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PROJETOS

- PLC 16/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 419, de 27/10/97, que institui o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros de Lins. 

*Aprovado.

- PLC 20/18 – EXECUTIVO

Autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis municipais, a título gratuito, destinado à instalação de empresas.

*Aprovada a retirada da tramitação em Urgência Simples, a pedido do vereador Prof. Akio. Retorna à tramitação normal.

- PL 135/17 – VER. MOREIRA

Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências. 

*Adiado por quatro Sessões, a pedido do autor. Retorna na 20ª S/O.

- PL 144/17 – VER. MOREIRA

Proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em eventos artísticos que tenham conteúdo impróprio para menores de idade no município de Lins e dá outras providências. 

* Adiado por quatro Sessões, a pedido do autor. Retorna na 20ª S/O.

- Substitutivo nº 01 ao PL 08/18 – VER. ADEMIR CHIARAPA

Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências.

*Aprovado o Substitutivo nº 01.

- PL 26/18 – EXECUTIVO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

*Sobre a Mesa durante a 16ª e a 17ª Sessões Ordinárias, para o recebimento de emendas.

- PL 48/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 387.999,36, destinado à realização da cobertura da quadra no Bairro Ulisses Guimarães.

*Aprovado.

- PL 49/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 283.241,23, destinado à realização de infraestrutura de equipamentos desportivo: Pista de Atletismo.

*Aprovado.

- PL 50/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 259.981,33, destinado a infraestrutura com pavimentação em diversas ruas do Bairro Jardim Santa Maria, em CBUQ (3 cm).

*Aprovado.

- PL 51/18 – VER. APARECIDO CORREIA DA SILVA

Denomina “João Mário Sanches Salim” a Rua 10 do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 52/18 – EXECUTIVO

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 185.195,01, destinado à execução de 4.948,00m² de recapeamento asfáltico, em CBUQ (3cm), na Rua Joaquim Ferreira dos Santos – Residencial Henrique Bertin.

*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.

- PL 53/18 – EXECUTIVO

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.005.140,19, destinado à Infraestrutura Urbana – Recapeamento em diversas ruas do Município.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.

- PL 54/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 264.854,13, destinado à construção de equipamento desportivo - Pista de Skate.

* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Prof. Akio.

- PL 55/18 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 449.960,00, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.

*Aprovado requerimento do ver. Prof. Akio solicitando Urgência Simples. Retorna na 17ª S/O.

- PR 09/18 – VER. DR. MARINO E NETO DANZI

Revoga dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara, na parte que trata “Da Remuneração”. 

*Aprovado.

- PR 10/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES

Altera o caput do artigo 51, da Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Da Composição das Comissões Permanentes”.

* Adiado por três Sessões, a pedido da autora. Retorna na 19ª S/O.

- PR 11/18 – VER. ROY NELSON

Altera o artigo 315, da Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata da Concessão de Títulos Honoríficos. 

*Aprovado.

Instagram: @camaralins

Fotos: Beno Bond