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TRIBUNA LIVRE:  

Nesta Sessão o Sr. Alvari Ramacini Júnior, guia de Turismo, falou sobre o projeto autônomo - "Turismo nas Escolas".

PROJETOS:

- PELO 02/18 – VER. ROGÉRIO BARROS

Altera dispositivo na Lei Orgânica do Município de Lins, na parte que dispõe sobre a Publicidade da Administração Municipal.

* Aprovado em 2º Turno.

- PELO 04/18 – EXECUTIVO

Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PLC 10/18 – EXECUTIVO

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 1.580, de 28/12/17 e dá outras providências.

* Aprovado.

- PLC 14/18 – EXECUTIVO (com emenda)

Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas.

* Retirado pelo autor, através do Ofício GAB/PREF nº 171/18, de 22/03. Arquivado.

- PLC 18/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a desafetar da destinação original imóveis públicos localizados no Residencial Morumbi, dá outras providências e revoga as Leis Complementares nºs 1.530 a 1.532, de 14/12/16.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 23/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, destinado à manutenção e reforma do prédio da Divisão de Nutrição/Cozinha Piloto.

* Aprovado.

Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao

- PL 25/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com organizações da sociedade civil de Lins para desenvolver programas, projetos e serviços com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

* Aprovado o requerimento do vereador Prof. Akio, solicitando a retirada da tramitação em Urgência Simples. Retorna à tramitação normal.

- PL 26/18 – EXECUTIVO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 27/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado, através do DETRAN, para ações do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito – MPST e dá outras providências.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.

- PL 28/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “Aistem Alberto dos Santos Rodrigues” a Rua Projetada 4 do Loteamento “Residencial Parque das Flores”.

* Aprovado requerimento do vereador Neto Danzi, solicitando Urgência Simples. Retorna na 10ª S/O.

- PL 29/18 - VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “Edezio Francisco de Oliveira” a “Rua 20” do Loteamento “Residencial Parque das Flores”.

* Aprovado requerimento do vereador Neto Danzi, solicitando Urgência Simples. Retorna na 10ª S/O.

- PL 30/18 – VER. ROY NELSON

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de um profissional da área de enfermagem nas creches e escolas de educação infantil da rede pública municipal, e dá outras providências.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 31/18 – VER. ROY NELSON

Autoriza o município de Lins a dar apoio financeiro aos estudantes.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PR 03/18 – MESA ADMINISTRATIVA (com emendas)

Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Lins e dá outras providências.

*Aprovado em 2º Turno.

Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento ao

- PR 05/18 – VER. DR. LEÃO

Altera dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Da Remuneração”.

* Parecer contrário acatado. Projeto arquivado.

- PR 07/18 – VER. DR. MARINO E NETO DANZI

Altera dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara, na parte que trata “Dos Requerimentos”.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PR 08/18 – VER. DR. MARINO

Altera dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara.

* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

Confira na integra a Sessão Ordinária pelo endereço www.youtube.com/tvcamaralinsoficial

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Fotos e Matéria  - Beno Bond