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0AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR TUTTY PEREIRA, PROCEDER VIAGEM A SÃO PAULO/SP.

1TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 7.194, DE 12 DE ABRIL DE 2022, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

2Autoriza o uso do Nome Parlamentar na 19ª Legislatura, nos termos da Resolução nº 327, de 02/07/01, revoga o Ato 4.161, de 02/01/2025, e dá outras providências.

3TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 163-A, DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 07 DE JANEIRO DE 1992, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

4TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 163-A, DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 07 DE JANEIRO DE 1992, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

5TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 163-A, DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 07 DE JANEIRO DE 1992, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

6FIXA OS VALORES LIMITE DIÁRIOS PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS DESTINADOS A DESPESAS DE VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 510/2025, E REVOGA O ATO Nº 4.071/2023.

7AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ROY NELSON PROCEDER VIAGEM A SÃO PAULO/SP, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 221/25, APROVADO DURANTE A 38[ SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17/11/25.

8AUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR TUTTY PEREIRA PROCEDER VIAGEM A GUARULHOS/SP.

9DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DECRETO EXECUTIVO N° 14.573, DE 18/11/2025.

0Requer autorização do Plenário para proceder viagem a Jau, para participar de reunião com o deputado Estadual Rafael Saraiva, tratando sobre recursos financeiros para o Ambulatório PET de Lin

1Requer autorização do Plenário para proceder viagem a Jau, para participar de reunião com o deputado Estadual Rafael Saraiva, tratando sobre recursos financeiros para o Ambulatório PET de Lin

2Requer a autorização para proceder à viagem a São Paulo/SP, com ônus para esta Câmara, para participar das seguintes reuniões: na Casa Civil do Estado de São Paulo, tratando sobre recursos financeiros a serem investidos em obras de infraestrutura de nosso Município; na Secretaria Estadual de Saúde, tratando sobre recursos financeiros a serem investidos na Associação Hospitalar Santa Casa de Lins; na Secretaria Estadual de Esportes, tratando sobre projetos da Pasta a serem implantados em nosso Município; e no gabinete do Excelentíssimo Senhor Lucas Bove, deputado Estadual, tratando sobre recursos financeiros a serem investidos na área de Saúde de nosso Município.

3Requer a autorização para proceder à viagem a São Paulo/SP, com ônus para esta Câmara, para participar das seguintes reuniões: na Casa Civil do Estado de São Paulo, tratando sobre recursos financeiros a serem investidos em obras de infraestrutura de nosso Município; na Secretaria Estadual de Saúde, tratando sobre recursos financeiros a serem investidos na Associação Hospitalar Santa Casa de Lins; na Secretaria Estadual de Esportes, tratando sobre projetos da Pasta a serem implantados em nosso Município; e no gabinete do Excelentíssimo Senhor Lucas Bove, deputado Estadual, tratando sobre recursos financeiros a serem investidos na área de Saúde de nosso Município.

4Requer afastamento por 60 (sessenta) dias

5Solicita ao Executivo providenciar a instalação de uma placa indicativa de estacionamento rotativo, por 15 (quinze) minutos, em frente ao estabelecimento comercial localizado na Rua Paulo Aparecido Giraldi, nº 09, Centro, bem como providenciar a identificação do nome da via pública, no poste localizado no referido endereço.

6Solicita ao Executivo providenciar a instalação de placa de sinalização de trânsito do tipo “PROIBIDO ESTACIONAR”, defronte a Borracharia, localizada na Avenida São Paulo, nº 803, no Bairro do Junqueira.

7Solicita ao Executivo providenciar transporte escolar das crianças que residem no Residencial Boulevard até a Escola Cívico-Militar.

8Solicita ao Executivo providenciar a instalação de um novo braço de luz, com lâmpada da tecnologia “LED”, na Praça Arlindo Charântola, no Conjunto Habitacional Paulo Freire, em um poste localizado no cruzamento das Ruas: Álvaro Sampaio da Silva e Neusa Therezinha Cominetti Gonçalves, sendo o braço de luz voltado para a Rua Neusa Therezinha Cominetti Gonçalves.

9Solicita ao Executivo providenciar a realização da operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas: João Vaz de Lima e Álvaro Sampaio da Silva, no Conjunto Habitacional Paulo Freire.

10Solicita ao Executivo providenciar a limpeza de galhos, entulhos e inservíveis localizados na Rua João Carlos Gavirate, no Residencial Dona Angelina Ramos.

11Requer ao ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, governador do Estado de São Paulo o recapeamento asfáltico de todas as ruas internas do Hospital CAIS Clemente Ferreira, localizado na Estrada Lins / Guaiçara, Km 04, S/N, Zona Rural.

12Solicita ao Executivo providenciar a limpeza da Área Verde localizada atrás da Unidade de Saúde da Família – USF “Dr. Heyde Coelho Santos”, na Vila São João.

13Solicita ao Executivo providenciar a capinação do mato localizado em toda a extensão da Vila Ester, contígua à Rua Minas Gerais, bem como a poda das árvores ali localizadas.

14Solicita ao Executivo providenciar a realização da operação tapa buracos na Rua Santos Dumont, na altura do nº 352, na Vila Clélia.

0Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2026

1Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2026

2Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2026

3Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2025

4Ata - 17ª Sessão Solene de 2025

5Ata - 41ª Sessão Ordinária de 2025

6Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2025

7Ata - 16ª Sessão Solene de 2025

8Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2025

9Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2025