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Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PLC 30/19 – VER. PEDRINHO

Acrescenta dispositivos no Código de Obras do Município - Lei Complementar nº 557, de 10/07/00, no Título IV – “Normas Específicas” e no Capítulo II – “Locais de Moradia”.

*Adiado por duas Sessões, a pedido do autor. Retorna na 39ª S/O.

- PL 102/19 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 85.500,00, destinado à adequação da dotação de Obras e Instalações da Secretaria de Desenvolvimento Sustentado e Turismo - SEDESU.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 103/19 - EXECUTIVO

Retifica a fonte de recurso da dotação orçamentária constante no artigo 2º, da Lei nº 6.805, de 18/10/19, que destina verba para a compra de medicamentos e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

REQUERIMENTOS

DESPACHADOS DE PLANO

Em 14/11/19:

Nº 939/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Executivo informações sobre a pavimentação asfáltica no Bairro Bom Viver; e se a Rua Luiz Gefferson Monteiro da Silva, está nesse cronograma;

Nº 940/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Executivo informações sobre aplicação das Leis Complementares nºs 1.645 e 1.646, de 24/06/19.

DELIBERADOS EM PLENÁRIO

Nº 851/19 – vereador Pedrinho – Congratulações a diversas autoridades e entidades, pela colaboração na realização da Manhã de Lazer, em comemoração ao Dia das Crianças;

Nº 852/19 – vereador Pedrinho – Congratulações ao Magnífico Senhor José Aparecido Queiroz, digníssimo Reitor da UNILINS e toda sua equipe e bem como as Ilustríssimas Senhoras Professora Maria Emilce Ferreira Vilella Pastorello, Presidente da Fundação Paulista de Tecnologia e Educação – Unilins e Professora Sabrina Zanchettin, Coordenadora do Curso de Enfermagem da Unilins e a toda sua equipe de professores e alunos, pela colaboração na realização da Manhã de Lazer, em comemoração ao Dia das Crianças;

Nº 930/19 – vereador Roy Nelson – Requer autorização para proceder à viagem a São Paulo/SP, com ônus, para participar, das seguintes reuniões, nos gabinetes dos deputados Estaduais: Adalberto Freitas para tratar sobre recursos financeiros para o Município; bem como, Ricardo Madalena, André do Prado e Marcos Damásio solicitando emendas ao orçamento estadual para o Município;

Nº 931/19 – vereador Roy Nelson – Requer ao Transporte Coletivo Linense informações sobre o ano de fabricação dos ônibus da empresa em uso Município;

Nº 932/19 – vereador Roy Nelson – Congratulações ao judoca linense João Pedro Delena, pela conquista do Campeonato Panamericano de Judô;

Nº 933/19 – vereador Damião de Souza – Congratulações ao Pastor Noérdi José Adami e a todos os membros da Igreja Assembleia de Deus – Ministério das 3 Potências, pela passagem do seu 17º aniversário de Ministério;

Nº 934/19 – vereador Damião de Souza – Congratulações à Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor é Deus pela realização do Culto Unificado;

Nº 935/19 – vereador Roy Nelson – Congratulações aos Ilustríssimos Senhores: Comandante 1º Tenente PM Ana Arruda, 1º Sargento PM Valtemir, Cabo PM José Ricardo, Soldado PM Teixeira e Cabo PM Silva, da Polícia Militar Ambiental, bem como ao Ilustríssimo Senhor Doutor João Luiz Lopes Pandolfi, delegado da Polícia Civil, pela localização e aplicação de auto de infração, aos moradores que mataram uma grande cobra sucuri;

Nº 936/19 – vereador Roy Nelson – Requer votos de repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, que vetou a prisão de réus após condenação em segunda instância, em especial aos Excelentíssimos Senhores Ministros: Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Mello e Gilmar Mendes, que votaram a favor da repudiada decisão;

Nº 937/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Excelentíssimo Senhor Pastor Marco Feliciano, deputado Federal, recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00, para investimentos em obras de infraestrutura no Município;

Nº 938/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Garcia, vice-Governador do Estado de São Paulo, recursos financeiros, no valor de R$ 200.000,00, para o custeio da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins;

Nº 941/19 – vereador Macalé – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Professor Cláudio Ferreira, funcionário público municipal, pelos serviços prestados na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL;

Nº 942/19 – vereador Macalé – Requer ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cury, deputado Estadual, recursos financeiros, no valor de R$ 250.000,00, a serem investidos na Secretaria Municipal de Educação;

Nº 943/19 – vereador Macalé – Requer ao Excelentíssimo Senhor Barros Munhoz, deputado Estadual, recursos financeiros para a aquisição de uma retroescavadeira, tipo draga, a ser utilizada na manutenção e limpeza dos rios que cortam o Município;

Nº 944/19 – vereador Macalé – Requer ao Excelentíssimo Senhor João Dória, digníssimo Governador do Estado, recursos financeiros, no valor de R$ 450.000,00, a serem investidos em infraestrutura nos Parques Industriais I e II no Município, através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentado – SEDESU;

Nº 945/19 – vereador Ademir Chiarapa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Campos, deputado Federal, interceder junto ao Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, ministro da Cidadania, solicitando agilizar a liberação das parcelas de repasse de verbas destinadas a programas sociais do nosso Município.

INDICAÇÕES

Nº 468/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo instalar um redutor de velocidade ou um radar na Rua Pedro de Toledo, nas proximidades do Corpo de Bombeiros;

Nº 469/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo instalar um redutor de velocidade na Avenida Major Matos Guedes, em ambas as mãos de direção;

Nº 489/19 – vereador Baiano do Buzão – Solicita ao Executivo realizar a operação tapa-buracos na Rua Júlio Rodrigues, nas proximidades do nº 25;

Nº 490/19 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo realizar a operação tapa-buracos na Rua Castro Alves, defronte aos nºs 400 ao 600;

Nº 491/19 – vereador Roy Nelson – Solicita ao Executivo incluir na próxima licitação de concessão do transporte público municipal a gratuidade aos usuários maiores de sessenta anos de idade;

Nº 492/19 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo roçar, proceder à limpeza e melhorar a iluminação da “Praça Guerino Tozzi”;

Nº 493/19 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo roçar e proceder à limpeza do terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Antenor Faria, esquina com a Rua Rockefeller;

Nº 494/19 – vereador Ademir Chiarapa – Reitera a Indicação nº 620/17 que solicita ao Executivo instalar um semáforo ou um redutor de velocidade, e repintar a sinalização de trânsito, na esquina da Rua Jacob Melges Camargo com a Avenida Arquiteto Luiz Saia.

TRIBUNA LIVRE 

Fez uso da Tribuna Livre a Sra. Irmã Ivone Yared, professora, que falou sobre o “Projeto Green Bess Brasil” – protagonismo dos jovens do 2º ano do Ensino Médio junto à comunidade linense, analisando e propondo ações relativas ao desperdício de alimentos, coleta seletiva, urbanização, limpeza e sustentabilidade junto à Coopersol.