Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PL 26/20 – VER. ROGÉRIO BARROS | Denomina "Profº Gil Rodrigues" a Biblioteca Infantil, localizada junto ao prédio da Biblioteca Municipal “Nicolau Zarvos”. * Adiado por 05 (cinco) Sessões, a pedido do Vereador autor. Retorna na 22ª S/O.
- PL 29/20 – EXECUTIVO | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 609.600,00, destinado à adequação nas dotações de Vencimentos, Serviços de Terceiros e Obras – SUSOP e SEMEL. * Aprovado, com Emenda.
- PL 38/20 – EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
*Aprovado.
- PL 41/20 – VER. PEDRINHO | Institui no município de Lins, a “Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher”. * Adiado por 01 (uma) Sessão, a pedido do Vereador autor. Retorna na 18ª S/O.
- PL 59/20 - EXECUTIVO | Autoriza a antecipação de feriado municipal, por Decreto, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. * Retirado, pelo Líder do Governo. Arquivado.
- PL 60/20 – EXECUTIVO | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.749,34, destinado à aquisição de imóveis por
desapropriação amigável com a finalidade de implantação da Estrada Municipal do Campestre.* Aprovado.
- PL 62/20 – EXECUTIVO | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.000,00, destinado ao cumprimento do
Ofício nº 0028/2020-GP, da Câmara Municipal de Lins, conforme previsto no inciso III, §3º, art.152-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 113. * Aprovado o requerimento do ver. Moreira, solicitando a Urgência Simples. Retorna na 18ª S/O.
- PL 63/20 – VER. ADEMIR CHIARAPA | Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal publicar, em seu site, as prestações de contas das entidades e instituições que recebem recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Lins, revoga a Lei Municipal nº 6.880, de 22/05/2020 e dá outras providências. * Aprovado.
- P. 16/20 – PRESIDÊNCIA | Envia Resumo Financeiro e Balancete da Receita e da Despesa, referente ao mês de maio de 2020. * Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.
REQUERIMENTOS
DELIBERADOS EM PLENÁRIO
Nº 205/20 – vereador Zé Gomes – Melhores cumprimentos ao Ilustríssimo Senhor Antonio Rodrigues da Grela Filho, superintendente da Unidade de Negócios do Baixo Tietê e Grande da SABESP, pelos serviços prestados no Município;
Nº 206/20 – vereador Damião de Souza – Congratulações aos Ilustríssimos Senhores: Ferdinando Gouvêa e João José Gouvêa, proprietários da Funerária São Judas Tadeu, pelos serviços prestados em Lins, Cafelândia, Promissão, Getulina e Guaimbê.
INDICAÇÕES
Nº 136/20 – vereador Zé Gomes – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua Acre, no Bairro do Junqueira;
Nº 137/20 – vereador Zé Gomes – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua Bezerra de Menezes;
Nº 138/20 – vereador Zé Gomes – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua Silvio Medeiros, no Bairro Pasetto;
Nº 139/20 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo pavimentar com rejeito asfáltico a Rua Idalina Ribeiro de Noronha, também conhecida como “Estrada Boiadeira”.
Para mais informações,
Assessoria de Comunicação Social da Câmara de Lins
Jornalista Ricardo Rodrigues
(14) 3533 2626
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