TRIBUNA LIVRE

Nesta Sessão, fez o uso da Tribuna Livre o Sr. Luiz Henrique de Andrade Caetano, advogado,  que falou sobre a Abolição da Escravatura.

PROJETOS

- SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PELO 04/18 – EXECUTIVO

Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PLC 09/18 – EXECUTIVO

Institui o Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Lins e dá outras providências.

*Aprovado em Primeiro Turno. Retorna para discussão e votação em Segundo Turno, após o interstício de dez dias.

- PLC 16/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 419, de 27/10/97, que institui o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros de Lins.

*Autor ausente. Retorna na 16ª S/O.

- PLC 17/18 – EXECUTIVO

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.565, de 21/09/17, referente à doação de bem imóvel para moradia de interesse social à Sra. Gisele da Silva Santos, adita Cláusula contratual da minuta de doação que a integra e dá outras providências.

*Aprovado.

- PLC 20/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas.

*Aprovado requerimento do vereador Prof. Akio solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.

- PL 30/18 – VER. ROY NELSON

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de um profissional da área de enfermagem nas creches e escolas de educação infantil da rede pública municipal, e dá outras providências.

*Aprovado.

- SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 36/18 – VER. PEDRINHO

Institui, no município de Lins, a “Campanha de Mobilização Solidária”

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 37/18 – VER. PEDRINHO

Estabelece a obrigatoriedade dos "Food Trucks“, “Traillers” ou comerciantes de alimentos nas vias públicas ou espaços públicos e estabelecimentos congêneres de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel.

*Adiado por duas Sessões, a pedido do autor. Retorna na 17ª S/O.

- PL 40/18 – VER. MACALÉ

Denomina “João Joaquim dos Santos – João Zuada” o campo de futebol do Ginásio de Esportes “João Santos Meira”.

*Aprovado.

- PL 42/18 – VER. MACALÉ

Denomina Diploma de Honra de Mulher do Ano – “Rejane de Paiva Casadei”, a placa comemorativa entregue à homenageada, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

*Aprovado.

- PL 46/18 – VER. ROGÉRIO BARROS

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade, com antecedência, das alterações dos limites de velocidades das vias públicas do Município, e dá outras providências.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 47/18 – VER. DR. LEÃO

Dispõe sobre a publicação no Portal da Transparência, divulgado na página da Prefeitura Municipal de Lins na rede mundial de computadores, do demonstrativo de arrecadação e destinação de multas de trânsito, e dos acidentes de trânsito, além de outras providências.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 48/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 387.999,36 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), destinado à realização da cobertura da quadra no Bairro Ulisses Guimarães.

*Aprovado requerimento do vereador Moreira solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.

- PL 49/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 283.241,23 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), destinado à realização de infraestrutura de equipamentos desportivo: Pista de Atletismo.

*Aprovado requerimento do vereador Moreira solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.

- PL 50/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 259.981,33 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta um real e trinta e três centavos), destinado a infraestrutura com pavimentação em diversas ruas do Bairro Jardim Santa Maria, em CBUQ (3 cm).

*Aprovado requerimento do vereador Moreira solicitando Urgência Simples. Retorna na 16ª S/O.

- PR 10/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES

Altera o caput do artigo 51, da Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Da Composição das Comissões Permanentes”.

* Adiado por uma Sessão, a pedido da autora. Retorna na 16ª S/O.

Fotos: Beno Bond