PROJETOS
- PLC 37/18 – EXECUTIVO
Cria gratificação para os ocupantes do cargo de Diretor de Escola – Referência 09 “A” do quadro
de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Lins e dá outras providências.
* Aprovado Requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 37ª S/O.
- PLC 39/18 – EXECUTIVO (Com Emendas)
Regula, no âmbito municipal, a criação de condomínios em lotes, condomínio urbano simples e os
loteamentos de acesso controlado e dá outras providências; acrescenta dispositivos na Lei
Complementar nº 488, de 16/03/99 e revoga a Lei Complementar nº 1.571, de 20/11/17.
* Aprovado Requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 37ª S/O.
- PLC 41/18 – EXECUTIVO
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.510, de 05/05/16, que “cria empregos de Agente de
Combate às Endemias na Secretaria Municipal de Saúde”.
* Aprovado Requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 37ª S/O.
- PL 144/17 – VER. MOREIRA
Proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em eventos artísticos que tenham conteúdo impróprio
para menores de idade no município de Lins e dá outras providências.
*Adiado por cinco Sessões, a pedido do autor. Retorna na 41ª S/O.
- PL 125/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar convênio para a concessão de estágios curriculares com a ASSOBES
Ensino Superior S/S Ltda, mantenedora do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal -
UNIPLAN e dá outras providências.
*Aprovado.
- PL 132/18 – VER. BAIANO DO BUZÃO
Cria obrigações à empresa concessionária do transporte público municipal e dá outras providências.
*Aprovado.
- Substitutivo nº 01 ao PL 147/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com o Comando Militar do Sudeste - 2ª
Região Militar, objetivando a manutenção e o funcionamento da 3ª Delegacia de Serviço Militar de
Lins - 6ª CSM, em caráter gratuito.
*Lido o Substitutivo nº 01 e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 149/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 142.202,21, destinado aos CRAS: Irmã Beatriz
Helena de Barros Leite e Antonio Nunes Fernandes - “Toninho Casavéia”.
*Aprovado.
- PL 153/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para
adequação de prédios públicos e dá outras providências.
*Aprovado.
- PL 154/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para
aquisição de máquinas e veículos e dá outras providências.
*Aprovado.
- PL 155/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para a
construção de bacia de contenção de águas pluviais no Córrego Barbosinha e dá outras
providências.
*Aprovado.
- PL 156/18 - EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a celebrar a renovação do convênio com o Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/SP, objetivando a manutenção, o funcionamento e o aperfeiçoamento dos
serviços de trânsito prestados à população do município de Lins, através da sua unidade
descentralizada.
*Aprovado, com emenda.
- PL 158/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.841,38, destinado à reforma do calçadão Dr.
Tancredo Neves.
*Aprovado.
- PL 159/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.956,00, destinado à manutenção da
alimentação escolar dos alunos da modalidade de ensino “Creche”.
*Aprovado.
- PL 160/18 - EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal destinado à
infraestrutura urbana e dá outras providências.
*Aprovado.
- PL 161/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00, destinado à aquisição de aparelhos e
autoriza repasse para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, através da Secretaria Municipal
de Saúde.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.