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Há 5 dias

AGO

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Confira os destaques da 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 24/08/2026.

RESUMO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24/08/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PELO 02/26 – VER.(s): AILTON GOMES, CABRAL, CANELA, DAMIÃO DE SOUZA e FÁBIO CÂMARA Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que trata...

24 AGO 2026 - 16h33

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NOVO CIDADÃO LINENSE : DR. ORNELLAS É HOMENAGEADO EM LINS!

A Câmara Municipal de Lins realizou uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Linense ao Sr. Dr. Otávio de Oliveira Ornellas, em reconhecimento aos seus 18 anos de atuação e relevantes serviços prestados ao município de Lins. A cerimônia foi marcada por um momento de emoção e reconhecimento,...

21 AGO 2026 - 16h14

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Confira os destaques da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 17/08/2026.

RESUMO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17/08/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PELO 02/26 – VER.(s): AILTON GOMES, CABRAL, CANELA, DAMIÃO DE SOUZA e FÁBIO CÂMARA Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que trata...

14 AGO 2026 - 17h36

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Confira os destaques da Sessão Solene em homenagem à Comerciante do Ano 2026.

CÂMARA DE LINS HOMENAGEIA A COMERCIANTE DO ANO 2026 A Câmara Municipal de Lins realizou, na noite de 13 de agosto de 2026, uma Sessão Solene em homenagem à Comerciante do Ano 2026, honraria concedida à empresária Michela, conhecida como Aninha, proprietária das lojas Aninha Store. A homenagem foi...

12 AGO 2026 - 16h36

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Comunicado

ATO 4.254/26 – TORNA INEFICAZ E SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.194/22 A Câmara Municipal de Lins informa que publicou, no site desta Casa, o ATO 4.254, de 12/02/26, que torna ineficaz e suspende a execução do artigo 2º da Lei nº 7.194/22, declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça...

12 AGO 2026 - 14h35

AGO

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Confira os destaques da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/08/2026.

RESUMO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/08/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 15/26 – EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.354, de 28/06/13, que “Cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras...

05 AGO 2026 - 14h20

AGO

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Confira os destaques da 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/08/2026.

RESUMO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03/08/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PELO 02/26 – VER.(s): AILTON GOMES, CABRAL, CANELA, DAMIÃO DE SOUZA e FÁBIO CÂMARA Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que trata...

22 JUL 2026 - 13h46

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1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 Foi realizada na última terça-feira (21), a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Lins no ano de 2026, convocada em razão do recebimento do Ofício nº 09/26-CP, de 13 de julho de 2026, encaminhado pelo Presidente da Comissão Processante constituída pelo Ato nº...

08 JUL 2026 - 15h54

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9 de Julho – Revolução Constitucionalista de 1932

9 de Julho – Revolução Constitucionalista de 1932 A Câmara Municipal de Lins homenageia o 9 de Julho, data que marca a Revolução Constitucionalista de 1932, um dos mais importantes capítulos da história do Estado de São Paulo. Neste dia, reverenciamos todos aqueles que, movidos pelo ideal de liberdade,...

02 JUL 2026 - 15h19

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Confira os destaques da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 29/06/2026.

RESUMO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29/06/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 08/26 – EXECUTIVO (com emendas) Cria o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e revoga as Lei Complementares nºs: 320/1996 e 436/1997, para adequação à...

01 JUL 2026 - 13h50

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Confira os destaques da Sessão Solene em celebração ao Centenário da Santa Casa de Lins.

SESSÃO SOLENE CELEBRA O CENTENÁRIO DA SANTA CASA DE LINS A Câmara Municipal de Lins realizou uma Sessão Solene em comemoração ao centenário da Santa Casa de Lins, em reconhecimento aos 100 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados à saúde da população de Lins e de toda a região. A...

25 JUN 2026 - 14h16

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Confira os destaques da Sessão Solene de Posse do Parlamento Jovem de Lins, que marcou o início da Legislatura Estudantil...

SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PARLAMENTO JOVEM DE LINS - 2026 MARCA INÍCIO DE UMA NOVA LEGISLATURA ESTUDANTIL A Câmara Municipal realizou a cerimônia de posse dos integrantes do Parlamento Jovem 2026, iniciativa que tem como objetivo aproximar os estudantes do Poder Legislativo e estimular a participação...

25 JUN 2026 - 13h21

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Confira os destaques da 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/06/2026.

RESUMO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22/06/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 08/26 – EXECUTIVO (com emendas) Revoga as Leis Complementares nºs: 320/1996 e 436/1997, para adequação à Política Nacional de Assistência Social ao Sistema...

22 JUN 2026 - 14h17

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Convite Posse do Parlamento Jovem 2026!

CONVITE ESPECIAL!!! Amanhã tem Posse do Parlamento Jovem! Prestigie!

22 JUN 2026 - 13h53

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Convite 21ª Sessão Ordinária

Acompanhe a 21° Sessão Ordinária da Câmara de Lins! Presencialmente, ou ao vivo pelas redes sociais e canal 36.3 - TV Câmara Lins (canal aberto). Juntos, contruindo o futuro de nossa cidade!

16 JUN 2026 - 17h03

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Confira os destaques da 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 15/06/2026.

RESUMO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15/06/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 08/26 – EXECUTIVO Revoga as Leis Complementares nºs: 320/1996 e 436/1997, para adequação à Política Nacional de Assistência Social ao Sistema Único de...

10 JUN 2026 - 13h47

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Confira os destaques da 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/06/2026.

RESUMO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08/06/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PL 95/26 – EXECUTIVO Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.000,00, destinado à manutenção da Rede de Proteção Social Básica e Serviço de...

03 JUN 2026 - 14h28

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Confira os destaques da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/06/2026.

RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º/06/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 07/26 – VER. CANELA Altera dispositivo da Lei Complementar nº 557, de 10/07/00 - Código de Obras do Município, na parte que trata das Unidades Habitacionais...

26 MAI 2026 - 15h19

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Confira os destaques da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 25/05/2026.

RESUMO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25/05/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 07/26 – VER. CANELA Altera dispositivo da Lei Complementar nº 557, de 10/07/00 - Código de Obras do Município, na parte que trata das Unidades...

14 MAI 2026 - 14h01

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Confira os destaques da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 11/05/2026.

RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11/05/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PL 60/26 – VER. CANELA Dispõe sobre a criação do Banco de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas de Lins e dá outras providências. *Aprovado. - PL...

12 MAI 2026 - 15h59

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Confira os destaques da Sessão Solene de Entrega do Título de Mãe do Ano 2026, realizada em homenagem à Sra. Durvalina.

SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE MÃE DO ANO 2026- SRA. DURVALINA FOI A HOMENAGEADA! Na sexta-feira (08) foi realizada no Plenário desta Casa de Leis, a Sessão Solene em Comemoração ao Dia das Mães - onde a Sra. Durvalina Aparecida Marciano Moura foi escolhida e homenageada como a MÃE DO ANO...

06 MAI 2026 - 14h12

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Confira os destaques da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2026.

RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04/05/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 06/26 – EXECUTIVO Cria os cargos de Fonoaudiólogos no Quadro Permanente do Anexo II, da Lei Complementar nº 1.738, de 10/03/23 e dá outras...

29 ABR 2026 - 14h20

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Confira os destaques da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 27/04/2026.

RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27/04/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: ´ PROJETOS - PLC 06/26 – EXECUTIVO Cria os cargos de Fonoaudiólogos no Quadro Permanente do Anexo II, da Lei Complementar nº 1.738, de 10/03/23 e dá outras...

28 ABR 2026 - 15h38

ABR

28

Confira os destaques da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 22/04/2026.

RESUMO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22/04/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: ´ PROJETOS - Substitutivo nº 01 ao PLC 05/26 – EXECUTIVO Dispõe sobre a contribuição para o fim de custear as complementações de aposentadorias e pensões que vierem a ser...

17 ABR 2026 - 17h08

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Confira a Sessão Solene de Entrega da Medalha 21 de Abril – solenidade que homenageia personalidades que se destacam no...

RESUMO DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA 21 DE ABRIL – SOLENIDADE HOMENAGEOU PERSONALIDADES QUE SE DESTACAM NO MUNICÍPIO DE LINS. A honraria “Medalha 21 de Abril” é destinada às 15 personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços prestados ao Município de Lins. Os homenageados receberam...

09 ABR 2026 - 17h08

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Parlamento Jovem 2026

Começou o Parlamento Jovem!   Durante o mês de abril, esta Casa de Leis realizará a divulgação do Programa Parlamento Jovem – 2026 nas Escolas de Ensino Médio de nosso Município.   Os alunos serão informados sobre as formas de participação e a importância do Programa na formação de cidadãos...

10 ABR 2026 - 16h04

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Confira os destaques da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/04/2026.

RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06/04/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PL 160/25 – VER. CANELA Institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose e dá outras providências. * Adiado por 03 (três)...

10 ABR 2026 - 15h46

ABR

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Confira os destaques da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 30/03/2026.

RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30/03/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - Substitutivo nº 01 ao PLC 05/26 – EXECUTIVO Dispõe sobre a contribuição para o fim de custear as complementações de aposentadorias e pensões que vierem a ser...

26 MAR 2026 - 15h03

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Confira os destaques da 8° Sessão Ordinária realizada no dia 23/03/2026.

RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23/03/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 03/26 – EXECUTIVO Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 502, de 28/06/99, que instituiu o Código de Posturas do Município de Lins, para...

11 MAR 2026 - 12h02

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6° Sessão Ordinária

RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09/03/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:   PROJETOS   - PLC 04/26 – VER.(s): CAPITÃO LOURENÇO e ROBSON PERES Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 488, de 11/03/99, que “dispõe sobre o...