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Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS
 

- PELO 04/20 - EXECUTIVO
Acrescenta artigos na Lei Orgânica do município de Lins, na parte que trata “Do Ato das
Disposições Transitórias”.
*Adiado por duas Sessões, a pedido do ver. Moreira. Retorna na 16ª S/O.
 

- PL 26/20 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina "Profº Gil Rodrigues" a Biblioteca Infantil, localizada junto ao prédio da Biblioteca
Municipal “Nicolau Zarvos”.
* Adiado por três Sessões, a pedido do autor. Retorna na 17ª S/O.
 

- PL 29/20 – EXECUTIVO (com emenda)
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 609.600,00, destinado à adequação nas dotações
de Vencimentos, Serviços de Terceiros e Obras – SUSOP e SEMEL.
*Adiado por duas Sessões, a pedido do ver. Moreira. Retorna na 16ª S/O.
 

- PL 41/20 – VER. PEDRINHO
Institui, no município de Lins, a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e
Violência contra a Mulher”.
*Adiado por duas Sessões, a pedido do autor. Retorna na 16ª S/O.
 

- Substitutivo nº 01 ao PL 49/20 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00, destinado à aquisição de veículos para a
Secretaria Municipal de Educação - Divisão de Nutrição/Cozinha Piloto.
* Em virtude da apresentação do Substitutivo, o projeto saiu da pauta da Ordem do Dia.
* Aprovado o requerimento do ver. Moreira, solicitando a Urgência Simples. Retorna na 15ª S/O.
 

- PL 58/20 – VER. FÁTIMA DOMINGUES
Dispõe sobre a isenção da cobrança da multa decorrente dos vencimentos das parcelas do Imposto
Predial e Territorial Urbano – IPTU referente ao exercício de 2020, para aqueles que realizarem o
pagamento do referido imposto até o dia 24/12/20 no município de Lins e dá outras providências.
* Retirado, a pedido da autora. Arquivado.

- PL 60/20 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.749,34, destinado à aquisição de imóveis por
desapropriação amigável com a finalidade de implantação da Estrada Municipal do Campestre.
* Aprovado o requerimento do ver. Moreira, solicitando a Urgência Simples. Retorna na 15ª S/O.

- PL 61/20 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, referente à criação de Ação de Governo
para Amortização dos Juros do Contrato de Obras de Qualificação Viária.
* Aprovado o requerimento do ver. Moreira, solicitando a Urgência Simples. Retorna na 15ª S/O.
 

PROCESSO
- P 14/20 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
* Dado conhecimento em Plenário.

REQUERIMENTOS
DESPACHADOS DE PLANO
 

Em 28/05/20:
Nº 186/20 – vereador Baiano do Buzão – Requer informações ao Executivo sobre a construção do
Centro Poliesportivo Municipal – José Felício da Costa (Costinha);
 

Em 01/06/20:
Nº 190/20 – vereadora Fátima Domingues – Requer informações ao Executivo sobre sepultamentos;
Nº 191/20 – vereadora Fátima Domingues – Requer informações ao Executivo sobre a proliferação
da dengue;
Nº 192/20 – vereadora Fátima Domingues – Requer informações ao Executivo sobre os
atendimentos às pessoas na tenda instalada ao lado da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins.
 

DELIBERADOS EM PLENÁRIO

Nº 187/20 – vereador Ademir Chiarapa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Major Olímpio,
senador da República, atender à preocupação desta Casa de Leis à manifesta possibilidade de
privatização do Saneamento Básico no Estado de São Paulo;
Nº 188/20 – vereador Roy Nelson – Requer ao Ilustríssimo Senhor Henrique Duarte Prata,
presidente do Hospital do Câncer de Barretos – “Hospital do Amor”, a instalação de uma Unidade
do Hospital em Lins;
Nº 189/20 – vereador Moreira – Melhores cumprimentos aos Ilustríssimos Senhores: Fernando,
Gaúcho e Rogério, proprietários da Nova Retífica São Francisco, pelos serviços prestados no ramo
há mais de quarenta e cinco anos.
 

INDICAÇÕES

Nº 115/20 – vereador Baiano do Buzão – Solicita ao Executivo podar 03 árvores localizadas na
esquina das Ruas Joana Barbosa Vieira e José Maria Antunes;
Nº 122/20 – vereador Baiano do Buzão – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na
Rua José Nunes da Silva, bem como tomar as devidas providências quanto ao acúmulo de água parada
na Rua José Maria Antunes, defronte à EMEF “João Alves da Costa – CAIC”;
Nº 123/20 – vereador Neto Danzi – Solicita ao Executivo realizar estudo técnico e instalar uma
ondulação transversal na Rua Mem de Sá, próximo ao Centro de Ressocialização “Dr. Manoel
Carlos Muniz”;
Nº 124/20 – vereador Zé Gomes – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua
Manoel das Neves, no Jardim Bom Viver V, em toda a sua extensão;
Nº 125/20 – vereador Zé Gomes – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua
Antonio de Paula, no Bairro Monsenhor Pasetto, em toda a sua extensão;
Nº 126/20 – vereador Zé Gomes – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua
Paulo Aparecido Giraldi, no Bairro do Junqueira, em toda a sua extensão.