Sete projetos de lei foram aprovados pelos vereadores de Lins nesta segunda-feira, 16. A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Câmara, vereador Damião Franco de Souza (PSDB).
Os primeiros projetos aprovados tratam da autorização à Prefeitura para a assinatura de convênios com universidades, que visam à oferta de vagas de estágio.
Serão dois convênios com a Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e um convênio com a Universidade Estadual Paulista (Unesp).
A Câmara também aprovou R$ 45 mil para investimento no projeto “Esporte Social”. Outro recurso aprovado é de R$ 221 mil para a cobertura metálica de quadra poliesportiva no bairro Monsenhor Pasetto.
Parte dos recursos é do governo estadual. O município também entra com uma contrapartida. “Teremos que esperar passar o período eleitoral para começar as obras”, explica o vereador José Gomes (PPS). “Os moradores usam essas quadras, não somente para o esporte, mas também para fazer aniversários”, comenta.
O município recebeu autorização da Câmara para participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios da Média Noroeste (Ciden).
O projeto apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Edgar de Souza (PSB), que visa que o Poder Legislativo convoque representantes de entidades subvencionadas com recursos da Prefeitura, para prestação de contas, também foi aprovado.
Edgar não esteve presente na sessão, pois participara de palestra ministrada pelo educador e escritor Gabriel Chalita, no anfiteatro do Instituto Americano de Lins (IAL).
Apresentado por Edgar e por Damião, o projeto que proibiria o uso de capacete em estabelecimentos comerciais e públicos foi retirado pelos autores. Na sessão desta segunda, seria votado um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto.
A sessão foi acompanhada por alunos do 4º semestre do curso de ciências contábeis do UniSalesiano, acompanhados pelo professor José Luiz Requena.
OUTROS PROJETOS
Sete projetos foram apresentados pela Prefeitura, no início da sessão. Alguns desses projetos foram encaminhados para análise de comissões.
Outros projetos, porém, serão votados na próxima sessão, como o pedido para abertura de crédito de R$ 159 mil para o Corpo de Bombeiros, R$ 31 mil para a Secretaria Estadual de Saúde e o pedido para aquisição de imóvel para instalar o Paço Municipal e secretarias municipais.