Ir para o conteúdo

PROJETOS

- PELO 03/20 – VER. MOREIRA

Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Lins, nas partes que tratam “Das Atribuições do Prefeito” e “Da Educação”.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PLC 45/19 – VER. ROY NELSON (com emenda)

Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 488, de 11/03/99, que “dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Lins e dá outras providências”.

*Adiado por três Sessões, a pedido do autor. Retorna na 10ª S/O.

- PLC 03/20 – EXECUTIVO

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.482, de 14/12/15, que “autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno à empresa Colorado Max Esquadrias e Temperados Ltda – ME”.

*Aprovado.

- PLC 08/20 – EXECUTIVO

Cria cargos na Tabela de Cargos Efetivos (Anexo I), da Lei Complementar nº 1.592, de 29/03/18 - Atendente de Atividades Infantis e Tutor de Classe.

*Aprovado o requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 8ª S/O.

- PLC 09/20 – EXECUTIVO

Altera, na Tabela de Cargos Efetivos (Anexo I), da Lei Complementar nº 1.592, de 29/03/18, a referência salarial dos cargos que especifica.

* Aprovado o requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 8ª S/O.

- PL 22/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.363,35, destinado à construção da Praça das Cerejeiras e pavimentação do acesso, conforme contrato de repasse entre o Município e o Ministério do Turismo.

* Aprovado o requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 8ª S/O.

- PL 24/20 – EXECUTIVO

Autoriza o município de Lins a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências e revoga a Lei nº 6.800, de 18/09/19.

* Rejeitado o requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Especial.

* Aprovado o requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 8ª S/O.

- PL 25/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 238.540,25, destinado à realização do “Projeto de Educação Ambiental – Joga Aqui”.

* Aprovado o requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 8ª S/O.

- PL 26/20 – VER. ROGÉRIO BARROS

Denomina "Profº Gil Rodrigues" a Biblioteca Infantil, localizada junto ao prédio da Biblioteca Municipal Nicolau Zarvos.

*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 27/20 – EXECUTIVO

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00, destinado a cobrir despesas de indenizações e restituições dos funcionários da ABBC.

* Aprovado o requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 8ª S/O.

PROCESSO

- P 06/20 – EXECUTIVO

Envia Balancete Orçamentário e Financeiro referente ao mês de fevereiro de 2020.

* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.

REQUERIMENTOS

DESPACHADOS DE PLANO

Em 10/03/20:

Nº 99/20 – vereador Pedrinho – Requer informações ao Executivo sobre o Convite nº 20/19;

Em 11/03/20:

Nº 100/20 – vereador Baiano do Buzão – Requer informações ao Executivo sobre o não atendimento aos moradores do Parque Ferroviário, pelo transporte coletivo municipal;

Em 16/03/20:

Nº 115/20 – vereador Macalé – Requer informações ao Executivo sobre os investimentos do Carnaval 2020 e a Agenda de Eventos a serem realizados no primeiro semestre, pela Secretaria de Cultura;

Nº 118/20 – vereador Dr. Marino – Requer informações ao Executivo sobre a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária - ABBC;

Nº 119/20 – vereadora Fátima Domingues – Requer informações ao Executivo sobre o asfaltamento da Rua Mathias Pereira Junior;

Nº 120/20 – vereadora Fátima Domingues – Requer informações ao Executivo sobre o asfaltamento da Avenida Tiradentes;

Nº 121/20 – vereadora Fátima Domingues – Requer informações ao Executivo sobre o recolhimento dos galhos secos que foram cortados e deixados nas calçadas;

Nº 122/20 – vereadora Fátima Domingues – Requer informações ao Executivo sobre a renovação do cartão de estacionamento (idosos e pessoas com deficiência);

Nº 123/20 – vereadora Fátima Domingues – Requer informações ao Executivo sobre a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária - ABBC;

Nº 124/20 – vereadora Fátima Domingues – Requer informações ao Executivo sobre um ônibus estacionado, há um ano, na Rua Emilce Junqueira Ferreira Villela.

DELIBERADOS EM PLENÁRIO

Nº 101/20 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Major Olímpio, senador da República, recursos financeiros para a pavimentação asfáltica e o recapeamento em ruas dos Bairros: Rebouças, Pacini, Irmãos Andrade e Parque das Américas;

Nº 102/20 – vereador Pedrinho – Requer à Excelentíssima Senhora Mara Gabrilli, senadora da República, recursos financeiros para o custeio da Saúde;

Nº 103/20 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Arthur Moledo do Val, deputado Estadual, recursos financeiros para a pavimentação asfáltica e o recapeamento em ruas dos Bairros: Rebouças, Pacini, Irmãos Andrade e Parque das Américas;

Nº 104/20 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Daniel José, deputado Estadual, recursos financeiros para a pavimentação asfáltica e o recapeamento em ruas dos Bairros: Rebouças, Pacini, Irmãos Andrade e Parque das Américas;

Nº 105/20 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Jorge Wilson (Xerife do Consumidor), deputado Estadual, recursos financeiros para a pavimentação asfáltica e o recapeamento em ruas dos Bairros: Rebouças, Pacini, Irmãos Andrade e Parque das Américas;

Nº 106/20 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Aildo Rodrigues Ferreira, secretário Estadual de Esportes, a doação de academias ao ar livre a serem instaladas nos Bairros: Rebouças, Jardim União e Residencial Josepha Caetano Ramos – Dona Angelina;

Nº 107/20 – vereador Moreira – Congratulações aos açougueiros da Rede de Supermercados Amigão, pelo atendimento e serviços prestados;

Nº 108/20 – vereador Moreira – Melhores cumprimentos ao empresário proprietário da Óptica Linscolor, pelos serviços prestados e pela passagem de dezenove anos de sua inauguração;

Nº 109/20 – vereador Damião de Souza – Requer autorização para proceder à viagem a São Paulo/SP, com ônus, para participar das seguintes reuniões: nos gabinetes dos Excelentíssimos Srs.: Thiago Auricchio, Marcos Damásio e Daniel Soares, deputados Estaduais, tratando sobre recursos financeiros para o custeio da APAE, veículos para a Guarda Municipal e para a ONG Olaria, e a doação de duas academias ao ar livre a serem instaladas nos Jardins: Primavera e Bom Viver; no palácio do Governador, tratando sobre recursos financeiros para obras de infraestrutura, bem como a doação de uma Padaria Artesanal; e na Secretaria de Logística e Transporte, com o Ilustríssimo Senhor Clodoaldo Pacce Filho, coordenador de Apoio aos Municípios;

Nº 110/20 – vereador Macalé – Requer autorização para proceder à viagem a São Paulo/SP, com ônus, para participar de reuniões nos gabinetes dos Excelentíssimos Srs.: Delegado Olim, Cauê Macris e Leci Brandão, deputados Estaduais, tratando sobre a protocolização de documentos solicitando recursos financeiros; *Retirado pelo autor, através do Req. nº 126/20. Deferido.

Nº 111/20 – vereador Macalé – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Roberto Lessa dos Santos, funcionário Público Municipal, lotado no Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, pelos serviços prestados;

Nº 112/20 – vereador Macalé – Congratulações ao Ilustríssimo Sr. Roberto Marçola, funcionário Público Municipal, lotado no Departamento de Transporte Escolar, pelos serviços prestados;

Nº 113/20 – vereador Macalé – Requer ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, recursos financeiros para a recuperação asfáltica e a conservação de praças nos Bairros: do Rebouças, Santa Terezinha, Anchieta, Jardim Bandeirantes, Parque das Américas, Jardim Primavera, Jardim União, Pasetto, Ribeiro, Junqueira e São João;

Nº 114/20 – vereador Macalé – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Gáudio Eduardo Perin Bertoni, funcionário Público Municipal, pelos serviços prestados;

Nº 116/20 – vereador Ademir Chiarapa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Campos, deputado Federal, agilizar a liberação das parcelas de repasse de verbas destinadas a programas sociais;

Nº 117/20 – vereador Ademir Chiarapa – Requer ao Excelentíssimo Senhor João Dória, governador do Estado, da manifesta preocupação com a possível privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP;

Nº 125/20 – vereador Dr. Leão – Requer ao Excelentíssimo Senhor Diego Andrade, deputado Federal, manifestar apoio à PEC que possibilita a prisão em segunda instância.

INDICAÇÕES

Nº 67/20 – vereador Moreira – Solicita ao Executivo recapear a última quadra da Rua José Lins do Rego, no Jardim Morumbi;

Nº 68/20 – vereador Moreira – Solicita ao Executivo recapear a Rua Irmã Ruth da Costa, no Jardim Bom Viver I;

Nº 69/20 – vereador Moreira – Solicita ao Executivo recapear a Rua Lauro Chavarelli, no Residencial Fortaleza;

Nº 70/20 – vereador Moreira – Solicita ao Executivo recapear as Ruas: Antonio Pinto e Manoel Rodrigues, no Conjunto Habitacional Francisco José de Oliveira Ratto;

Nº 71/20 – vereador Moreira – Solicita ao Executivo recapear as Ruas: São Luiz; Paulo Lusvarghi; e João Ramalho, no Bairro Rebouças, em trechos que especifica;

Nº 72/20 – vereador Moreira – Solicita ao Executivo recapear as Ruas: Aritana; Vereador Othon Ferreira Maldos; e Tamoios, no Parque Xingú;

Nº 73/20 – vereador Moreira – Solicita ao Executivo recapear a Avenida Expedicionário Oswaldo Pedro Peron, no Jardim União;

Nº 74/20 – vereador Moreira – Solicita ao Executivo recapear a Rua Lauro Chavarelli, no Residencial Fortaleza;

Nº 75/20 – vereador Moreira – Solicita ao Executivo recapear a Rua Benedito Lázaro Augusto, no trecho compreendido entre as Ruas: Epitácio Pessoa e Maria José Folchito Vanuchi, no Conjunto Habitacional José Dias dos Santos;

Nº 76/20 – vereador Moreira – Solicita ao Executivo recapear as Ruas: José Caetano de Lima; Antonio Alfonso; e Antonio Serra, em trechos que especifica;

Nº 77/20 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo roçar e proceder a limpeza na Rua Pedro Alves Dermínio, em toda a sua extensão;

Nº 78/20 – vereador Roy Nelson – Solicita ao Executivo implantar pontos de embarque e desembarque para veículos de transporte de passageiros (Plataforma Táxi Machine, Classificação Nacional de Atividades Econômicas/CNAE 4923-0/01 - Serviço de Táxi - Taxista Independente), nas imediações do Calçadão Tancredo Neves, próximos às Ruas: Rio Branco, Luiz Gama e Olavo Bilac;

Nº 79/20 – vereadora Fátima Domingues – Solicita ao Executivo enviar, diariamente, dois caminhões pipa para molhar a Avenida Tiradentes, na altura da Rua Dourado D’Oeste;

Nº 80/20 – vereador Dr. Leão – Solicita ao Executivo realizar as obras necessárias à conservação e manutenção da “Praça Dom Henrique Mourão”, nos termos que especifica.