Vereadores da Câmara de Lins aprovaram seis projetos na segunda-feira, 21, durante a 21ª sessão ordinária. A maior parte das aprovações refere-se a projetos enviados pela prefeitura, que pediam a autorização para utilizar recursos financeiros no município. Dentre as aprovações, também consta a proibição das “pulseiras do sexo” em escolas municipais da cidade. No total, 12 projetos foram analisados em plenário.
A proposta de proibir a utilização de pulseiras coloridas, conhecidas como “pulseiras do sexo”, em escolas da rede municipal de ensino de Lins foi apresentada pelo vereador Aparecido Correa da Silva (PMDB) foi a primeira a ser aprovada. Lei semelhante também foi criada em outros municípios. A discussão começou após um abuso sexual a uma adolescente que usava a pulseira.
O segundo projeto aprovado foi enviado pela prefeitura e trata-se das Diretrizes Orçamentárias de 2011. A propositura recebeu uma emenda durante a discussão e terá de retornar à plenário para que seja feita votada a redação final do projeto.
Três projetos aprovados dispõem sobre a abertura de créditos adicionais para a prefeitura. O primeiro é sobre a utilização de R$ 132 mil para a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Bom Viver 5. A Santa Casa de Lins, por meio do “Programa Pró-Santa Casa”, do governo estadual, receberá R$ 170 mil. Consta, ainda, a abertura de crédito da prefeitura, de R$ 422 mil para a manutenção de secretarias do município.
Foi aprovado, também, projeto para que a prefeitura possa repassar recursos financeiros à entidades filantrópicas que atendam crianças com até cinco anos de idade.
Três projetos de lei que foram enviados pela prefeitura e entraram em discussão, depois de pedido de urgência, serão votados somente na próxima segunda-feira. Outras três propostas também estiveram na pauta de votações. Foram lidas pelos vereadores e serão analisadas por comissões permanentes.
No início da sessão os vereadores se reuniram com o líder sindical Paulo Bastos Estevão, do Sinfusp.