Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:
- PL 26/18 – EXECUTIVO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. (Publicação nº 53/18) – Prioridade - Tramitação Normal – Discussão Única.
- PL 44/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00, destinado à adequação da dotação de vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil da Secretaria de Desenvolvimento Sustentado e Turismo. (Publicação nº 79/18) – Urgência Simples – Discussão Única.
- Substitutivo nº 01 ao PLC 01/18 – EXECUTIVO
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 - Código de Posturas, bem como o Anexo III - Tabela de Multas. (Publicação nº 01/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.
- PL 34/18 – EXECUTIVO
Altera dispositivos da Lei nº 6.510, de 20/09/17, que “dispõe sobre o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA e dá outras providências”. (Publicação nº 64/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.
- PL 37/18 – VER. PEDRINHO (com Emendas)
Estabelece a obrigatoriedade dos "Food Trucks“, “Traillers” ou comerciantes de alimentos nas vias públicas ou espaços públicos e estabelecimentos congêneres de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel. (Publicação nº 67/18) – Projeto Adiado – Discussão Única.
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao
- PL 31/18 – VER. ROY NELSON
Autoriza o município de Lins a dar apoio financeiro aos estudantes. (Publicação nº 61/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.
