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É possível a devolução de um imóvel entregue pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em casos em que o beneficiado aponte problemas com a moradia, como relatam algumas famílias do residencial Franco Montoro, em Lins.

Foi o que afirmou a Caixa Econômica Federal ao vereador Roy Nélson e ao presidente da Câmara, Edgar de Souza (PSDB), em Brasília, na terça-feira, 14.

Eles se reuniram com representantes da instituição e ouviram que os pedidos de devolução devem ser analisados individualmente. Sendo aceitos, os moradores não estariam impedidos de se inscrever em seleções de outros programas habitacionais de interesse social.

Na semana passada, Roy foi informado pela superintendência regional da Caixa em Bauru de que era impossível a devolução de um imóvel.

Diante da negativa, decidiu ir a Brasília. Lá, se reuniu com o gerente nacional, Alexandre Martins Cordeiro, com o gerente de clientes e negócios, Frederico Alberto Gonçales, e com a consultora matriz Rosele Mary Ribeiro.

Eles informaram, segundo o vereador, que “já houve casos de devolução”. No entanto, trata-se de um processo demorado, que precisa de um parecer do Ministério das Cidades.

Ele explica que essa é a única forma em que os moradores não seriam impedidos de concorrer a outras moradias. “Se for justificável, pode haver a devolução”, afirma.

O residencial Franco Montoro, com 288 apartamentos entregues em janeiro a famílias com renda de até três salários mínimos, tem muitos de seus moradores descontentes com problemas estruturais e também se queixam da forma como a prefeitura realizou a seleção, priorizando famílias com mais filhos. Também relatam ocorrências policiais no local.