Ir para o conteúdo

Estão inclusos na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, os seguintes Projetos:

- PLC 18/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a desafetar da destinação original imóveis públicos localizados no Residencial Morumbi, dá outras providências e revoga as Leis Complementares nºs 1.530 a 1.532, de 14/12/16. (Publicação nº 59/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

- PL 38/18 – EXECUTIVO

Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social. (Publicação nº 69/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

- PL 39/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.543,12, destinado a atender despesas com a execução do Convênio nº 109/18 - Polos Regionais da Escola da Construção Civil. (Publicação nº 70/18) – Urgência Simples – Discussão Única.

- PLC 13/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno, a título oneroso, à empresa Luiz Carlos Lala - ME. (Publicação nº 42/18) – Inserido na Ordem do Dia nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PL 32/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “Voluntário Vicente do Prado” a Rua 05 do Loteamento Residencial Parque das Flores. (Publicação nº 62/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PL 33/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA (com emenda)

Denomina “Eliane Brandão Junqueira de Andrade” a “Rua Projetada 8” do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia. (Publicação nº 63/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PL 36/18 – VER. PEDRINHO

Institui, no município de Lins, a “Campanha de Mobilização Solidária”. (Publicação nº 66/18) – Tramitação Normal – Discussão Única.

- PL 144/17 – VER. MOREIRA

Proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em eventos artísticos que tenham conteúdo impróprio para menores de idade no município de Lins e dá outras providências. (Publicação nº 215/17) – Projeto Adiado – Discussão Única.

- PL 11/18 – VER. MOREIRA

Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. (Publicação nº 19/18) – Projeto Adiado – Discussão Única.

                                                                                             Antecipamos os melhores agradecimentos pela atenção.

                                                                                                            a.Rogério Barros                                                                                                                                          Presidente