PROJETOS
- PLC 04/18 – EXECUTIVO
Dispõe sobre o Plano Diretor Urbanístico do município de Lins/SP.
*Aprovado em 1º Turno. Retorna para discussão e votação em 2º Turno, após o interstício de dez dias.
- PLC 09/18 – EXECUTIVO
Institui o Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Lins e dá outras providências.
* Aprovado em 2º Turno.
- PLC 20/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas.
* Adiado por três Sessões, a pedido do vereador Prof. Akio. Retorna na 20ª S/O.
- PLC 21/18 - EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a receber em doação, sem ônus para o município, 06 (seis) lotes de terreno urbano, destinados ao arruamento da Rua Miguel Schimidt e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 11/18 – VER. MOREIRA
Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
* Adiado por duas Sessões, a pedido do autor. Retorna na 19ª S/O.
- PL 26/18 – EXECUTIVO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
* Sobre a Mesa durante a 16ª e a 17ª Sessões Ordinárias, para o recebimento de emendas.
- Substitutivo nº 01 ao PL 36/18 – VER. PEDRINHO
Institui, no município de Lins, a “Campanha de Mobilização Solidária”.
*Aprovado.
- PL 37/18 – VER. PEDRINHO (com Emendas)
Estabelece a obrigatoriedade dos "Food Trucks“, “Traillers” ou comerciantes de alimentos nas vias públicas ou espaços públicos e estabelecimentos congêneres de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel.
* Adiado por uma Sessão, a pedido do autor. Retorna na 18ª S/O.
- PL 44/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00, destinado à adequação da dotação de vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil da Secretaria de Desenvolvimento Sustentado e Turismo.
*Aprovado o requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 18ª S/O.
- PL 55/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 449.960,00, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.
*Aprovado.
- PL 56/18 – VER. PEDRINHO
Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Lins e dá outras providencias.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 57/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Institui, no âmbito do município de Lins, o “Dia Municipal do Ciclista” e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 58/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Institui, no âmbito do município de Lins, a “Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família” e o “Dia Municipal da Família e da Caminhada da Família”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 59/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00, destinado à execução de infraestrutura com pavimentação asfáltica em CBUQ (2,5cm), em diversas vias de acesso internas do Cemitério São João Batista, em Lins.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.
- PL 60/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 842.779,65, destinado à pavimentação asfáltica em CBUQ (3cm) em diversas vias públicas do Município.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.
- PL 61/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 187.853,64, destinado à pavimentação asfáltica em CBUQ (3cm) da Rua Vol. João Baptista de Araújo, no trecho entre as Ruas: 13 de Maio e Dom Pedro II.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.
- PL 62/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 369.414,29, destinado à construção da Praça das Cerejeiras e a pavimentação do acesso.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio, com emenda.
- PL 63/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 258.383,24, destinado à pavimentação asfáltica em CBUQ (3cm) da Rua Vol. João Baptista de Araújo, no trecho entre a Rua 13 de Maio ao acesso à Av. Minas Gerais.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.
- PL 64/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 273.069,89, destinado à pavimentação asfáltica em CBUQ (3cm) nas Ruas: Pedro Alves Dermínio, Luiz Travalon e Antônio Rodrigues Pinto e Travessa Manoel Francisco Antunes.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.
- PL 65/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 286.291,48, destinado à pavimentação asfáltica em CBUQ (3cm) em diversas vias públicas do Jardim das Paineiras.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.
- PL 66/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 442.029,91, destinado à construção de creche no Jardim Santa Maria.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.
- PL 67/18 – EXECUTIVO
Altera dispositivos na Lei nº 6.265, de 30/12/15, que “institui o Plano de Progressão Funcional dos titulares de cargos de carreira, componentes do quadro do serviço público municipal”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 68/18 – EXECUTIVO
Dispõe sobre a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 69/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 268.215,75, destinado ao recapeamento asfáltico em CBUQ (3cm) na Rua Guarantã, no trecho entre as Ruas: Dom Lúcio e José Lins do Rego.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.
- PL 70/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 279.855,65, destinado à pavimentação asfáltica em CBUQ (3cm) nas Ruas: Nelson Navas, Antonio Eufrásio de Toledo e Lupércio Manfrin.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.
- PL 71/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 256.954,35, destinado ao recapeamento asfáltico em CBUQ (3cm) nas Ruas: Aroeira, Sebastião Soares, Dr. Arnaldo Bastos e José Andrade Vieira, nos trechos que especifica.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.
- PL 72/18 – VER. ADEMIR CHIARAPA
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços de saneamento básico e fornecimento água e energia elétrica informar, os Poderes Executivo e Legislativo municipal, o nome e o telefone de contato, de seus funcionários plantonistas, e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
