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Ontem

DEZ

03

Imprensa

Câmara realiza nesta segunda-feira (7), a 37ª sessão ordinária desta ano

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos: - PL 82/20 – VER. PEDRINHO | Denomina “Manoel de Oliveira” o minicampo de futebol localizado na Vila Irmãos Andrade, em Lins. (Publicação nº 115/20) – Projeto Adiado – Discussão Única; Parecer Contrário da Comissão de Justiça...

Ontem

DEZ

03

Imprensa

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspende efeitos de leis municipais que tratam da Linsprev e cargos no...

O presidente da Câmara Municipal de Lins, vereador Neto Danzi (SD), no uso das suas atribuições legais, por meio dos Atos 3.821, 3.822 e 3.823, COMUNICA que, o Tribunal de justiça do Estado de São Paulo, decidiu suspender a execução de trechos de leis municipais que tratam do Instituto de Previdência dos...

Há 2 dias

DEZ

01

Imprensa

Confira o resumo da 36ª sessão ordinária deste ano, realizada no dia 30 de novembro

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 26/20 – EXECUTIVO | Revoga a Lei Complementar nº 1.455, de 02/07/15, que "autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno à empresa L. F. Bombeamento de Concreto Ltda - ME". * Aprovado. - PL...

Há 3 dias

DEZ

01

Imprensa

Presidente da Câmara, vereador Neto Danzi, recebe homenagem do guia turístico Barbosinha

Na manhã desta terça-feira, 1º de dezembro, o presidente da Câmara Municipal de Lins, vereador Neto Danzi (SOLIDARIEDADE), recebeu do guia turístico Alvari Ramancini (Barbosinha) um banner com imagens de sessões e de eventos realizados no Legislativo, em homenagem ao seu mandato como legislador e ao período...

Há 4 dias

NOV

30

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CÂMARA INFORMA: Contas da Prefeitura, exercício 2017, estão disponíveis para consulta nesta Casa de Leis

Em atendimento ao artigo 49, da Lei Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, vem pelo presente comunicar que se encontra disponível para consulta e apreciação as contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício econômico-financeiro de 2017, no setor de contabilidade da Câmara Municipal de...

26 NOV 2020 - 08h00

NOV

26

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Câmara realiza nesta segunda-feira (30), a 36ª sessão ordinária deste ano

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos: - PDL 09/20 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Lins, referentes ao exercício de 2018. (Publicação nº 169/20) – Prioridade - Tramitação Normal – Discussão Única; - PLC 26/20 –...

24 NOV 2020 - 15h04

NOV

24

Imprensa

Confira o resumo da 35ª sessão ordinária deste ano, realizada no dia 23 de novembro

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - Substitutivo nº 01 ao PLC 24/20 – EXECUTIVO Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Poder Executivo e dá outras providências. *Aprovado o Substitutivo nº 01.   - PL...

19 NOV 2020 - 10h10

NOV

19

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Câmara realiza nesta segunda-feira (23), a 35ª sessão ordinária deste ano

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos: REDAÇÃO FINAL ao PL 106/20 – EXECUTIVO que estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de  2021. (Publicação nº 147/20) – Prioridade – Discussão Única; - PL 125/20 –...

17 NOV 2020 - 13h43

NOV

17

Imprensa

Confira o resumo da 34ª sessão ordinária deste ano, realizada no dia 17 de novembro

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 27/20 – EXECUTIVO Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1.645, de 24/06/19, que “autoriza o Executivo a receber em doação, desafetar e alienar, terreno localizado em Lins/SP, no Residencial Ulysses...

13 NOV 2020 - 10h49

NOV

13

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Câmara realiza nesta segunda-feira (16), a 34ª sessão ordinária deste ano

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos: - PLC 27/20 – EXECUTIVO Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1.645, de 24/06/19, que “autoriza o Executivo a receber em doação, desafetar e alienar, terreno localizado em Lins/SP, no Residencial Ulysses Guimarães e...

12 NOV 2020 - 10h31

NOV

12

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Vereadores aprovam Orçamento 2021; Lins terá mais de R$ 230 milhões para custeio e investimentos

Peça orçamentária para o exercício do próximo ano recebeu 11 Emendas, todas aprovadas Os vereadores de Lins aprovaram na noite da última segunda-feira, dia 9 de novembro, na 33ª sessão ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 106/20, de autoria do Poder Executivo, que trata do Orçamento Municipal para o...

10 NOV 2020 - 15h50

NOV

10

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Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo garante a posse do 1º suplente vereador Mauro Gás (MDB); 4º suplente...

A Câmara Municipal de Lins informa que tomou conhecimento ontem, segunda-feira (9), sobre decisão judicial que suspendeu a posse do 4º suplente Jorge Ricardo Bizzi (PL). De acordo com a decisão da 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fica garantida ao 1º suplente...

10 NOV 2020 - 14h39

NOV

10

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Confira o resumo da 33ª sessão ordinária deste ano, realizada no dia 9 de novembro

 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:  PROJETOS  - PLC 26/20 – EXECUTIVO Revoga a Lei Complementar nº 1.455, de 02/07/15, que "autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno à empresa L. F. Bombeamento de Concreto Ltda - ME".  *Lido e...

06 NOV 2020 - 10h44

NOV

06

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Câmara realiza nesta segunda-feira (9), a 33ª sessão ordinária deste ano

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos: - PL 106/20 – EXECUTIVO (com emendas) Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2021. (Publicação nº 147/20) – Prioridade – Discussão Única; - PL 122/20 – EXECUTIVO Abre...

04 NOV 2020 - 11h22

NOV

04

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Confira o resumo da 32ª sessão ordinária deste ano, realizada no dia 03 de novembro

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:  PROJETOS   - Substitutivo nº 01 ao PLC 24/20 – EXECUTIVO | Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Poder Executivo e dá outras providências. * Lido e encaminhado às Comissões...

03 NOV 2020 - 13h33

NOV

03

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VIRTUAIS: ´Código Ambiental do Município´

A Câmara Municipal de Lins realizará nos dias 18 (quarta-feira) e 19 de novembro (quinta-feira), às 19h30, Audiências Públicas Virtuais para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 25/20 – que “institui o Código Ambiental no município de Lins e Revoga as Leis Complementares nºs: 1.281, de 25/11/11 e 1.394,...

31 OUT 2020 - 08h00

OUT

31

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Câmara realiza, excepcionalmente, nesta terça-feira (3/11), a 32ª sessão ordinária deste ano

 A Câmara Municipal de Lins informa que, em razão do Feriado de Finados (2/11), realizará excepcionalmente nesta terça-feira, dia 3 de novembro, a 32ª sessão ordinária deste ano. Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos: - PL 119/20 - EXECUTIVO Abre crédito adicional...

29 OUT 2020 - 16h31

OUT

29

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CÂMARA INFORMA: Contas da Prefeitura, exercício 2018, estão disponíveis para consulta nesta Casa de Leis

COMUNICADO Em atendimento ao artigo 49, da Lei Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, vem pelo presente comunicar que se encontra disponível para consulta e apreciação as contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício econômico-financeiro de 2018, no setor de contabilidade da Câmara...

27 OUT 2020 - 15h27

OUT

27

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Mandado de Segurança impede posse do 1º suplente Mauro Gás (MDB)

A Câmara Municipal de Lins informa que foi notificada na tarde de ontem, segunda-feira (26), sobre decisão judicial resultante de "Mandado de Segurança" impetrado pelo 4º suplente Jorge Ricardo Bizzi (PL) contra a posse do 1º suplente vereador Mauro Elias Barbosa (Mauro Gás), eleito pela Coligação PR*/PEN...

27 OUT 2020 - 13h16

OUT

27

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Confira o resumo da 31ª sessão ordinária deste ano, realizada no dia 26 de outubro

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 22/20 – EXECUTIVO Revoga a Lei Complementar nº 1.551, de 30/05/17, que “autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno à empresa Lefor Planejamento Ltda – ME.” *Aprovado.   - PLC...

22 OUT 2020 - 10h35

OUT

22

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Câmara realiza nesta segunda-feira (26), a 31ª sessão ordinária deste ano

 Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos: - PL 114/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, destinado a readequações orçamentárias na dotação de Sentenças Judiciais da Unidade Executora dos Encargos do Município. (Publicação nº...

20 OUT 2020 - 11h35

OUT

20

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Confira o resumo da 30ª sessão ordinária deste ano, realizada no dia 19 de outubro

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:   PROJETOS   - PLC 23/20 – EXECUTIVO Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de imóvel à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. *Aprovado em regime de Urgência Especial, a...

18 OUT 2020 - 14h01

OUT

18

Imprensa

Câmara realiza nesta segunda-feira (19), a 30ª sessão ordinária deste ano

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos: - PL 111/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.899.669,55, referente ao repasse do Governo Federal para o enfrentamento da Covid-19 - Lei Complementar Federal nº 173, de 27/05/20 e Comunicados nºs:...

16 OUT 2020 - 13h39

OUT

16

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Câmara convoca o vereador suplente Mauro Gás; ele ocupará a cadeira que era de Damião de Souza

A Câmara Municipal de Lins informa que o 1º suplente vereador Mauro Elias Barbosa (Mauro Gás), eleito pela Coligação PR/PEN, atualmente filiado ao MDB, tomará posse do cargo no próximo dia 26, durante a realização da 31ª sessão ordinária deste ano. A sessão terá início às 20h. Mauro Elias Barbosa (59...

14 OUT 2020 - 11h01

OUT

14

Imprensa

Confira o resumo da 29ª sessão ordinária deste ano, realizada no dia 13 de outubro

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 22/20 – EXECUTIVO Revoga a Lei Complementar nº 1.551, de 30/05/17, que “autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno à empresa Lefor Planejamento Ltda – ME.” *Lido e encaminhado às...

10 OUT 2020 - 16h13

OUT

10

Imprensa

Câmara realiza nesta terça-feira (13), a 29ª sessão ordinária deste ano

Está incluso na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, o seguinte Projeto: - PL 110/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.576,00, destinado às despesas de custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Covid-19, através do "Programa Saúde na Escola"....

09 OUT 2020 - 22h32

OUT

09

Imprensa

Vereadores elegem novo prefeito e vice para Lins; Akio Matsuura e Damião de Souza irão administrar o município até o dia 31...

A Câmara Municipal de Lins realizou, na noite desta sexta-feira (9), nas dependências do Plenário Dr. Bonifácio Urel, a 5ª e 6ª Sessão Extraordinária deste ano, convocada pela Mesa Administrativa para a realização das eleições indiretas para prefeito e vice-prefeito da cidade. VOTAÇÃO A chapa Akio...

06 OUT 2020 - 11h46

OUT

06

Imprensa

Câmara realizará eleições indiretas nesta sexta-feira (9); vereadores linenses deverão escolher novo prefeito e...

Nesta sexta-feira, dia 9 de outubro, às 20h, a Câmara Municipal de Lins realizará Eleições Indiretas para a escolha do novo prefeito e vice-prefeito da cidade. Os eleitos comandarão a Prefeitura até o dia 31 de dezembro. Três chapas disputam o pleito eleitoral:  Prefeito Neto Danzi (Solidariedade) e...

06 OUT 2020 - 09h00

OUT

06

Imprensa

Confira o resumo da 28ª sessão ordinária deste ano, realizada no dia 05 de outubro

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PL 105/20 – VER. CANELA Determina que os portadores de deficiência física locomotora, usuários de transporte coletivo, tenham o direito de embarcar e desembarcar, sem necessariamente obedecer à parada obrigatória...

01 OUT 2020 - 14h58

OUT

01

Imprensa

Câmara realiza nesta segunda-feira (5), a 28ª sessão ordinária deste ano

Está incluso na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, o seguinte Projeto: - PL 107/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 452.394,87, destinado à adequação orçamentária nas dotações da Divisão de Cultura - cumprimento da Lei Complementar Federal nº 14.017, de 29/06/20....