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A doação da Santa Casa de Lins a Sociedade Beneficente São Camilo pode ser uma forma de solucionar os problemas financeiros enfrentados pelo hospital, acredita o presidente da Câmara, vereador Edgar de Souza (PSB), que vê a proposta com preocupação.

A ideia foi comentada na sessão de segunda-feira, 13. De acordo com Edgar, entre a Santa Casa e a São Camilo, além da doação, existe a proposta de arrendamento. “Tudo isso tem que ser minimamente estudado”, defende. Antes mesmo de a doação ser discutida, oficialmente, a proposta já traz apreensão.

Edgar, no entanto, acredita que qualquer problema pode ser evitado previamente em contrato. “No termo de doação, se a entidade resolver fechar ou dar destinação diferente, a doação anula”, exemplifica.

Se o hospital optar pelo arrendamento, o vereador já antecipa para um futuro problema. “Pelas leis, se a Santa Casa deixar de prestar serviços por três anos, perde a filantropia”, explica. “No final do arrendamento, após dez anos, quando a entidade fosse devolver o hospital para a Santa Casa, haveria uma situação mais delicada, porque sem a filantropia, as despesas aumentariam”, alega.

A contribuição à Previdência Social sobre a folha de pagamento, conhecida como cota patronal, é de 1,5% quando é feita por entidades filantrópicas. Sem este certificado, o tributo gira em torno de 20% a 30%.

A São Camilo administra 44 hospitais no estado de São Paulo. Autoridades municipais também discutem uma parceria com a Associação Lar São Francisco de Assis, também experiente em administração hospitalar, dirigida pelo Frei Francisco.

Edgar esclarece que as propostas dependem de apoio financeiro do governo estadual e de municípios da microrregião. Mas ele acredita que diretores de uma das entidades teriam mais credibilidade para solicitar recursos.

“É diferente da atual administração de um hospital pequeno e em crise conversar, a um diretor geral, alguém que tem histórico e tradicionalismo em pedir ajuda aos órgãos governamentais”, diz.

Independente das soluções, a maior preocupação do presidente da Câmara é ver o hospital em pleno funcionamento.