Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:
- PL 78/20 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.636,90, destinado à adequação orçamentária nas dotações de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentado e Relações Institucionais. (Publicação nº 110/20) – Urgência Simples – Discussão Única;
- PL 79/20 – EXECUTIVO
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.969.525,63, destinado à execução de obras de infraestrutura no município de Lins, no âmbito do Desenvolve-SP. (Publicação nº 112/20) – Urgência Simples – Discussão Única;
- PL 80/20 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.100,00 destinado a serviços complementares de obra na Praça das Cerejeiras. (Publicação nº 113/20) – Urgência Simples – Discussão Única;
- PL 81/20 – EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo proceder à abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 551.388,14, conforme Lei Complementar nº 14.017, de 29/06/20, mediante recursos advindos do Governo Federal, a serem geridos pelo Fundo Municipal de Cultura. (Publicação nº 114/20) – Urgência Simples – Discussão Única.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
- PLC 17/20 – EXECUTIVO
Revoga as Leis Complementares nºs: 1.181, de 28/10/09; 1.205, de 16/03/10; 1.270, de 16/08/11; 1.319, de 12/12/12 e 1.391, de 23/04/14, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de áreas à empresa Rodomassa Argamassa Ltda – ME”.
* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 19/08/20.
- PLC 18/20 - EXECUTIVO
Aprova a atualização e revisão do Plano Diretor de Turismo em Lins e dá outras providências.
* Comissão de Justiça e Redação. Aguardando a realização de Audiências Públicas (virtuais), dias: 12 e 13/08/20.
- PL 26/20 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina "Profº Gil Rodrigues" a Biblioteca Infantil, localizada junto ao prédio da Biblioteca Municipal “Nicolau Zarvos”.
* Adiado por cinco Sessões. Retorna na 22ª S/O.
- PL 72/20 – VER. PEDRINHO
Institui, no município de Lins, o “Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”.
*Adiado por duas Sessões. Retorna na 21ª S/O.
- PL 73/20 – VER. FÁTIMA DOMINGUES
Denomina João Raimundo dos Santos – “João Boiadeiro” o minicampo de futebol localizado na Praça Maria Casarin Lima, na Vila Santa Terezinha.
* Adiado por quatro Sessões. Retorna na 23ª S/O.
- PL 82/20 – VER. PEDRINHO
Denomina “Manoel de Oliveira” o minicampo de futebol localizado na Vila Irmãos Andrade, em Lins.
* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 19/08/20.
- PL 83/20 – VER. BAIANO DO BUZÃO E ROGÉRIO BARROS
Dispõe sobre normas de denominações dos próprios públicos municipais e revoga as Leis nºs 5.487, de 27/04/11 e 6.534, de 20/11/17.
* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 19/08/20.
- PR 12/20 – MESA ADMINISTRATIVA
Convalida os efeitos do Ato nº 3.804, de 18/06/20, que prorroga a vigência do Ato nº 3.796, de 23/04/20, que “dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Lins" e dá outras providências.
* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 19/08/20.
- PR 13/20 – MESA ADMINISTRATIVA
Convalida os efeitos do Ato nº 3.805, de 30/06/20, que “dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Lins, como medida de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19”.
* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 19/08/20.
A sessão será transmitida a partir das 20h, “AO VIVO”, por meio das seguintes plataformas:
SITE: tvcamaralins.sp.gov.br
FACEBOOK: facebook.com/camaralins
YOUTUBE: TV CÂMARA LINS (https://www.youtube.com/channel/UCOcyr-uTKFY61b9WOWSGO5g)
EMISSORA DE RÁDIO: Rádio Amiga FM 96,7 Mhz (https://www.radios.com.br/aovivo/radio-amiga-967-fm/18395)
TV A CABO: TV CÂMARA LINS (canal 26) da operadora LinSAT*. Também neste mesmo canal, podem ser revistos os programas de entrevistas, audiências públicas, sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, audiências públicas, reportagens, já produzidos pela Assessoria de Comunicação Social da Câmara e TV CÂMARA.
MAIS
Em razão das ações que visam barrar a disseminação do novo Coronavíros (COVID-19), conforme os ATOS nº 3.791, nº 3.792, nº 3.793 e nº 3.796, as sessões da Câmara serão realizadas sem a participação de público no Plenário.
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Para mais informações,
Assessoria de Comunicação Social da Câmara de Lins
Jornalista Ricardo Rodrigues
(14) 3533 2626
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imprensa@camaralins.sp.gov.br
