Ir para o conteúdo

PLC 30/17 – EXECUTIVO

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 17, de 14/08/90, alterada pela Lei Complementar nº 597, de 15/06/01, que “autoriza o Executivo a doar ao Governo do Estado de SP lote para a instalação da sede da equipe de perícias criminalísticas de Lins e dá outras providências” .

PL 92/17 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.300,00, destinado à manutenção das Secretarias de Desenvolvimento Sustentado – SEDESU e de Relações Institucionais, Participações e Parcerias – SERIP.

PL 93/17 – VER. MOREIRA

Institui, no âmbito do município de Lins o “Dia da Romaria Aquática-Náutica”, e dá outras providências.

PL 96/17 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.500,00, destinado à manutenção da Divisão de Cultura.

O projeto adiado a pedido do vereador Prof. Akio é de autoria do executivo, sendo ele:

PLC 29/17 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fins de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Gisele da Silva Santos e dá outras providências. (Retorna na 28ª S/O).

O projeto da vereadora Fátima Domingues, foi retirado pela autora, sendo ele arquivado:

PL 94/17 – VER. FÁTIMA DOMINGUES

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do município de Lins a instalarem guarda-volumes.

No decorrer da Sessão, dois projetos foram lidos e encaminhados às comissões permanentes, e um outro que se encontrava em tramitação, receberam pedidos de urgência simples, foram eles:

PLC 34/17 – EXECUTIVO

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.510, de 05 de maio de 2016, que “Cria empregos de Agente de Combate às Endemias na Secretaria Municipal de Saúde”. (Retorna na 28ª S/O).

PLC 35/17 – EXECUTIVO

Extingue, na vacância, no Quadro Permanente do Anexo II, da Lei Complementar nº 141, de 22 de janeiro de 1993, o cargo que especifica. (Retorna na 28ª S/O).

PL 101/17 – EXECUTIVO

Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA e dá outras providências. (Retorna na 28ª S/O).

Confira na integra a 27ª Sessão Ordinária pelo link www.youtube.com/tvcamaralinsoficial

Matéria e Foto: Beno Bond