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A discussão em torno dos agentes comunitários de saúde de Lins, que pleiteiam a efetivação em cargos públicos, poderá ser resolvida nesta semana. O diretor na região de Lins do SindSaúde, sindicato que representa os funcionários públicos na área da saúde, Alessandro Néri, irá se reunir com o prefeito Waldemar Sândoli Casadei (PMDB), na quarta-feira, 11, às 9h. O presidente da Câmara Municipal, vereador Edgar de Souza (PSDB), também participará do encontro.

Os agentes comunitários vêm discutindo a questão, em reuniões no plenário da Câmara, há algumas semanas. Em dezembro, aprovaram a proposta de entregar um abaixo-assinado a moradores atendidos por eles, como uma forma de pressionar a Prefeitura a atender à exigência dos trabalhadores. Edgar participou da elaboração do documento, juntamente com representantes do sindicato e do Conselho Municipal de Saúde.

A efetivação exigida pelos agentes comunitários, que atualmente trabalham sob contrato na condição de terceirizados, será discutida no encontro também pelo procurador geral do município, Rildo Marinho, e pela secretaria municipal de Saúde, Cláudia Nunes. Os agentes foram chamados para exercer a função, após terem sido aprovados em um concurso certificado pelo município. Esse é o argumento pelo qual eles exigem tornarem-se servidores públicos.

Para que isso seja possível, e o município concordar com o pedido, a Prefeitura precisará encaminhar, primeiramente, um projeto de lei à Câmara regulamentando a função de agente comunitário.

Para o sindicato, essa adequação estará em conformidade com a lei federal 11.350, de 5 de outubro de 2006. Isso também permitirá a atuação de um número maior de trabalhadores, que, atualmente, é insuficiente, segundo Alessandro Neri. “Hoje, o quadro ideal para atender a demanda seria de 120 agentes”, afirma. Segundo ele, a necessidade de mais profissionais aumentará ainda mais com a instalação de mais duas unidades do Programa Saúde da Família (PSF).

Se a exigência não for aceita pelo prefeito, novas ações em torno da proposta serão discutidas em uma reunião na Câmara, na quinta-feira, 12, às 16h.