PROJETOS
- PLC 41/18 – EXECUTIVO
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.510, de 05/05/16, que “cria empregos de Agente de Combate às Endemias na Secretaria Municipal de Saúde”.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 42/18 – EXECUTIVO
Altera o artigo 45, da Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 - Código de Posturas.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 11/18 – VER. MOREIRA
Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
*Adiado por três Sessões, a pedido do autor. Retorna na 38ª S/O.
- PL 110/18 – VER. ROY NELSON
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
*Aprovado.
- PL 132/18 – VER. BAIANO DO BUZÃO
Cria obrigações à empresa concessionária do transporte público municipal e dá outras providências.
*Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação rejeitado. Encaminhado às demais Comissões para parecer.
*Aprovado requerimento do autor, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.
- PL 135/18 – VER. BAIANO DO BUZÃO
Denomina “Rosa da Silva Paiva” a Rua 08 do Loteamento “Residencial Lucy Antunes”.
*Adiado por quatro Sessões, a pedido do autor. Retorna na 39ª S/O.
- PL 139/18 – EXECUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2019.
*Sobre a Mesa, para o recebimento de emendas.
- PL 144/18 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina “Praça Ary Gama Villela” o Sistema de Lazer 01 do Loteamento “Residencial Santana”.
*Aprovado.
- PL 145/18 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina “Praça Oscar Modesto Duarte Beozzo” o Sistema de Lazer 02 do Loteamento “Residencial Santana”.
*Aprovado.
- PL 146/18 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina “Dr. Luiz Eduardo Moraes Antunes” a Rua 19 do Loteamento “Residencial Lucy Antunes”.
*Aprovado.
- PL 153/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para adequação de prédios públicos e dá outras providências.
* Aprovado Requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.
- PL 154/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de máquinas e veículos e dá outras providências.
* Aprovado Requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.
- PL 155/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para a construção de bacia de contenção de águas pluviais no Córrego Barbosinha e dá outras providências.
* Aprovado Requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.
- PL 156/18 - EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a celebrar a renovação do convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP, objetivando a manutenção, o funcionamento e o aperfeiçoamento dos serviços de trânsito prestados à população do município de Lins, através da sua unidade descentralizada.
* Aprovado Requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.
- PL 157/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.128.425,000, destinado à infraestrutura no Estádio Municipal Dr. Gilberto Siqueira Lopes.
*Aprovado.
- PL 158/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.841,38, destinado à reforma do calçadão Dr. Tancredo Neves.
* Aprovado Requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.
- PL 159/18 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.956,00, destinado à manutenção da alimentação escolar dos alunos da modalidade de ensino “Creche”.
* Aprovado Requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.
- PL 160/18 - EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal destinado à infraestrutura urbana e dá outras providências.
* Aprovado Requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 36ª S/O.
- PR 13/18 – VER. DR. LEÃO
Acrescenta dispositivos na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Do Presidente”.
*Aprovado.
