40° Sessão Ordinária

Notícias

DEZ

01 DEZ 2025

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º/12/25

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PL 158/25 – VER. CANELA

Estabelece diretrizes para a fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de Pessoas Autistas

em quartos ou enfermarias de estabelecimentos hospitalares, em casos de internação, no âmbito do

Município e dá outras providências.

*Adiado por 03 (três) Sessões, a pedido do Vereador autor. Retorna na 1ª S/O, de 2026.

- PL 178/25 – EXECUTIVO

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2026.

*Aprovado, com 272 (duzentos e setenta e duas) Emendas. Retorna para a votação da Redação Final,

após o prazo regimental.

- PL 202/25 – VER. CANELA

Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção de Lins e dá outras providências.

*Aprovado.

- PL 204/25 – VER(a). TANIA BUENO

Denomina “Praça Profª Itsuyo Kakihara” o atual Sistema de Lazer 06, do loteamento Residencial

Vida Nova Lins IV.

* Aprovado.

- PL 210/25 – VER(s): CAROLINA SOUTO e PROF. EDSON GABRIEL JUNIOR

Institui, no âmbito do município de Lins, a Campanha denominada “Novembrinho Azul”.

*Aprovado, com 01 (uma) Emenda.

- PL 223/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 439.785,61, destinado à dotação orçamentária da

Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação.

* Aprovado.

- PL 224/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00, destinado à aplicação de recursos

provenientes da Emenda Impositiva nº 2025.268.66787 - Demanda: 84567.

* Aprovado.

- PL 225/25 – MESA ADMINISTRATIVA

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado a cobrir

insuficiência de dotação orçamentária do Poder Legislativo.

* Aprovado.

- PL 226/25 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.000,00, destinado à adequação nas dotações

orçamentárias da Secretaria de Esportes e Lazer.

* Aprovado.

- PL 227/25 – VER. AILTON GOMES

Dispõe sobre a instituição da “Semana da Mostra de Teatro Linense” e sua inclusão no Calendário

Oficial do município de Lins e dá outras providências.

* Aprovado.

- PL 228/25 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade

Civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social

e dá outras providências.

* Aprovado.

- PL 229/25 – VER(s): CAROLINA SOUTO e CABRAL

Institui, no âmbito do município de Lins, as Campanhas de conscientização da população sobre a

prevenção e controle do câncer colorretal e do colo do útero e dá outras providências.

* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 41ª S/O.

- PL 230/25 - EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade

Civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social

e dá outras providências.

* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 41ª S/O.

- PL 231/25 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento e Termos Aditivos para o repasse de recursos

financeiros às Organizações da Sociedade Civil do município de Lins que atendem crianças de 0 a 3

(zero a três) anos e dá outras providências.

* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 41ª S/O.

- PDL 29/25 – MESA ADMINISTRATIVA

Concede o "Troféu Aluno Nota Dez do Ano - 2025" aos estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio

das Instituições de Ensino do Município.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do ver. Wesley de Madureira.

NOTÍCIA MAIS RECENTE

39ª SESSÃO ORDINÁRIA

NOTÍCIA MENOS RECENTE

38° Sessão Ordinária -