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A Câmara aprovou alterações nas jornadas de trabalho de professores da rede municipal de ensino, para atender uma lei federal de 2008, que instituiu um piso salarial nacional e determinou que um terço da carga horária seja destinada à preparação de aulas. A votação ocorreu em sessão extraordinária, nesta segunda-feira, 23.

A Secretaria Municipal de Educação dependia da aprovação do projeto para atribuir as aulas aos professores no ano letivo de 2012. Professores do ensino fundamental tiveram a jornada de 30 horas semanais mantida. Eles se dedicarão aos estudos, quando alunos das salas onde são titulares estiverem em aulas de artes, educação física e inglês – as disciplinas têm professores específicos.

Em relação às pré-escolas, não há essas aulas, mas, para cumprir a mudança, a secretaria decidiu aumentar a carga horária dos professores. A jornada passará de 20 para 25 horas semanais. Outro projeto aprovado pelos vereadores foi a criação de seis cargos de coordenador pedagógico, que farão o acompanhamento dos estudos dos professores. No mesmo projeto, também consta cargos de professores de educação física.

Para Maria Aparecida Golmia, secretária de Educação, as alterações terão reflexo na qualidade do ensino. “O professor terá um momento específico para o estudo”, diz. O coordenador do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), em Lins, Laércio Xavier Rodrigues, acompanhou a votação. “A lei atende a questão do um terço, sobre a necessidade que o professor tem de fazer o trabalho de preparação de aulas, correção de provas, atendimento aos pais”, disse.

A mudança havia sido discutida na Câmara entre representantes da secretaria, professores e os vereadores Edgar de Souza (PSDB) e Aparecido Correia da Silva (PMDB). O projeto recebeu seis emendas, referentes à redação. “É um avanço para a educação municipal”, avaliou Edgar. “A implantação dessa jornada foi aprovada com o compromisso de não prejudicar os professores”, explicou.

Os vereadores também votariam a autorização para um convênio entre a Prefeitura e o Clube Atlético Linense, para garantir a manutenção do estádio “Gilberto Siqueira Lopes”. Mas o projeto foi retirado pelo município.