Ir para o conteúdo

Com a proposta de instituir no município a realização de uma semana para discutir o combate à intolerância e à homofobia, o projeto do vereador Juninho Soares (PR), votado na sessão de segunda-feira, 17, foi rejeitado por oito votos contrários. A medida sugeria eventos que promovessem a conscientização dos moradores acerca do preconceito durante a primeira semana de julho.

Juninho argumentou que a projeto não previa privilégios a homossexuais. “Não estamos discutindo se apoiamos ou não a diversidade sexual, e, sim, se somos favoráveis ou contrários à discriminação”, explicou. “Nos dias atuais, mesmo não explicitamente, pessoas sofrem com o ódio e a intolerância em razão da não aceitação à diversidade, seja sociocultural, étnico religiosa ou sexual”, afirmou.

O vereador disse ter sido criticado por protocolar a iniciativa. A agressão a um jovem na avenida Paulista, em São Paulo, devido a sua opção sexual, em novembro de 2010, e a entrega de material discriminatório nas eleições municipais do ano passado, foram alguns fatos citados por Juninho para justificar a necessidade debates sobre o assunto.

Nessa mesma direção, o vereador Geraldo Correia (PT) destacou que a proposta debateria a intolerância não apenas a homossexuais, mas, também, a etnia, religião, condição social e ideologias partidárias. “A propositura é muito importante para que a gente possa se respeitar enquanto seres humanos, repetindo o que está garantida pela Constituição”, ressaltou.

Ele lembrou que os movimentos em defesa dos direitos homoafetivos levaram vários anos até conseguirem, em 2011, o reconhecimento, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), da união entre pessoas do mesmo sexo.

No entanto, o vereador Aparecido Correia da Silva (PMDB) disse não concordar com a proposta. “Me posiciono contra o projeto e não contra os homossexuais; sou contra instituir a semana”, afirmou. “Não concordo por questões de princípios, e por questão de honra àqueles que me elegeram e que defendem os mesmos princípios”, justificou.

Aparecido relatou já ter sido aprovado o Dia Nacional de Combate à Homofobia, lembrado em 17 de maio. Na opinião do parlamentar, a criação dessa semana de discussões pode existir sem a necessidade de uma lei.

Apesar da opinião contrária ao projeto, ele criticou atitudes relacionadas à homofobia e classificou como “doentes” as pessoas que agem dessa maneira.

Ele foi questionado pelo autor do projeto sobre o seu posicionamento. Aparecido reforçou que o seu voto estava direcionado por princípios e que não se tratava de impedimentos legais ou inconstitucionais.

Geraldo também criticou esse posicionamento e afirmou que o País é um Estado laico, e que, por isso, ele não deveria misturar princípios religiosos com a função de vereador. Aparecido, porém, lembrou da presença de um crucifixo no plenário. “Temos aqui um símbolo dos cristãos, mas e os budistas como eles são respeitados. Seria interessante abrir uma discussão sobre os símbolos que identificam determinada religião”.

Roy Nélson (PR) sugeriu o adiamento do projeto. Ele entende ser necessária uma discussão maior sobre o assunto e disse temer críticas da população mediante a aprovação. “Acho que não é o momento ideal para votarmos esse projeto”, afirmou. Roy ressaltou, porém, não ter preconceito aos homossexuais.

Aparecido Correia e Roy Nélson votaram contrário ao projeto juntamente com os vereadores José Santana Neto, o Diquinho (PMDB), Mário Vieira da Silva, o Ziza (PSDB), Mauro Gás (PP), Rubão Massagista (MD), Sidnei Ferrazoni (PSDB) e Solange do Bom Viver (PMDB).