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03 FEV 2026 - 11h35

FEV

03

Tribuna Livre

Enchentes - Quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema?   Na Tribuna Livre, da 1° Sessão Ordinária da Câmara de Lins, realizada ontem (02), a Assessora de Desenvolvimento Econômico e Institucional Sra. Danielle Ferreira da Silva explanou sobre o projeto de "Macrodrenagem...

03 FEV 2026 - 10h57

FEV

03

1° Sessão Ordinária

RESUMO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02/02/26 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:   PROJETOS   - PELO 01/25 -VER.(s): ANA PAULA LOPES, CAPITÃO LOURENÇO, ROY NELSON, PROFESSOR EDSON GABRIEL JUNIOR e WESLEY DE MADUREIRA Altera e revoga...

02 FEV 2026 - 11h58

FEV

02

Entenda o Ato n° 4.252 de 26/01/2026

ATO N° 4.252, DE 26/01/2026 - leia e entenda!   Está em vigor, o ato n° 4.252 de 26/01/2026, que torna ineficaz e suspende a execução do artigo 163-A, do Estatuto dos Funcionários Púbicos, referente a Lei Complementar n°97, de 07/01/1992 declarado inconstitucional pelo Tribunal de...

15 DEZ 2025 - 14h44

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41° Sessão Ordinária

RESUMO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08/12/25 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 22/25 - EXECUTIVO Altera dispositivos no Código de Posturas - Lei Complementar nº 502, de 28/06/99. * Aprovado. - PLC 26/25 - EXECUTIVO Concede a...

01 DEZ 2025 - 10h12

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40° Sessão Ordinária

RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º/12/25 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:   PROJETOS   - PL 158/25 – VER. CANELA Estabelece diretrizes para a fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de Pessoas Autistas em quartos ou...

01 DEZ 2025 - 11h15

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39ª SESSÃO ORDINÁRIA

RESUMO DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24/11/25.   Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:   PROJETOS   - PL 178/25 – EXECUTIVO (com Emendas) Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de...

17 NOV 2025 - 20h33

NOV

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38° Sessão Ordinária -

RESUMO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17/11/25 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:   PROJETOS   - PLC 25/25 - EXECUTIVO Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. *Aprovado. - PL 178/25 - EXECUTIVO Estima a...

17 NOV 2025 - 20h36

NOV

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37° Sessão Ordinária

RESUMO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/11/25 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:   PROJETOS   - PLC 25/25 - EXECUTIVO Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. *Aprovado requerimento do ver....

03 NOV 2025 - 20h38

NOV

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36° Sessão Ordinária

RESUMO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03/11/25   Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 23/25 - EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar por venda, por meio de licitação, imóvel localizado no...

11 AGO 2025 - 16h10

AGO

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24° Sessão Ordinária

RESUMO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11/08/25 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 14/25 – EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a anuir a ato de oferta antecipada de garantia em execução fiscal, promovido pela Fundação Paulista de...

29 MAI 2025 - 11h26

MAI

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RELAÇÃO DE VEREADORES-ESTUDANTES ELEITOS

RELAÇÃO DE VEREADORES-ESTUDANTES ELEITOS     01   PL 12/25 - Geovana dos Santos Camargo EE Fernando Costa Partido da Juventude – PJ   -...

21 MAI 2025 - 17h03

MAI

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Audiência Pública

O Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, vereador Professor Edson Gabriel Jr tem honra de convidar a toda população para participar da Audiência Pública para apresentação do 1° quadrimestre, que será realizado na próxima quarta-feira (28), às 18h, no Plenário da Câmara...

15 MAI 2025 - 11h26

MAI

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RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12/05/25

RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12/05/25   Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 08/25 – VER. ROY NELSON Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 557, de 10/07/00 - Código de Obras do Município, na parte que trata o...

15 MAI 2025 - 11h22

MAI

15

RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05/05/25

RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05/05/25   Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PL 18/25 – VER. PROF. EDSON GABRIEL JUNIOR Dispõe sobre a afixação nas salas de aulas da Rede Pública Municipal de Ensino do número...

15 MAI 2025 - 11h20

MAI

15

RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28/04/25

RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28/04/25   Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PL 73/25 – EXECUTIVO Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado à atender ao Centro de Formação do Mirim para o...

15 MAI 2025 - 11h17

MAI

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SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS "105 ANOS DE LINS"

SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS "105 ANOS DE LINS"   Em comemoração aos 105 anos de Lins, foi realizada a Sessão Solene em que se homenageia pessoas que fazem a diferença na comunidade através do seu trabalho, da sua história e ações solidárias. A Sessão contou com a presença do Presidente...

15 MAI 2025 - 11h06

MAI

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RESUMO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22/04/25

RESUMO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22/04/25   Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 09/25 – EXECUTIVO Autoriza a contratação temporária, em caráter de excepcional interesse público, de dois médicos veterinários, para...

25 ABR 2025 - 17h48

ABR

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RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14/04/25

  Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 08/25 – VER. ROY NELSON Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 557, de 10/07/00 - Código de Obras do Município, na parte que trata o Título IV - Normas Específicas - Capítulo II - Locais...

25 ABR 2025 - 17h26

ABR

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RESUMO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22/04/25

  Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 09/25 – EXECUTIVO Autoriza a contratação temporária, em caráter de excepcional interesse público, de dois médicos veterinários, para atender ao Acordo de Cooperação Técnica nº 56/2023,...

27 ABR 2025 - 16h52

ABR

27

Câmara sedia Audiência Pública sobre melhorias nos serviços para pessoas com TEA em especial abordagem sobre o tema...

  Na noite da quarta-feira (26), foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Lins para discutir melhorias nos serviços oferecidos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo a disponibilização de utensílios de conforto. O evento reuniu especialistas,...

27 ABR 2025 - 16h52

ABR

27

Câmara sedia Audiência Pública sobre melhorias nos serviços para pessoas com TEA em especial abordagem sobre o tema...

  Na noite da quarta-feira (26), foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Lins para discutir melhorias nos serviços oferecidos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo a disponibilização de utensílios de conforto. O evento reuniu especialistas,...

07 ABR 2025 - 17h00

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RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07/04/25

RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07/04/25 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:l   PROJETOS - SUBSTITUTIVO nº 01 ao PELO 02/25 – EXECUTIVO Altera dispositivos da Subseção IV - do Orçamento – Capítulo VII, que trata da Tributação, das...

31 MAR 2025 - 17h05

MAR

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9° SESSÃO ORDINÁRIA

RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31/03/25   Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - SUBSTITUTIVO nº 01 ao PL 42/25 – EXECUTIVO Altera a redação da Lei nº 2.849, de 30/06/89, que “autoriza a alienar, por doação, um lote de...

24 MAR 2025 - 16h48

MAR

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8° Sessão Ordinária

RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24/03/25 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - SUBSTITUTIVO nº 01 ao PELO 02/25 – EXECUTIVO Altera dispositivos da Subseção IV do Orçamento – Capítulo VII, que trata da Tributação, das Finanças e...

17 MAR 2025 - 16h43

MAR

17

7° SESSÃO ORDINÁRIA

RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17/03/25 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - SUBSTITUTIVO nº 01 ao PELO 02/25 – EXECUTIVO Altera dispositivos da Subseção IV do Orçamento – Capítulo VII, que trata da Tributação,...

10 MAR 2025 - 16h24

MAR

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6° SESSÃO ORDINÁRIA

RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/03/25 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PELO 02/25 – EXECUTIVO Inclui § 8º, no artigo 151, da Lei Orgânica do Município de Lins. * Aprovado o requerimento, do vereador Wesley de...

09 ABR 2025 - 12h05

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Parlamento Jovem

Começou o Parlamento Jovem! Durante o mês de abril esta Casa de Leis, estará realizando a divulgação do Programa Parlamento Jovem – 2025, nas Escolas de nosso Município que possuem o Ensino Médio. Onde, será explicado aos alunos como participar e a importância do mesmo na formação de cidadãos...

05 MAR 2025 - 19h00

MAR

05

5° SESSÃO ORDINÁRIA

RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05/03/25 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 04/25 – EXECUTIVO Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 256, de 06/03/95 - Código Tributário Municipal. * Adiado por 02 (duas)...

27 FEV 2025 - 10h47

FEV

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4° SESSÃO ORDINÁRIA

RESUMO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24/02/25 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PLC 06/25 – VER. ROBSON PERES Altera e acrescenta dispositivos no Código de Posturas - Lei Complementar nº 502, de 28/06/99, Título II - Da Higiene...

20 FEV 2025 - 16h27

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3° Sessão Ordinária realizada dia 17/02/2025

RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17/02/25 Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão: PROJETOS - PELO 01/25 -VER.(s) ANA PAULA LOPES, CAPITÃO LOURENÇO, ROY NELSON,PROFESSOR EDSON GABRIEL JUNIOR, WESLEY DE MADUREIRA Altera e revoga dispositivos na...