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Aconteceu na noite desta quarta-feira, 10, a 2ª sessão ordinária de 2016. Antes da deliberação dos projetos o presidente da câmara, Dr.Marino Bovolenta Jr (PV) suspendeu a sessão por até 10 minutos a fim de conversar com a linense Arlete.

Arlete, que é assistente social da Comunidade Educacional para o Trabalho, explicou aos vereadores o projeto que existe na Horta Comunitária.

A ONG Comunidade Educacional para o Trabalho localiza-se no bairro do Junqueira, no município de Lins, e conta com projetos sociais para crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, e hoje atendem 50 crianças. ‘’Temos inserção digital, professores para tirar as dúvidas da escola, e trabalhamos com a importância da reciclagem’’, explicou Arlete.

A ONG hoje está com falta de materiais que são de necessidade para as crianças e adolescentes. ‘’Estamos com projeto de fortalecimento de vínculos denominado videoteca, e temos também um espaço que precisa ser revitalizado, além de alguns materiais estarem em falta. Por isso solicito o empenho e que os vereadores vissem com carinho as nossas necessidades’’, disse Arlete.

O vereador e presidente da Casa, Dr.Marino comprometeu-se em repassar a situação da ONG para o departamento jurídico para averiguar se há alguma forma de ajudar, além de garantir que a Comunidade pode contar com os vereadores.

PROJETOS

De 11 projetos incluídos na ordem do dia, nove foram aprovados na 2ª sessão ordinária de 2016, e são eles: projeto de lei complementar 54/15, do executivo, que autoriza o mesmo a doar, com encargos, bem imóvel e firmar contrato com o Sr.Pedro de Oliveira. Projeto de lei complementar 70/15, do executivo, que revoga a lei complementar nº 08, que ‘’autoriza o executivo a conceder o direito de uso de uma casa e uma área contígua à Sociedade Amigos dos bairros São Benedito e Jardim Tropical’’. Projeto de lei complementar 71/15, do executivo, que revoga a Lei Complementar nº 224, que “autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de área para a construção da sede da Sociedade Amigos do Bairro do Jardim Bandeirantes – SABAJIMBA”. Projeto de lei complementar 74/15, do executivo, que altera o dispositivo do Edital nº 01/2011 – Cláusulas: 1.29.4, 1.30.4 e 1.31.4, referentes à jornada de trabalho dos cargos de PEB II de Artes, Inglês e Informática, respectivamente, adequando-as à Lei Complementar nº 1.488, de 08/01/16. Projeto de lei complementar 04/16, do executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, prolongamentos de rede de água e coletora de esgotos de munícipes, bem como conceder seu uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. Projeto de lei 01/16, da Mesa Administrativa, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.

RECURSOS

Os vereadores aprovaram os projetos 02/16, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 401.413,09 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e treze reais e nove centavos), destinado à execução de galerias pluviais na Rua Floriano Peixoto e adjacências – FEHIDRO, projeto de lei 03/16 que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 932.820,00 (novecentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte reais), destinado à adequação na dotação de equipamentos e material permanente, outros serviços de terceiros e material de consumo, e projeto de lei 05/16, que Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros à ADETEC – Agência de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Lins e dá outras providências.

ARTIGO 115

Como de costume, os vereadores fizeram uso do artigo 115 do regimento interno para usar a tribuna e tratar de assuntos pertinentes ao município.

O vereador Geraldo Correia (PT) falou sobre um requerimento que ele fez, em dezembro de 2015, à respeito do Ecoponto, localizado na Vila São João, que segundo o vereador se encontra em total precariedade. ‘’Virou um lixão doméstico. Até animais mortos tem ali’’, desabafou o vereador. Consta no requerimento todos os problemas que o Ecoponto causa, como limpeza que não era feita, leito carroçável sem asfalto que ligam as comunidades, e que também é frequentemente tomada pelo lixo, dificultando o trânsito. O requerimento foi enviado ao Ministério Público.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Sidnei Ferrazoni (PSDB) se inscreveu no Pequeno Expediente e voltou a fazer cobranças ao prefeito. Dessa vez, Ferrazoni relembrou aos demais vereadores  a construção de um depósito regional no município que iria gerar mais de 100 empregos. ‘’Estamos aguardando’’, disse o vereador.

Ferrazoni cumprimentou as escolas de samba que desfilaram no carnaval de Lins, e alertou: ‘’carnaval não faz só com dinheiro público’’. O vereador ainda questionou o motivo a ausência de autoridades durante o desfile. ‘’Fiquei triste com o desprestígio com as escolas de samba.’’

O vereador voltou a falar das várias denúncias que fez contra o prefeito, como locação inadequada de arquibancadas, aquisição de uniformes e kit escolar com preço superior comparado aos municípios da região. O vereador informou que o Tribunal de Justiça acatou todas as denúncias.

O vereador Diquinho (PMDB) também fez uso da tribuna e voltou a falar das várias ruas esburacadas que tem no município. Citou também a falta de lazer que existe em alguns bairros. ‘’A administração não faz nada’’, desabafou o vereador.

O vereador também falou sobre a quadra do Sabec: ‘’uma quadra com infra-estrutura e está abandonada. O secretário de esporte tem que fazer alguma coisa. Alguma coisa ta errada. A nossa periferia não tem um campo, quem dirá quadra para as crianças brincarem’’, disse o vereador.