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Uma audiência pública realizada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) para rever as tarifas de água e esgoto cobradas pela Sabesp em Lins foi o primeiro passo de uma discussão que deve se estender até a metade do ano.

O município assinou um novo contrato com a empresa de saneamento em janeiro de 2007. A revisão é prevista a cada quatro anos.

Nessa primeira reunião, que reuniu cerca de 30 pessoas durante a tarde desta terça-feira, 6, no plenário da Câmara Municipal, foram apresentados itens que compõem a tarifa e quais metodologias são utilizadas pela agência reguladora para se chegar à revisão.

A ideia foi verificar se as receitas obtidas pela empresa com as tarifas cobrem custos como os de operação, manutenção e os envolvidos em investimentos para expansão dos serviços e avaliar possíveis alterações.

“A Sabesp não determina mais a própria tarifa”, explicou Fernanda Meirelles Ferreira, diretora de Relações Institucionais da Arsesp. “Há um órgão regulador e isso torna a audiência especialmente relevante porque é a primeira vez que a gente está abrindo para a população os custos da empresa. É um processo de transparência que nunca existiu”, afirmou.

A partir dessa audiência onde também são avaliados os custos de operação da Sabesp e a população pode fazer sugestões começa-se uma discussão de uma nova estrutura tarifária, que, segundo ela, deve ser concluída “em meados de julho ou agosto”.

“Esse contrato programa deve ser revisto periodicamente tendo como propósito o equilíbrio econômico-financeiro entre as partes”, disse Hugo de Oliveira, diretor de regulação econômico-financeira e de mercados da Arsesp. O contrato entre a prefeitura e a Sabesp é de 30 anos.

O gerente da companhia de saneamento em Lins, Éder Toyodi, acompanhou a audiência ao lado de funcionários da empresa. O prefeito Waldemar Sândoli Casadei (PMDB) também esteve presente, além de representantes de diversas instituições da cidade, assim como o vereador José Gomes (PPS).

A Arsesp também discute a revisão tarifária em São José dos Campos e realizou outras duas audiências em São Paulo. A agência é um órgão fiscalizador e regulador dos serviços de saneamento em 225 municípios. Além da Sabesp, duas concessionárias privadas também têm os serviços regulados pelo órgão.