Workshop sobre iluminação pública.

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12 NOV 2014

IMPRENSA

Workshop sobre iluminação pública.

Está agendado para o dia 18/11/14 um workshop de iluminação pública que tem como tema “iluminação das cidades”.

A iniciativa que partiu do vereador Aparecido Correia da Silva (PMDB) teve o apoio do presidente da Câmara Dr Marino Bovolenta Jr (PV).

O objetivo do workshop é esclarecer a questão jurídica, técnica e administrativa sobre as principais condutas e procedimentos a serem adotados em relação à transferência dos ativos de iluminação pública aos municípios paulistas.

A palestra fica por conta do Dr. Alfredo Gioielli, Advogado, especializado em Direito Processual Tributário e pós-graduado em Direito Tributário, que abordará tópicos como Importância da Iluminação Pública no Brasil; Situação do mercado com a Resolução nº 414/2010; Concessionária x Prefeitura; Desdobramentos legais da mudança da legislação em relação à Iluminação Pública; Inventário dos pontos de iluminação e compartilhamento da infra-estrutura com os Municípios; Impacto econômico na Gestão Municipal, Dentre outros.

A palestra será na Câmara Municipal de Lins das 20h às 22:30hs. Maiores informações através do telefone (14)3523-1131 das 14:00 às 17:30hs