Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:
SUBSTITUTIVO Nº 01 ao
- PL 49/20 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00, destinado à aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Educação - Divisão de Nutrição/Cozinha Piloto. (Publicação nº 74/20) – Urgência Simples – Discussão Única;
- PL 60/20 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.749,34, destinado à aquisição de imóveis por desapropriação amigável com a finalidade de implantação da Estrada Municipal do Campestre. (Publicação nº 87/20) – Urgência Simples – Discussão Única;
- PL 61/20 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, referente à criação de Ação de Governo para Amortização dos Juros do Contrato de Obras de Qualificação Viária. (Publicação nº 88/20) – Urgência Simples – Discussão Única;
- PR 09/20 – MESA ADMINISTRATIVA
Convalida os efeitos do Ato nº 3.797, de 06/05/20, que “dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lins em relação às Audiências Públicas”. (Publicação nº 80/20) – Tramitação Normal – Discussão Única;
- PR 10/20 – MESA ADMINISTRATIVA
Convalida os efeitos do Ato nº 3.798, de 11/05/20, que “prorroga a vigência do Ato nº 3.796, de 23/04/20, que “dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lins e dá outras providências”. (Publicação nº 81/20) – Tramitação Normal – Discussão Única;
- PLC 05/20 – EXECUTIVO (com emenda)
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 97, de 07/01/92 – Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências. (Publicação nº 22/20) – Projeto Adiado – Discussão Única;
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao
- PL 14/20 – VER. ROY NELSON
Proíbe a contratação de empresa que se encontre com obras paralisadas no Município. (Publicação nº 20/20) – Projeto Adiado – Discussão Única.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PELO 04/20 - EXECUTIVO
Acrescenta artigos na Lei Orgânica do município de Lins, na parte que trata “Do Ato das Disposições Transitórias”.
*Adiado por duas Sessões. Retorna na 16ª S/O.
- PL 26/20 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina "Profº Gil Rodrigues" a Biblioteca Infantil, localizada junto ao prédio da Biblioteca Municipal “Nicolau Zarvos”.
* Adiado por três Sessões. Retorna na 17ª S/O.
- PL 29/20 – EXECUTIVO (com emenda)
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 609.600,00, destinado à adequação nas dotações de Vencimentos, Serviços de Terceiros e Obras – SUSOP e SEMEL.
*Adiado por duas Sessões. Retorna na 16ª S/O.
- PL 38/20 – EXECUTIVO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
* Sobre a Mesa durante a 15ª e 16ª Sessões Ordinárias, para o recebimento de emendas.
- PL 41/20 – VER. PEDRINHO
Institui no município de Lins, a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher”.
*Adiado por duas Sessões. Retorna na 16ª S/O.
- PL 56/20 – VER. ROGÉRIO BARROS
Altera dispositivo da Lei nº 5.487, de 27/04/11, que “dispõe sobre normas de denominações dos próprios públicos municipais”.
* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 11/06/20.
- PL 59/20 - EXECUTIVO
Autoriza a antecipação de feriado municipal, por Decreto, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 11/06/20.
A sessão será transmitida a partir das 20h, “AO VIVO”, por meio das seguintes plataformas:
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YOUTUBE: TV CÂMARA LINS (https://www.youtube.com/channel/UCOcyr-uTKFY61b9WOWSGO5g)
EMISSORA DE RÁDIO: Rádio Amiga FM 96,7 Mhz (https://www.radios.com.br/aovivo/radio-amiga-967-fm/18395)
TV A CABO: TV CÂMARA LINS (canal 26) da operadora LinSAT*. Também neste mesmo canal, podem ser revistos os programas de entrevistas, audiências públicas, sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, audiências públicas, reportagens, já produzidos pela Assessoria de Comunicação Social da Câmara e TV CÂMARA.
MAIS
Em razão das ações que visam barrar a disseminação do novo Coronavíros (COVID-19), conforme os ATOS nº 3.791, nº 3.792, nº 3.793 e nº 3.796, as sessões da Câmara serão realizadas sem a participação de público no Plenário.
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Para mais informações,
Assessoria de Comunicação Social da Câmara de Lins
Jornalista Ricardo Rodrigues
(14) 3533 2626
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