Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Lins-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara Municipal de Lins-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social TV Câmara
Rede Social CM de Lins no YouTube
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
MAI
26
26 MAI 2020
IMPRENSA
Câmara realiza nesta terça-feira (26), a 13ª sessão ordinária do ano
enviar para um amigo
receba notícias

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:

- PLC 10/20 – EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.639, de 09/05/19, que “autoriza o Executivo a receber, em doação, parte de um imóvel rural situado no município de Lins, destinado à implantação do Anel Viário – (Fazenda Boa Vista – Gleba 5 – Matrícula nº 23.217)”. (Publicação nº 41/20) – Urgência Simples – Discussão Única;

- PLC 11/20 – EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.634, de 06/05/19, que “autoriza o Executivo a receber, em doação, parte de um imóvel rural situado no município de Lins, destinado à implantação do Anel Viário – (Sítio Santa Terezinha - Matrícula nº 39.574)”. (Publicação nº 42/20) – Urgência Simples – Discussão Única;

- PLC 12/20 – EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.635, de 06/05/19, que “autoriza o Executivo a receber, em doação, parte de um imóvel rural situado no município de Lins, destinado à implantação do Anel Viário – (Fazenda São José - Parte “B”, Matrícula nº 3.928)”. (Publicação nº 43/20) – Urgência Simples – Discussão Única;

- PLC 15/20 – EXECUTIVO Autoriza o Executivo a receber, em doação, parte de uma propriedade rural denominada “Fazenda Manduri”, localizada neste Município, destinada à Área Institucional referente aos Loteamentos “Bellagio II” e “Portal Vale Verde”. (Publicação nº 73/20) – Urgência Simples – Discussão Única;

- PL 49/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional especial no valor de R$ 173.000,00, destinado à aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Educação - Divisão de Nutrição/Cozinha Piloto. (Publicação nº 74/20) – Urgência Simples – Discussão Única;

- PL 50/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.000,00, destinado ao Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica (PAB), para o custeio dos serviços de atenção básica em saúde, advindos do Governo Federal. (Publicação nº 75/20) – Urgência Simples – Discussão Única;

- PL 51/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.636,90, destinado à adequação orçamentária nas dotações de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Sustentado e Relações Institucionais – SERIP. (Publicação nº 76/20) – Urgência Simples – Discussão Única;

- PL 52/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.313.884,26, para cobrir despesas de custeio e equipamentos para manutenção das Unidades Básicas de Saúde e autoriza repasse para a Santa Casa de Lins, para aquisição de equipamentos e custeio das ações e serviços de saúde, em razão do enfrentamento da COVID-19 (Coronavírus). (Publicação nº 77/20) – Urgência Simples – Discussão Única;

- PL 53/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00, destinado ao financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, com recursos advindos do Governo Estadual. (Publicação nº 78/20) – Urgência Simples – Discussão Única;

- PL 54/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00, a ser destinado às ações de saúde para o enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19. (Publicação nº 79/20) – Urgência Simples – Discussão Única;

- PL 55/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, referente ao Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade – MAC, para expansão e consolidação do SUS. (Publicação nº 82/20) – Urgência Simples – Discussão Única;

- PL 30/20 – VER. ROGÉRIO BARROS Estabelece a obrigatoriedade na inclusão do Símbolo Mundial do Transtorno do Espectro Autista em placas de atendimento no Município. (Publicação nº 49/20) – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PL 29/20 – EXECUTIVO Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 609.600,00, destinado à adequação nas dotações de Vencimentos, Serviços de Terceiros e Obras – SUSOP e SEMEL. (Publicação nº 48/20) – Projeto Adiado – Discussão Única.

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

- PELO 04/20 - EXECUTIVO Acrescenta artigos na Lei Orgânica do município de Lins, na parte que trata “Do Ato das Disposições Transitórias”. * Comissão de Finanças e Orçamento. Prazo: 27/05/20.

- PLC 05/20 – EXECUTIVO (com emenda) Altera dispositivos na Lei Complementar nº 97, de 07/01/92 – Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências. *Adiado por cinco Sessões. Retorna na 15ª S/O. Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao - PL 14/20 – VER. ROY NELSON Proíbe a contratação de empresa que se encontre com obras paralisadas no Município. *Adiado por seis Sessões. Retorna na 15ª S/O.

- PL 26/20 – VER. ROGÉRIO BARROS Denomina "Profº Gil Rodrigues" a Biblioteca Infantil, localizada junto ao prédio da Biblioteca Municipal Nicolau Zarvos. *Adiado por quatro Sessões. Retorna na 14ª S/O.

- PL 38/20 – EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. * Comissão de Finanças e Orçamento. Aguardando a realização de Audiências Públicas (virtuais), dias: 26 e 27/05/20.

- PL 41/20 – VER. PEDRINHO Institui no município de Lins, a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher”. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 20/05/20.

- PR 09/20 – MESA ADMINISTRATIVA Convalida os efeitos do Ato nº 3.797, de 06/05/20, que “dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lins em relação às Audiências Públicas”. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 03/06/20.

- PR 10/20 – MESA ADMINISTRATIVA Convalida os efeitos do Ato nº 3.798, de 11/05/20, que “prorroga a vigência do Ato nº 3.796, de 23/04/20, que “dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lins e dá outras providências”. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 03/06/20

A sessão será transmitida a partir das 20h, “AO VIVO”,  por meio das seguintes plataformas:  

SITE: tvcamaralins.sp.gov.br

FACEBOOK: facebook.com/camaralins

YOUTUBE: TV CÂMARA LINS (https://www.youtube.com/channel/UCOcyr-uTKFY61b9WOWSGO5g)

EMISSORA DE RÁDIO:  Rádio Amiga FM 96,7 Mhz (https://www.radios.com.br/aovivo/radio-amiga-967-fm/18395)

TV A CABO:  TV CÂMARA LINS  (canal 26)  da operadora LinSAT*. Também neste mesmo canal, podem ser revistos os programas de entrevistas, audiências públicas, sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, audiências públicas, reportagens,  já produzidos pela Assessoria de Comunicação Social da Câmara e TV CÂMARA.   

MAIS

Em razão das ações que visam barrar a disseminação do novo Coronavíros (COVID-19), conforme os ATOS nº 3.791, nº 3.792, nº 3.793 e nº 3.796, as sessões da Câmara serão realizadas sem a participação de público no Plenário.

Para saber mais, clique no links abaixo:

https://www.camaralins.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/5748/NOTA-OFICIAL-(03):-CORONAV%C3%8DRUS-(COVID-19)

https://www.camaralins.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/5750/NOTA-OFICIAL-(03):-CORONAV%C3%8DRUS-(COVID-19)

https://www.camaralins.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/5752/NOTA-OFICIAL-(03):-CORONAV%C3%8DRUS-(COVID-19)

https://www.camaralins.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/5760/NOTA-OFICIAL-(04):-CORONAV%C3%8DRUS-(COVID-19)

 

Para mais informações,
Assessoria de Comunicação Social da Câmara de Lins
Jornalista Ricardo Rodrigues

(14) 3533 2626
www.camaralins.sp.gov.br
imprensa@camaralins.sp.gov.br

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Lins | Jornalista Ricardo Rodrigues.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia