Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Lins-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Câmara Municipal de Lins-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social TV Câmara
Rede Social CM de Lins no YouTube
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
FEV
04
04 FEV 2020
IMPRENSA
Confira o resumo da 1ª Sessão Ordinária do ano, realizada no dia 3 de fevereiro
enviar para um amigo
receba notícias

Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PL 107/19 – VER. NETO DANZI | Denomina “Maria Geralda Pereira - Dona Didi” o Ambulatório Multidisciplinar de Atenção à Saúde – AMAS, localizado na Vila Ester e revoga a Lei nº 5.955, de 15/04/14. *Aprovado.

- PL 117/19 – VER. PEDRINHO | Institui, no âmbito do município de Lins, a campanha denominada “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais”. *Adiado por 02 (duas) Sessões, a pedido do autor. Retorna na 3ª S/O.

- PL 09/20 – MESA ADMINISTRATIVA | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo. * Aprovado, em regime de Urgência Especial, a pedido do Vereador Roy Nelson.

- PL 10/20 – EXECUTIVO | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 535.152,01, destinado à adequação de prédios públicos. * Aprovado requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 2ª S/O.

- PL 11/20 - EXECUTIVO | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à ADETEC – Agência de
Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Lins e dá outras providências. * Aprovado, em regime de Urgência Especial, a pedido do Vereador Moreira.

PROCESSOS

- P 01/20 – EXECUTIVO | Envia Balancete Orçamentário e Financeiro referente ao mês de dezembro de 2019.
* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.

- P 02/20 – PRESIDÊNCIA | Envia Resumo Financeiro e Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2019. * Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.

REQUERIMENTOS
DESPACHADOS DE PLANO

 

Em 16/01/20:

Nº 01/20 – vereador Roy Nelson – Requer autorização para proceder à viagem a Mogi das
Cruzes/SP para participar de reunião com os Deputados do Partido Liberal - PL, para tratar de
assuntos de interesse do Município;

Em 30/01/20:

Nº 02/20 – vereador José Gomes – Requer a prorrogação da licença para tratar de assuntos
particulares pelo de 05/02/20 a 31/03/20;

Em 03/02/20:

Nº 08/20 – vereador Ademir Chiarapa – Requer informações ao Executivo sobre a instalação de
uma plataforma do tipo “deck” na Rua Pedro de Toledo, defronte ao nº 788;

Nº 17/20 – vereador Gustavo Jordani – Requer informações ao Executivo sobre a instalação de
placas de sinalização turística interpretativa, de acordo com a Lei nº 6.567, de 16/12/18;

Nº 21/20 – vereador Neto Danzi – Requer informações ao Executivo sobre o serviço realizado pela
empresa contratada para a manutenção da Rua José Caetano de Lima.

DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Nº 1.005/19 – vereadora Fátima Domingues – Melhores cumprimentos a Ilustríssima Senhora
Maria Eny Rossetini Paiva pelos serviços prestados ao setor educacional e social do Município;

Nº 03/20 – vereador Macalé – Requer autorização para proceder à viagem a Brasília/DF, com
ônus, para participar de reuniões com os Excelentíssimos Senhores: Orlando Silva, Carlos
Sampaio e Joice Hasselmann, deputados Federais, tratando sobre a protocolização de documentos
solicitando recursos;

Nº 04/20 – vereador Macalé – Requer autorização para proceder à viagem a São Paulo/SP, com
ônus, para participar das seguintes reuniões: com os Excelentíssimos Senhores: Delegado Olim,
Fenando Cury e Caio França, deputados Estaduais, tratando sobre a protocolização de documentos
solicitando recursos; e com o Excelentíssimo Senhor Vinícius Camarinha, deputado Estadual, com
a Excelentíssima Senhora Célia Leão, secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
e com a Excelentíssima Senhora Célia Parnes, secretária de Estado de Desenvolvimento Social,
solicitando recursos para a APAE de Lins;

Nº 05/20 – vereador Macalé – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Luis Nascimento,
funcionário público municipal, da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, pelos
serviços prestados;

Nº 06/20 – vereador Macalé – Requer ao Excelentíssimo Senhor Barros Munhoz, deputado
Estadual, recursos financeiros para obras de infraestrutura asfáltica na Rua José Caetano de Lima;

Nº 07/20 – vereador Macalé – Congratulações à Associação de Árbitros de Lins, à Liga de Futsal
de Lins e à Secretaria Municipal de Esportes de Lins, pela realização da “Copa Verão”;

Nº 09/20 – vereador Roy Nelson – Requer autorização para proceder à viagem aérea a
Brasília/DF, com ônus, para participar de reuniões nos gabinetes dos Excelentíssimos Senhores:
Márcio Alvino, Luiz Carlos Mota e Capitão Augusto, deputados Federais solicitando recursos para
a APAE de Lins;

Nº 10/20 – vereador Roy Nelson – Requer à empresa concessionária de transporte público coletivo
Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda. instalar um bebedouro com água gelada no
Terminal do Transporte Coletivo, instalado ao lado do Terminal Rodoviário de Lins;

Nº 11/20 – vereador Roy Nelson – Requer à Agência Nacional de Saúde – ANS, abrir uma
Notificação de Inspeção Preliminar – NIP, para que se apure ocorrências contra o Plano São
Francisco Saúde;

Nº 12/20 – vereador Roy Nelson – Requer à Agência Nacional do Petróleo – ANP, enviar agentes
de fiscalização para atestar o regular funcionamento, bem como a qualidade dos produtos oferecidos
nos postos de combustíveis do Município;

Nº 18/20 – vereador Gustavo Jordani – Congratulações à diretoria do Colégio Prevê Objetivo, pela
inauguração de modernas instalações;

Nº 19/20 – vereador Neto Danzi – Requer ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Campos, deputado
Federal, recursos financeiros para a área da Saúde;

Nº 20/20 – vereador Neto Danzi – Requer ao Excelentíssimo Senhor Carlos Cezar, deputado
Estadual, recursos financeiros para a área da Saúde.

INDICAÇÕES

Nº 01/20 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na
Rua Piza de Toledo Piza e Almeida Jayme, principalmente defronte ao nº 311;

Nº 02/20 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo asfaltar a Rua José Caetano de Lima, próximo
à Cermaco Material de Construção Ltda;

Nº 03/20 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar uma ampla fiscalização nas
proximidades do Ginásio de Esportes “João Santos Meira”, onde tem ocorrido mortandade de
pombos;

Nº 04/20 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar recapeamento asfáltico e operação
“tapa-buracos” nas Ruas: João Ramalho; São Marcos; Amasílio Mafra; e Riachuelo;

Nº 05/20 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar recapeamento asfáltico e operação
“tapa-buracos” nas Ruas: Cristóvão Colombo e Fernão de Magalhães;

Nº 06/20 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo recapear ou realizar operação “tapa-buracos”
nas Ruas: São Vito; Albuquerque Lins; Noroeste; Mauá e José Lins do Rego;

Nº 07/20 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo enviar um caminhão de terra na
Rua Ten. Evaristo Martinelli, nº 240, no Conjunto Habitacional Teisuke Kumassaka;

Nº 08/20 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo enviar dois caminhões de terra na
Rua Ten. Evaristo Martinelli, nº 230, no Conjunto Habitacional Teisuke Kumassaka;

Nº 09/20 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo recapear a Rua João da Costa
Pimenta, bem como proceder à reparo das bocas de lobo desta via pública;

Nº 10/20 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo enviar um caminhão de terra na
Rua Fernando Ferreira de Souza, nº 130, Jardim Santa Maria;

Nº 11/20 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo podar as árvores, em toda a
extensão, da Rua Angelo Martuchi;

Nº 12/20 – vereador Roy Nelson – Solicita ao Executivo instalar um bebedouro, com água gelada,
no Terminal do Transporte Coletivo instalado ao lado do Terminal Rodoviário de Lins;

Nº 13/20 – vereador Neto Danzi – Solicita ao Executivo instalar sinalização de trânsito, de solo e
vertical, na esquina da Avenida João Bossonaro e Rua Álvaro Sampaio Silva.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Lins | Jornalista Ricardo Rodrigues.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia