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Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PLC 18/20 - EXECUTIVO

Aprova a atualização e revisão do Plano Diretor de Turismo em Lins e dá outras providências. * Aprovado em 1º Turno. Retorna para discussão em 2º Turno, após o interstício de dez dias.

- PLC 21/20 – EXECUTIVO

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Lins. *Aprovado requerimento do ver. Roy Nelson, solicitando Urgência Simples. Retorna na 26ª S/O.

- SUBSTITUTIVO nº 01 ao PL 91/20 - EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00, para a instalação de semáforos nos cruzamentos: da Av. Arquiteto Luiz Saia com a Rua Rio Grande do Sul e das Ruas: João Moreira da Silva com Guarantã. *Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Roy Nelson.

- PL 92/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 13.780,00, destinado à aquisição de material de consumo para a modalidade creche. * Aprovado requerimento do ver. Dr. Marino, solicitando Urgência Simples. Retorna na 26ª S/O.

- PL 93/20 – VER. ADEMIR CHIARAPA

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços de saneamento básico e fornecimento de água e energia elétrica informar aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, o nome e o telefone de contato de seus funcionários plantonistas e dá outras providências. *Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PR 16/20 – MESA ADMINISTRATIVA

Convalida os efeitos do Ato nº 3.807, de 03/08/20, que “dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lins e revoga os Atos nºs: 3.797, de 06/05/20; 3.804, de 18/06/20; e 3.805, de 30/06/20. *Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

REQUERIMENTO

DELIBERADO EM PLENÁRIO

Nº 272/20 – vereador Moreira – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Rogério Câmara, pelo lançamento do Guaraná Cristalins.

INDICAÇÕES

Nº 179/20 – vereador Baiano do Buzão – Solicita ao Executivo providenciar a construção de calçada na Escola Municipal João Alves da Costa (CAIC), ao lado das Ruas: Moacir Ribeiro e Tenente Evaristo Martineli, com urgência;

Nº 180/20 – vereador Zé Gomes – Solicita ao Executivo entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, visando à troca de lâmpada queimada de iluminação pública da Rua Odair Pichetti, defronte ao nº 323;

Nº 181/20 – vereador Zé Gomes – Solicita ao Executivo consertar as guia e sarjeta existentes na Rua Oscar Capela, defronte ao nº 274;

Nº 182/20 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno vago com acúmulo de lixo, na esquina das Ruas: Voluntário João Baptista de Araújo e Doutor Luis Gefferson Monteiro da Silva.

Para mais informações,
Assessoria de Comunicação Social da Câmara de Lins
Jornalista Ricardo Rodrigues
(14) 3533 2626
www.camaralins.sp.gov.br
imprensa@camaralins.sp.gov.br