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0AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ROY NELSON, PROCEDER VIAGEM A SÃO PAULO/SP, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 10/26, APROVADO DURANTE A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09/02/2026.

1AUTORIZA O USO DO NOME PARLAMENTAR AO VEREADOR DAMIÃO DE SOUZA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES NºS 327 E 422, DE 02/07/2001 E 18/09/2017, RESPECTIVAMENTE.

2AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR TUTTY PEREIRA, PROCEDER VIAGEM A SÃO PAULO/SP.

3TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 7.194, DE 12 DE ABRIL DE 2022, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

4TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 7.194, DE 12 DE ABRIL DE 2022, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

5TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 7.194, DE 12 DE ABRIL DE 2022, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

6Autoriza o uso do Nome Parlamentar na 19ª Legislatura, nos termos da Resolução nº 327, de 02/07/01, revoga o Ato 4.161, de 02/01/2025, e dá outras providências.

7TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 163-A, DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 07 DE JANEIRO DE 1992, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

8TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 163-A, DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 07 DE JANEIRO DE 1992, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

9TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 163-A, DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 07 DE JANEIRO DE 1992, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

0Requer informações ao Executivo sobre - cópia do Contrato, Convênio ou Termo de Compromisso da Organização Social “Grupo de Apoio aos Animais de Rua Indefesos – GAARI, que assumiu a gestão e execução dos serviços do “Abrigo Pet” e do “Ambulatório Pet”, e bem como o nome do funcionário que ficou responsável como gestor do contrato.

1Requer informações ao Executivo sobre as obras de infraestrutura (calçamento e asfalto) recentemente realizadas nas Avenidas Expedicionário Oswaldo Pedro Peron e José da Conceição.

2Requer informações sobre atrasos de pagamentos de funcionários da empresa Terra Viação.

3Requer informações ao Executivo referente às medidas tomadas visando resolver o problema dos moradores dos Residenciais Santana e Parque das Flores que sofrem com os transtornos de morar num bairro com uma única via de acesso.

4Requer informações ao Executivo quanto às providências tomadas em relação às más condições da malha viária e das grandes erosões nos bueiros do Residencial Parque das Flores.

5Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Adelino Eça Bicho, na altura dos nºs 218 e 327, no Jardim Santa Maria.

6Solicita ao Executivo providenciar a realização da operação tapa-buracos na Rua Fausto dos Santos Coimbra, na altura dos nºs 95 e 105, no Residencial Manabu Mabe.

7Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Geralda da Silva, na altura do nº 185, no Parque das Flores.

8Requer autorização para proceder viagem à São Paulo, com ônus, para participar de reuniões no gabinete da Excelentíssima Senhora Fabiana Bolsonaro, deputada Estadual, e bem como no gabinete do deputado Estadual Fábio Faria de Sá, tratando sobre a liberação de recursos financeiros, através de emendas parlamentares para as áreas da Saúde e Educação do município de Lins.

9Requer autorização para proceder viagem à São Paulo, com ônus, para participar de reuniões no gabinete da Excelentíssima Senhora Fabiana Bolsonaro, deputada Estadual, e bem como no gabinete do deputado Estadual Fábio Faria de Sá, tratando sobre a liberação de recursos financeiros, através de emendas parlamentares para as áreas da Saúde e Educação do município de Lins.

10Requer a autorização para proceder à viagem aérea a Brasília/DF, com ônus para esta Câmara, para participar das seguintes reuniões: no gabinete da Excelentíssima Senhora Mara Gabrilli, senadora, tratando da liberação de recursos financeiros para o custeio da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins; no gabinete do Excelentíssimo Senhor Astronauta Marcos Pontes, senador, tratando da liberação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins; no gabinete do Excelentíssimo Senhor Celso Russomanno, deputado Federal, tratando da liberação de recursos financeiros a serem investidos na área da Saúde de nosso Município; e no gabinete do Excelentíssimo Senhor Paulo Alexandre Barbosa, deputado Federal, tratando da liberação de recursos financeiros para a área da Saúde de nosso Município.

11Requer a autorização para proceder à viagem aérea a Brasília/DF, com ônus para esta Câmara, para participar das seguintes reuniões: no gabinete da Excelentíssima Senhora Mara Gabrilli, senadora, tratando da liberação de recursos financeiros para o custeio da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins; no gabinete do Excelentíssimo Senhor Astronauta Marcos Pontes, senador, tratando da liberação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins; no gabinete do Excelentíssimo Senhor Celso Russomanno, deputado Federal, tratando da liberação de recursos financeiros a serem investidos na área da Saúde de nosso Município; e no gabinete do Excelentíssimo Senhor Paulo Alexandre Barbosa, deputado Federal, tratando da liberação de recursos financeiros para a área da Saúde de nosso Município.

12Requer informações ao Executivo sobre transferência de funcionários.

13Solicita ao Executivo providenciar melhorias no Residencial Franco Montoro, popularmente conhecido como “predinhos”, a saber: capinação do mato no interior do local, uma vez que se encontra muito, podendo causar a proliferação de animais peçonhentos, além disso, os moradores são de baixa renda, não podendo arcar com custos para executar o serviço; reinstalação da tampa da lixeira externa, uma vez que está aberta, atraindo animais e insetos, sendo que foi recolhida pela Prefeitura a mais de 01 (um) ano e ainda não foi recolocada; vistoria técnica para levantamento e solução de problemas; e estudo de viabilidade para a realização de um mutirão de limpeza ou inclusão em algum programa de Assistência Social.

14Solicita ao Executivo (canal Ouvidoria) notificar os proprietários dos imóveis localizados na Rua dos Bandeirantes, na Vila Irmãos Andrade, nas residências dos seguintes nºs: 292, 343, 368 e 382, a fim de que procedam à capinação e à limpeza dos locais.

0Ata - 1ª Sessão Solene de 2026

1Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2026

2Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2026

3Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2026

4Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2026

5Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2025

6Ata - 17ª Sessão Solene de 2025

7Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2025

8Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2025

9Ata - 16ª Sessão Solene de 2025