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Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PL 107/19 – VER. NETO DANZI | Denomina “Maria Geralda Pereira - Dona Didi” o Ambulatório Multidisciplinar de Atenção à Saúde – AMAS, localizado na Vila Ester e revoga a Lei nº 5.955, de 15/04/14. *Aprovado.

- PL 117/19 – VER. PEDRINHO | Institui, no âmbito do município de Lins, a campanha denominada “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais”. *Adiado por 02 (duas) Sessões, a pedido do autor. Retorna na 3ª S/O.

- PL 09/20 – MESA ADMINISTRATIVA | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo. * Aprovado, em regime de Urgência Especial, a pedido do Vereador Roy Nelson.

- PL 10/20 – EXECUTIVO | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 535.152,01, destinado à adequação de prédios públicos. * Aprovado requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 2ª S/O.

- PL 11/20 - EXECUTIVO | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à ADETEC – Agência de
Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Lins e dá outras providências. * Aprovado, em regime de Urgência Especial, a pedido do Vereador Moreira.

PROCESSOS

- P 01/20 – EXECUTIVO | Envia Balancete Orçamentário e Financeiro referente ao mês de dezembro de 2019.
* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.

- P 02/20 – PRESIDÊNCIA | Envia Resumo Financeiro e Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2019. * Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.

REQUERIMENTOS
DESPACHADOS DE PLANO
 

Em 16/01/20:

Nº 01/20 – vereador Roy Nelson – Requer autorização para proceder à viagem a Mogi das
Cruzes/SP para participar de reunião com os Deputados do Partido Liberal - PL, para tratar de
assuntos de interesse do Município;

Em 30/01/20:

Nº 02/20 – vereador José Gomes – Requer a prorrogação da licença para tratar de assuntos
particulares pelo de 05/02/20 a 31/03/20;

Em 03/02/20:

Nº 08/20 – vereador Ademir Chiarapa – Requer informações ao Executivo sobre a instalação de
uma plataforma do tipo “deck” na Rua Pedro de Toledo, defronte ao nº 788;

Nº 17/20 – vereador Gustavo Jordani – Requer informações ao Executivo sobre a instalação de
placas de sinalização turística interpretativa, de acordo com a Lei nº 6.567, de 16/12/18;

Nº 21/20 – vereador Neto Danzi – Requer informações ao Executivo sobre o serviço realizado pela
empresa contratada para a manutenção da Rua José Caetano de Lima.

DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Nº 1.005/19 – vereadora Fátima Domingues – Melhores cumprimentos a Ilustríssima Senhora
Maria Eny Rossetini Paiva pelos serviços prestados ao setor educacional e social do Município;

Nº 03/20 – vereador Macalé – Requer autorização para proceder à viagem a Brasília/DF, com
ônus, para participar de reuniões com os Excelentíssimos Senhores: Orlando Silva, Carlos
Sampaio e Joice Hasselmann, deputados Federais, tratando sobre a protocolização de documentos
solicitando recursos;

Nº 04/20 – vereador Macalé – Requer autorização para proceder à viagem a São Paulo/SP, com
ônus, para participar das seguintes reuniões: com os Excelentíssimos Senhores: Delegado Olim,
Fenando Cury e Caio França, deputados Estaduais, tratando sobre a protocolização de documentos
solicitando recursos; e com o Excelentíssimo Senhor Vinícius Camarinha, deputado Estadual, com
a Excelentíssima Senhora Célia Leão, secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
e com a Excelentíssima Senhora Célia Parnes, secretária de Estado de Desenvolvimento Social,
solicitando recursos para a APAE de Lins;

Nº 05/20 – vereador Macalé – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Luis Nascimento,
funcionário público municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, pelos
serviços prestados;

Nº 06/20 – vereador Macalé – Requer ao Excelentíssimo Senhor Barros Munhoz, deputado
Estadual, recursos financeiros para obras de infraestrutura asfáltica na Rua José Caetano de Lima;

Nº 07/20 – vereador Macalé – Congratulações à Associação de Árbitros de Lins, à Liga de Futsal
de Lins e à Secretaria Municipal de Esportes de Lins, pela realização da “Copa Verão”;

Nº 09/20 – vereador Roy Nelson – Requer autorização para proceder à viagem aérea a
Brasília/DF, com ônus, para participar de reuniões nos gabinetes dos Excelentíssimos Senhores:
Márcio Alvino, Luiz Carlos Mota e Capitão Augusto, deputados Federais solicitando recursos para
a APAE de Lins;

Nº 10/20 – vereador Roy Nelson – Requer à empresa concessionária de transporte público coletivo
Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda. instalar um bebedouro com água gelada no
Terminal do Transporte Coletivo, instalado ao lado do Terminal Rodoviário de Lins;

Nº 11/20 – vereador Roy Nelson – Requer à Agência Nacional de Saúde – ANS, abrir uma
Notificação de Inspeção Preliminar – NIP, para que se apure ocorrências contra o Plano São
Francisco Saúde;

Nº 12/20 – vereador Roy Nelson – Requer à Agência Nacional do Petróleo – ANP, enviar agentes
de fiscalização para atestar o regular funcionamento, bem como a qualidade dos produtos oferecidos
nos postos de combustíveis do Município;

Nº 18/20 – vereador Gustavo Jordani – Congratulações à diretoria do Colégio Prevê Objetivo, pela
inauguração de modernas instalações;

Nº 19/20 – vereador Neto Danzi – Requer ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Campos, deputado
Federal, recursos financeiros para a área da Saúde;

Nº 20/20 – vereador Neto Danzi – Requer ao Excelentíssimo Senhor Carlos Cezar, deputado
Estadual, recursos financeiros para a área da Saúde.

INDICAÇÕES

Nº 01/20 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na
Rua Piza de Toledo Piza e Almeida Jayme, principalmente defronte ao nº 311;

Nº 02/20 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo asfaltar a Rua José Caetano de Lima, próximo
à Cermaco Material de Construção Ltda;

Nº 03/20 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar uma ampla fiscalização nas
proximidades do Ginásio de Esportes “João Santos Meira”, onde tem ocorrido mortandade de
pombos;

Nº 04/20 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar recapeamento asfáltico e operação
“tapa-buracos” nas Ruas: João Ramalho; São Marcos; Amasílio Mafra; e Riachuelo;

Nº 05/20 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar recapeamento asfáltico e operação
“tapa-buracos” nas Ruas: Cristóvão Colombo e Fernão de Magalhães;

Nº 06/20 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo recapear ou realizar operação “tapa-buracos”
nas Ruas: São Vito; Albuquerque Lins; Noroeste; Mauá e José Lins do Rego;

Nº 07/20 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo enviar um caminhão de terra na
Rua Ten. Evaristo Martinelli, nº 240, no Conjunto Habitacional Teisuke Kumassaka;

Nº 08/20 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo enviar dois caminhões de terra na
Rua Ten. Evaristo Martinelli, nº 230, no Conjunto Habitacional Teisuke Kumassaka;

Nº 09/20 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo recapear a Rua João da Costa
Pimenta, bem como proceder à reparo das bocas de lobo desta via pública;

Nº 10/20 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo enviar um caminhão de terra na
Rua Fernando Ferreira de Souza, nº 130, Jardim Santa Maria;

Nº 11/20 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo podar as árvores, em toda a
extensão, da Rua Angelo Martuchi;

Nº 12/20 – vereador Roy Nelson – Solicita ao Executivo instalar um bebedouro, com água gelada,
no Terminal do Transporte Coletivo instalado ao lado do Terminal Rodoviário de Lins;

Nº 13/20 – vereador Neto Danzi – Solicita ao Executivo instalar sinalização de trânsito, de solo e
vertical, na esquina da Avenida João Bossonaro e Rua Álvaro Sampaio Silva.