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Publicações Oficiais
Processos Legislativos
Atos da Presidência
0Autoriza o Vereador Roy Nelson, proceder viagem a São Paulo/SP, nos termos do Requerimento nº 141/2024, aprovado durante a 20ª Sessão Ordinária, realizada em 17/06/2024.
1AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO.
2AUTORIZA O VEREADOR TUTTY PEREIRA, PROCEDER VIAGEM A SÃO SEBASTIÃO/SP, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 118/2024, APROVADO DURANTE 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27/05/2024, E REVOGA O ATO Nº 4.124 DE 04/06/2024.
3AUTORIZA O VEREADOR TUTTY PEREIRA, PROCEDER VIAGEM A SÃO PAULO/SP, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 149/2024, APROVADO DURANTE A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24/06/2024.
4AUTORIZA O VEREADOR WESLEY DE MADUREIRA, PROCEDER VIAGEM A SÃO PAULO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 134/2024, APROVADO DURANTE A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/06/2024.
5AUTORIZA O VEREADOR LIMA MOTOTÁXI PROCEDER VIAGEM A SÃO PAULO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 144/2024, APROVADO DURANTE A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24/06/2024.
6SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO Nº 2151318-59.2024.8.26.0000, PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
7SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO Nº 2151318-59.2024.8.26.0000, PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
8TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 122, 129 E 182-B, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINS, RESOLUÇÃO Nº 204, DE 24 DE JUNHO DE 1991, DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; E REVOGA ATO Nº 4.127, DE 19/06/2024.
9TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 122, 129 E 182-B, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINS, RESOLUÇÃO Nº 204, DE 24 DE JUNHO DE 1991, DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; E REVOGA ATO Nº 4.127, DE 19/06/2024.
Proposituras
0Solicita ao Executivo proceder ao recapeamento asfáltico da Rua Olavo Bilac, no trecho compreendido entre as Ruas: Avanhandava e José Garcia de Carvalho, Bairro Garcia, ou, na impossibilidade, que seja providenciado a operação tapa-buracos, além da repintura da lombada instalada no referido trecho.
1Solicita ao Executivo estudar a viabilidade em disponibilizar banheiros químicos nos dias das feiras livres localizada na Rua Profª Alzira de Almeida Cesar Godinho, no Jardim São Francisco da Boa Vista
2Solicita ao Executivo tomar as devidas providências para o reestabelecimento do sossego público ao lado da conveniência SOS Avenida, na Rua Floriano Peixoto.
3Requer autorização do Plenário para proceder viagem a São Paulo, com ônus para a Câmara, para participar de reuniões, nas seguintes Secretarias do Estado de São Paulo: de Esportes; de Desenvolvimento Social; da Pessoa com Deficiência e na de Educação, tratando sobre recursos financeiros para a Saúde, Educação e Assistência Social, para o Município.
4Requer autorização do Plenário para proceder viagem a São Paulo, com ônus para a Câmara, para participar de reuniões, nas seguintes Secretarias do Estado de São Paulo: de Esportes; de Desenvolvimento Social; da Pessoa com Deficiência e na de Educação, tratando sobre recursos financeiros para a Saúde, Educação e Assistência Social, para o Município.
5Congratulações à Clínica de Psicologia Oriana Faé Grangel, pelos excelentes atendimentos e serviços prestados aos munícipes de Lins e região, além de promover diversas ações sociais em prol dos mais necessitados de nosso Município.
6Congratulações à Clínica Fadoni, pelos excelentes atendimentos e serviços prestados aos munícipes de Lins e região, além de promover diversas ações sociais em prol dos mais necessitados de nosso Município.
7Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Leandro Souza e Silva, proprietário da Casa de Carnes "Carne & Cia.", pela passagem de 20 (vinte) anos de fundação da empresa, bem como pelo excelente atendimento e destaque no desenvolvimento de nosso Município.
8Requer autorização do Plenário para proceder viajar a São Paulo, com ônus para a Câmara, para participar de reuniões no gabinete da deputada Marta Costa e do deputado André Bueno, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, tratando sobre emendas parlamentares, para serem aplicados em obras de infraestrutura e para a área da saúde de nosso Município.
9Requer autorização do Plenário para proceder viajar a São Paulo, com ônus para a Câmara, para participar de reuniões no gabinete da deputada Marta Costa e do deputado André Bueno, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, tratando sobre emendas parlamentares, para serem aplicados em obras de infraestrutura e para a área da saúde de nosso Município.
10Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Doutor Murilo José Digiácomo, pela excelente ministração em prol das crianças e dos adolescentes de nosso Município, realizada no último dia 18, no Clube Linense, com o tema: “Seminário de Proteção à Infância – O Funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”.
11Congratulações à Madeireira Linense Materiais para Construção, por mais de 30 (trinta) de funcionamento com excelente atendimento e destaque no desenvolvimento de nosso Município.
12Requer a autorização para proceder à viagem a São Paulo/SP, com ônus para esta Câmara, para participar de uma reunião na Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania – Coordenação de Políticas para a Juventude, com o Ilustríssimo Senhor Juliano Camilo Borges, coordenador da Pasta, a fim de orientar e definir o Plano de Ação, como representante único da macrorregião de Bauru/SP, para a criação de novos projetos, visando ao avanço da Agenda Jovem e ao fomento de políticas para a juventude local.
13Solicita ao Executivo estudar a viabilidade de incluir a Rua Pedro Miranda de Campos, prolongamento das Chácaras e Bairro São Francisco, no Programa “Mais Asfalto”, a fim de melhor assistir a municipalidade desses locais e transeuntes.
14Solicita ao Executivo providenciar a limpeza e retirada de matos, da Avenida Minas Gerais, próximo ao nº 220, com urgência, e bem como, viabilizar a transferência dos moradores de rua, que ficam alojados naquela localidade.
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