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A Câmara Municipal de Lins convida a população para a 28ª Sessão Ordinária de 2017, que será realizada segunda-feira, 18, às 20h, nas dependências desta Casa de Leis.

Fará o uso da tribuna livre a Sra. Valentina Maria Prado de Lorenzo, que na ocasião falará sobre “A importância do Projeto Cidade Limpa em Lins”.

Teremos os seguintes projetos na Ordem do Dia:

PLC 34/17 – EXECUTIVO

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.510, de 05 de maio de 2016, que “cria empregos de Agente de Combate às Endemias na Secretaria Municipal de Saúde”. Urgência Simples – Discussão Única.

PLC 35/17 – EXECUTIVO

Extingue, na vacância, no Quadro Permanente do Anexo II, da Lei Complementar nº 141, de 22 de janeiro de 1993, o cargo que especifica. Urgência Simples – Discussão Única.

PL 101/17 – EXECUTIVO

Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA e dá outras providências. Urgência Simples – Discussão Única.

PLC 27/17 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fim de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Bruna Ribeiro de Brito Rezende e o Sr. Ronaldo da Silva Rezende e dá outras providências. Tramitação Normal – Discussão Única.

PLC 28/17 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fim de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Mara Andréia Fernandes da Silva e o Sr. Luiz Henrique Quintino de Souza e dá outras providências. Tramitação Normal – Discussão Única.

PDL 08/17 – VERs. MOREIRA E ROGÉRIO BARROS

Dispõe sobre a criação, no âmbito desta Câmara Municipal, do “Programa Parlamento Jovem” e revoga o Decreto Legislativo nº 437, de 31/05/10. Tramitação Normal – Discussão Única.

PR 08/17 – VER. JOSÉ APARECIDO FLORO FILHO – “BAIANO DO BUZÃO”

Altera dispositivos da Resolução nº 327, de 02/07/2001, que institui o “nome parlamentar” na Câmara Municipal de Lins. Tramitação Normal – Discussão Única.

PLC 29/17 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a doar bem imóvel para fins de moradia de interesse social e firmar contrato de doação com encargos com a Sra. Gisele da Silva Santos e dá outras providências. Projeto Adiado – Discussão Única.

A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (www.tv.camaralins.sp.gov.br/aovivo ) e Rádio Clube AM (1030 KHz) à partir das 20h.