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JUN
04
04 JUN 2020
IMPRENSA
Câmara realiza nesta segunda-feira (8), a 15ª sessão ordinária do ano

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:

 

SUBSTITUTIVO Nº 01 ao

- PL 49/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00, destinado à aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Educação - Divisão de Nutrição/Cozinha Piloto. (Publicação nº 74/20) – Urgência Simples Discussão Única;

 

- PL 60/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.749,34, destinado à aquisição de imóveis por desapropriação amigável com a finalidade de implantação da Estrada Municipal do Campestre. (Publicação nº 87/20) – Urgência Simples Discussão Única;

 

- PL 61/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, referente à criação de Ação de Governo para Amortização dos Juros do Contrato de Obras de Qualificação Viária. (Publicação nº 88/20) – Urgência Simples Discussão Única;

 

- PR 09/20 – MESA ADMINISTRATIVA

Convalida os efeitos do Ato nº 3.797, de 06/05/20, que “dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lins em relação às Audiências Públicas”. (Publicação nº 80/20) – Tramitação Normal – Discussão Única;

 

- PR 10/20 – MESA ADMINISTRATIVA

Convalida os efeitos do Ato nº 3.798, de 11/05/20, que “prorroga a vigência do Ato nº 3.796, de 23/04/20, que “dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lins e dá outras providências”. (Publicação nº 81/20) – Tramitação Normal – Discussão Única;

 

- PLC 05/20 – EXECUTIVO (com emenda)

Altera dispositivos na Lei Complementar nº 97, de 07/01/92 – Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências. (Publicação nº 22/20) – Projeto Adiado Discussão Única;

 

Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao

- PL 14/20 – VER. ROY NELSON

Proíbe a contratação de empresa que se encontre com obras paralisadas no Município. (Publicação nº 20/20) – Projeto Adiado Discussão Única.

 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

 

 PELO 04/20 - EXECUTIVO

Acrescenta artigos na Lei Orgânica do município de Lins, na parte que trata “Do Ato das Disposições Transitórias”.

*Adiado por duas Sessões. Retorna na 16ª S/O.

 

- PL 26/20 – VER. ROGÉRIO BARROS

Denomina "Profº Gil Rodrigues" a Biblioteca Infantil, localizada junto ao prédio da Biblioteca Municipal “Nicolau Zarvos”.

* Adiado por três Sessões. Retorna na 17ª S/O.

 

- PL 29/20 – EXECUTIVO (com emenda)

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 609.600,00, destinado à adequação nas dotações de Vencimentos, Serviços de Terceiros e Obras – SUSOP e SEMEL.

*Adiado por duas Sessões. Retorna na 16ª S/O.

 

- PL 38/20 – EXECUTIVO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

* Sobre a Mesa durante a 15ª e 16ª Sessões Ordinárias, para o recebimento de emendas.

 

- PL 41/20 – VER. PEDRINHO

Institui no município de Lins, a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher”.

*Adiado por duas Sessões. Retorna na 16ª S/O.

 

- PL 56/20 – VER. ROGÉRIO BARROS

Altera dispositivo da Lei nº 5.487, de 27/04/11, que “dispõe sobre normas de denominações dos próprios públicos municipais”.

* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 11/06/20.

 

- PL 59/20 - EXECUTIVO

Autoriza a antecipação de feriado municipal, por Decreto, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.

* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 11/06/20.

A sessão será transmitida a partir das 20h, “AO VIVO”,  por meio das seguintes plataformas:  

SITE: tvcamaralins.sp.gov.br

FACEBOOK: facebook.com/camaralins

YOUTUBE: TV CÂMARA LINS (https://www.youtube.com/channel/UCOcyr-uTKFY61b9WOWSGO5g)

EMISSORA DE RÁDIO:  Rádio Amiga FM 96,7 Mhz (https://www.radios.com.br/aovivo/radio-amiga-967-fm/18395)

TV A CABO:  TV CÂMARA LINS  (canal 26)  da operadora LinSAT*. Também neste mesmo canal, podem ser revistos os programas de entrevistas, audiências públicas, sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, audiências públicas, reportagens,  já produzidos pela Assessoria de Comunicação Social da Câmara e TV CÂMARA.   

MAIS

Em razão das ações que visam barrar a disseminação do novo Coronavíros (COVID-19), conforme os ATOS nº 3.791, nº 3.792, nº 3.793 e nº 3.796, as sessões da Câmara serão realizadas sem a participação de público no Plenário.

Para saber mais, clique no links abaixo:

https://www.camaralins.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/5748/NOTA-OFICIAL-(03):-CORONAV%C3%8DRUS-(COVID-19)

https://www.camaralins.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/5750/NOTA-OFICIAL-(03):-CORONAV%C3%8DRUS-(COVID-19)

https://www.camaralins.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/5752/NOTA-OFICIAL-(03):-CORONAV%C3%8DRUS-(COVID-19)

https://www.camaralins.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/5760/NOTA-OFICIAL-(04):-CORONAV%C3%8DRUS-(COVID-19)

 

Para mais informações,
Assessoria de Comunicação Social da Câmara de Lins
Jornalista Ricardo Rodrigues

(14) 3533 2626
www.camaralins.sp.gov.br
imprensa@camaralins.sp.gov.br

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Lins | Jornalista Ricardo Rodrigues.
Rodapé
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Telefone (14) 3533-2626
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