Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:
- PL 98/20 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 91.000,00, destinado a atender ao Centro de Formação do Mirim e à Casa da Criança de Lins, para o desenvolvimento de programas na proteção social básica e/ou especial - Emendas Impositivas nºs: 15, 42 e 83 do Orçamento Municipal. (Publicação nº 139/20) – Urgência Simples – Discussão Única;
- PL 100/20 - EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a pagar a premiação do “3º Concurso de Contos Cidade de Lins/SP” e dá outras providências. (Publicação nº 141/20) – Urgência Simples – Discussão Única;
- PL 102/20 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 654.185,14, destinado à adequação nas dotações de Manutenção de Vias e Limpeza Públicas. (Publicação nº 143/20) – Urgência Simples – Discussão Única;
- PL 103/20 – EXECUTIVO
Abre créditos adicionais especial e suplementar no valor de R$ 661.998,68, destinados às ações de enfretamento da Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. (Publicação nº 144/20) – Urgência Simples – Discussão Única;
- PLC 18/20 - EXECUTIVO
Aprova a atualização e revisão do Plano Diretor de Turismo em Lins e dá outras providências. (Publicação nº 118/20) – Tramitação Normal – 2º Turno de Discussão;
- PL 93/20 – VER. ADEMIR CHIARAPA
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços de saneamento básico e fornecimento de água e energia elétrica informar aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, o nome e o telefone de contato de seus funcionários plantonistas e dá outras providências. (Publicação nº 134/20) – Tramitação Normal – Discussão Única;
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao - PL 87/20 – VEREADOR DR. MARINO
Institui o Programa “Comércio do Bem”, para autorizar as entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios públicos municipais. (Publicação nº 122/20) – Tramitação Normal – Discussão Única.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
- PL 82/20 – VER. PEDRINHO
Denomina “Manoel de Oliveira” o minicampo de futebol localizado na Vila Irmãos Andrade, em Lins.
*Adiado por oito Sessões. Retorna na 30ª S/O.
- PL 99/20 – EXECUTIVO
Declara de utilidade pública a “Associação Lar São Francisco de Assis da Providência de Deus”.
* Comissão de Justiça e Redação. Prazo: 07/10/20.
A sessão será transmitida a partir das 20h, “AO VIVO”, por meio das seguintes plataformas:
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YOUTUBE: TV CÂMARA LINS (https://www.youtube.com/channel/UCOcyr-uTKFY61b9WOWSGO5g)
EMISSORA DE RÁDIO: Rádio Amiga FM 96,7 Mhz (https://www.radios.com.br/aovivo/radio-amiga-967-fm/18395)
TV A CABO: TV CÂMARA LINS (canal 26) da operadora LinSAT*. Também neste mesmo canal, podem ser revistos os programas de entrevistas, audiências públicas, sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, audiências públicas, reportagens, já produzidos pela Assessoria de Comunicação Social da Câmara e TV CÂMARA.
MAIS
Em razão das ações que visam barrar a disseminação do novo Coronavíros (COVID-19), conforme os ATOS nº 3.791, nº 3.792, nº 3.793 e nº 3.796, as sessões da Câmara serão realizadas sem a participação de público no Plenário.
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Para mais informações,
Assessoria de Comunicação Social da Câmara de Lins
Jornalista Ricardo Rodrigues
(14) 3533 2626
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