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Servidores públicos criticaram nesta quarta-feira, 17, o pregão anunciado pelo prefeito Edgar de Souza (PSDB) com o propósito de terceirizar 52 postos de trabalho para preencher as funções de portaria, limpeza e conservação predial. Um encontro na Câmara reuniu 45 guardas municipais dos 80 que compõem o quadro da prefeitura. Eles esperam ser recebidos por Edgar para tratar do assunto.

O pregão estava marcado para esta quarta, no entanto, o município adiou a abertura das propostas das empresas interessadas no processo para o dia 5 de agosto, sob a justificativa de ter um tempo maior para dar esclarecimentos sobre a medida. Ao mesmo tempo, o Sinfusp (sindicato que representa a categoria) havia solicitado a impugnação do processo.

Para os servidores, as funções previstas no pregão devem ser desempenhadas por funcionários concursados. “Se houve aumento na demanda de serviços, o caminho é convocar candidatos aprovados ou realizar novo concurso público. Além do mais, a contratação de empresa terceirizada iria onerar ainda mais os cofres municipais”, afirmou o presidente do Sinfusp, Paulo Sérgio Bastos Estevão.

Os postos de trabalho deverão servir para atender escolas, unidades de saúde, cemitérios, velório, museu e o Centro Administrativo. De acordo com os guardas municipais, a prefeitura defende a terceirização pela justificativa de que os custos com horas extras têm onerado a folha de pagamento. A categoria, porém, critica que, até o momento, não foi apresentado o impacto financeiro dos pagamentos adicionais. O sindicato também reclama por não ter sido consultado pelo prefeito para a discussão de alternativas.

O vereador Geraldo Correia (PT), que ajudou na organização do encontro, considera a prática legal, conforme os preceitos constitucionais, mas lembra que trata-se de algo imoral. “Isso é desonesto, porque prejudica não o funcionário público, mas a municipalidade como um todo”, afirma. Ele acredita que a terceirização favorece o apadrinhamento político por ocorrer por meio de indicações. Também ressalta que esse funcionário não terá estabilidade no emprego.

Geraldo disse que a empresa vencedora no pregão precisará receber um lucro na prestação dos serviços. Nesse sentido, ele sugere deslocar as despesas com a terceirização para a capacitação dos servidores.

O vereador, juntamente com uma comissão formada por cinco funcionários públicos e o Sinfusp, vai elaborar uma carta com as críticas à medida. Estarão, ainda, outras reivindicações referentes ao pagamento do descanso semanal remunerado e a problemas com o atestado médico, cuja entrega anula o vale-alimentação.

O documento deve ser entregue numa reunião com o prefeito Edgar de Souza na qual a ideia é reunir os demais servidores. “Se o prefeito se negar a receber o grupo, haverá uma manifestação em frente da prefeitura, pretendo envolver outros setores da administração pública”, afirma o vereador.

O prefeito marcou para a próxima segunda-feira, 22, às 17h30, uma entrevista coletiva à imprensa onde fará um pronunciamento sobre as críticas.