE A EFICÁCIA E A VIGÊNCIA DA EXPRESSÃO "SALÁRIO ESPOSA (O)" CONSTANTE DO INCISO IV DO ART. 132 E DO ART. 149, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 07 DE JANEIRO DE 1.992, NOS TERMOS DA LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO Nº 2203256-35.2020.8.26.0000, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O USO DO NOME PARLAMENTAR AO VEREADOR CANELA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES NºS 327 E 422, DE 02/07/2001 E 18/09/2017, RESPECTIVAMENTE.
REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA O ATO Nº 3.801 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS ELEIÇÕES INDIRETAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LINS. - REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DOS MANDATOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA E OS AFASTAMENTOS DOS RESPECTIVOS CARGOS, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINS
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Proposituras
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE À REFORMA DA QUADRA DA RIBEIRO.
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JACOB MELGES CAMARGO.
SOLICITA AO EXECUTIVO APOIAR O CICLOTURISMO IMPLANTANDO PONTOS DE APOIO E DEFININDO AS TRILHAS PARA A PRÁTICA NO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO GARCIA, EM ESPECIAL NA TRAVESSA CONDE D'EU
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO PARQUE DAS AMÉRICAS, EM ESPECIAL NA RUA AMAZÍLIO MAFRA
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO REZENDE DE ANDRADE
REQUER, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 163, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A RETIRADA DO PL 87/20.
REQUER AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA COM SEDE EM MARÍLIA/SP, VISTORIAR O "CASTRAMÓVEL" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, LIBERANDO-O PARA O USO NO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ DIAS DOS SANTOS
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAR AS RUAS DO PARQUE DAS AMÉRICAS, EM ESPECIAL A RUA MARCÍLIO DIAS.
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAR AS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS AMÉRICAS, EM ESPECIAL A RUA DOS CACIQUES.
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO PARQUE DAS AMÉRICAS.
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CASTRO ALVES
SOLICITA AO EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO DE JANEIRO
SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAR A RUA AURELIANO TEIXEIRA DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TREZE DE MAIO E 15 DE NOVEMBRO
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Atas
ATA DA 30ª S/O
ATA DA 29ª S/O - RECOMPOSIÇÃO DA MESA APÓS A ELEIÇÃO INDIRETA
ATA DA 6ª S/E - POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS INDIRETAMENTE
ATA DA 5ª S/E - ELEIÇÕES INDIRETAS
ATA DA 28ª S/O
ATA DA 27ª S/O
ATA DA 26ª S/O
ATA DA 25ª S/O
ATA DA 24ª S/O
ATA DA 23ª S/O
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Sábado 31/10 Previsão 30
30º
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