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O pedido para que a proposta visando à criação de quinze cargos de tutor de classe fosse votada na mesma sessão em que foi protocolada levantou críticas à administração municipal. Vereadores mencionaram uma reunião com o prefeito Edgar de Souza (PSDB), realizada com a presença de todos os membros do Legislativo, no início do ano, na qual ele se comprometia a solicitar urgência especial somente em casos de extrema necessidade.

O projeto, no entanto, foi um dos quatro aprovados durante a sessão ordinária da Câmara, nesta segunda-feira, 25, apesar de três votos contrários à urgência. A solicitação partiu do vereador Juninho Soares (PR).

Segundo ele, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que escolas públicas tenham cuidadores especiais para crianças com deficiência. Juninho afirmou que a medida fez com que Edgar entrasse em contato com ele, ainda na segunda, pedindo a urgência.

ACORDO

Para Durval Marçola (PTB), além de esse fato contrariar o compromisso do prefeito em relação a projetos votados às pressas, o comunicado deveria ter feito a todos os vereadores. “Se for aprovada essa urgência, atrás dela vem outras”, afirmou. “Realmente necessita [os tutores], mas poderia esperar mais uma semana para votar esse projeto”, argumentou.

Sidnei Ferrazoni (PSDB) também disse que, apesar da necessidade de contratação dos tutores, existe um acordo com o prefeito. Ferrazoni, Marçola e Mauro Gás (PP) foram contrários à votação do projeto em regime de urgência.

Outros vereadores, mesmo sendo favoráveis à proposta, também comentaram a questão. Roy Nélson (PR) afirmou ter tomado conhecimento do pedido ao chegar à Câmara participar da sessão. De acordo com o presidente do Legislativo, Marino Bovolenta Junior (PV), o prefeito já havia comentado a intenção de propor os novos cargos durante telefonema na quinta-feira. “Concordo com o Marçola, porque sou um dos defensores para que não tivéssemos urgência especial”, disse.

O vereadore Aparecido Correia (PMDB), justificou seu voto em defesa da aprovaçãos da urgência especial, afirmando que seria favorável não se atendo ao fato do prefeito ter comunicado  ou não todos os vereadores com antecedencia mas  pela causa em si,  ou seja, atender crianças portadoras de deficiência.  Mario Vieira da Silva, o Ziza (PSDB), justificou também o seu votos a favor citando a relevância dos tutores. Guadalupe Boa Sorte (PSDB) também criticou por não ter sido informada com antecedência.

GRATUIDADE

Os vereadores aprovaram na sessão o projeto que garante a entrada gratuita para crianças de até 12 anos em ginásios e estádios do município. O autor do projeto, Juninho Soares, ressaltou que a iniciativa visa o incentivo ao esporte e permitirá a iniciativa permitirá a ida de um público maior aos jogos do Linense.

A liberação de R$ 190 mil para a Secretaria Municipal de Saúde a alterações na Lei Complementar nº 1.060, de 30 de abril de 2008, devido à mudança na razão social do instituto que é responsável pelo projeto Casa de Cultura e Cidadania, foram os dois projetos aprovados. A concessão de um terreno à Ake Centro de Distribuição de Ovos foi novamente adiada. A proposta voltará à discussão daqui a dez sessões.

Também foi adiada, porém, por uma sessão, a propositura que previa alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos.



OUTROS PROJETOS

Quatro projetos que foram lidos nesta semana receberam requerimento de urgência simples, ou seja, entrarão em votação na próxima sessão. Entre ele, estão a criação de cargos de assistente social, psicólogo e técnico em enfermagem e o financiamento para aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Obras. A reajuste salarial aos funcionários públicos ainda passará por análise de comissões permanentes antes de entrar em votação, assim como outros quatro projetos.