A Câmara Municipal de Lins informa que, em razão do Feriado de Finados (2/11), realizará excepcionalmente nesta terça-feira, dia 3 de novembro, a 32ª sessão ordinária deste ano. Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:
- PL 119/20 - EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.568,35, destinado à adequação nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. (Publicação nº 164/20) – Urgência Simples – Discussão Única;
- PL 108/20 – VER. CANELA
Institui, no âmbito do município de Lins, a campanha denominada “Setembro Dourado”. (Publicação nº 149/20) – Reinserido na Ordem do Dia devido à ausência do autor – Discussão Única;
- PL 109/20 – VER. CANELA
Institui, no âmbito do município de Lins, a campanha denominada “Setembro Verde”. (Publicação nº 150/20) – Reinserido na Ordem do Dia devido à ausência do autor – Discussão Única.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
- PLC 24/20 – EXECUTIVO
Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências. * Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 11/11/20.
- PLC 25/20 – EXECUTIVO
Institui o Código Ambiental no município de Lins e revoga as Leis Complementares nºs: 1.281, de 25/11/11 e 1.394, de 30/04/14; e as Leis nºs: 5.248, de 12/08/09, 5.361, de 13/05/10, 5.440, de 22/11/10, 6.236, de 23/10/15, 6.510, de 20/09/17 e 6.622, de 07/06/18. * Comissão de Justiça e Redação. Aguardando a realização de Audiências Públicas (virtuais), dias: 18 e 19/11/20.
- PL 82/20 – VER. PEDRINHO
Denomina “Manoel de Oliveira” o minicampo de futebol localizado na Vila Irmãos Andrade, em Lins. *Adiado por quatro Sessões. Retorna na 34ª S/O.
- PL 93/20 – VER. ADEMIR CHIARAPA
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços de saneamento básico e fornecimento de água e energia elétrica informar aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, o nome e o telefone de contato de seus funcionários plantonistas e dá outras providências. * Adiado por cinco Sessões. Retorna na 35ª S/O.
- PL 106/20 – EXECUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2021. * Comissão de Finanças e Orçamento para parecer nas Emendas. Prazo: 12/11/20.
POSSE DO VEREADOR RICARDO BIZZI
Atendendo a determinação judicial da 3ª Vara Cível de Lins, que concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado e, de acordo com os artigos: 11 e 18, da Lei Orgânica Municipal, tomará posse como vereador, o Sr. Jorge Ricardo Noronha Bizzi, 4º Suplente da Coligação PR/PEN, convocado através do Ofício nº 06/20-RH, de 27/10/20, em virtude da ocorrência de vaga, após a extinção do mandato do vereador Damião Franco de Souza, que assumiu o cargo de vice-Prefeito do Município.
A sessão será transmitida a partir das 20h, “AO VIVO”, por meio das seguintes plataformas:
SITE: tvcamaralins.sp.gov.br
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YOUTUBE: TV CÂMARA LINS (https://www.youtube.com/channel/UCOcyr-uTKFY61b9WOWSGO5g)
EMISSORA DE RÁDIO: Rádio Amiga FM 96,7 Mhz (https://www.radios.com.br/aovivo/radio-amiga-967-fm/18395)
TV A CABO: TV CÂMARA LINS (canal 26) da operadora LinSAT*. Também neste mesmo canal, podem ser revistos os programas de entrevistas, audiências públicas, sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, audiências públicas, reportagens, já produzidos pela Assessoria de Comunicação Social da Câmara e TV CÂMARA.
MAIS
Em razão das ações que visam barrar a disseminação do novo Coronavíros (COVID-19), conforme os ATOS nº 3.791, nº 3.792, nº 3.793 e nº 3.796, as sessões da Câmara serão realizadas sem a participação de público no Plenário.
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Para mais informações,
Assessoria de Comunicação Social da Câmara de Lins
Jornalista Ricardo Rodrigues
(14) 3533 2626
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