Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PL 64/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 103.000,00, destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lins - FMDCA.
*Aprovado.
- PL 65/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 99.073,00, destinado a realização de Plano Diretor de Macrodrenagem e Controle de Erosão Rural de Lins.
*Aprovado.
- PL 66/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.400,00, destinado a atender a ONG Olaria, através de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Rogério Barros.
- PL 67/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00, referente ao incremento temporário do Piso de Atenção Básica – PAB, para despesas de custeio, conforme Portarias que especifica, para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.
*Aprovado requerimento do ver. Moreira, solicitando a Urgência Simples. Retorna na 25ª S/O.
- PR 05/19 – VER. NETO DANZI
Altera dispositivo do artigo 88, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lins.
*Retirado, a pedido do autor. Arquivado.
- PDL 12/19 – PROF. NAKAI
Concede o Título de "Cidadã Linense" à Ilustríssima Senhora Silvani Daruiz.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do Vereador autor.
PROCESSOS
- P 21/19 – PRESIDÊNCIA
Envia Resumo Financeiro e Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2019.
* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.
- P 22/19 – EXECUTIVO
Envia Balancete Orçamentário e Financeiro referente ao mês de julho de 2019.
* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.
REQUERIMENTOS
Em 19/08/19:
Nº 707/19 – vereador Neto Danzi – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o asfaltamento da Rua Voluntário João Baptista de Araújo;
Nº 708/19 – vereador Gustavo Jordani – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Contrato firmado para a realização de show musical com a dupla “Henrique e Juliano”, na 43ª Expolins.
TRIBUNA LIVRE
Fez uso da a Sra. Sabrina Piccinelli Zanchettin Silva, enfermeira, que destacou a campanha global “Nursing Now”.
DELIBERADOS EM PLENÁRIO
Nº 688/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Daniel José, deputado Estadual, recursos financeiros, no valor de R$ 300.000,00, para obras de infraestrutura asfáltica nas Ruas: dos Bandeirantes, Jundiaí, João Ramalho e São Luiz;
Nº 689/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Camarinha, deputado Estadual, recursos financeiros, no valor de R$ 200.000,00, destinados às entidades: Grupo Linense de Combate ao Câncer e Casa da Criança de Lins;
Nº 690/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Ataíde Teruel, deputado Estadual, recursos financeiros, no valor de R$ 200.000,00, para o custeio da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins;
Nº 691/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Campos Machado, deputado Estadual, recursos financeiros, no valor de R$ 200.000,00, para obras de infraestrutura e recapeamento asfáltico nas Ruas: Terceiro Sargento João S. Farias, Niterói, Vicente Coelho e Irineu Coelho;
Nº 692/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Mussi, deputado Federal, recursos financeiros, no valor de R$ 200.000,00, para custeio das atividades do Grupo de Combate ao Câncer de Lins;
Nº 693/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Carvalho, deputado Federal, recursos financeiros, no valor de R$ 150.000,00, para a aquisição de uma viatura para o PROCON de Lins;
Nº 694/19 – vereador Moreira – Requer ao Excelentíssimo Senhor Fausto Pinato, deputado Federal, recursos financeiros para aquisição de um trator para patrulha agrícola, bem como R$ 500.000,00 para custeio de infraestrutura e saúde do Município;
Nº 695/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Marcos Zerbini, deputado Estadual, recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, destinados às entidades: Casa da Criança da Lins; Fundação Gil Pimentel Moura; e Grupo Linense de Combate ao Câncer;
Nº 696/19 – vereador Pedrinho – Requer à Excelentíssima Senhora Janaína Paschoal, deputada Estadual, recursos financeiros, no valor de R$ 300.000,00, para o custeio da saúde no Município;
Nº 697/19 – vereador Pedrinho – Melhores cumprimentos à Direção da Empresa Peralta Ambiental Importação Export Ltda e toda a sua equipe de coletores, pelo trabalho realizado durante a realização da 43ª Expolins;
Nº 698/19 – vereador Pedrinho – Melhores cumprimentos ao Ilustríssimo Senhor Nilton César Nunes, Chefe de Gabinete do Executivo e toda a sua equipe, pelo apoio e organização prestados durante a realização da 43ª Expolins;
Nº 699/19 – vereador Pedrinho – Melhores cumprimentos à Diretoria Municipal de Trânsito e toda a sua equipe, pelo apoio e organização no trânsito, prestado durante a realização da 43ª Expolins;
Nº 700/19 – vereador Pedrinho – Melhores cumprimentos ao 3º Posto do Corpo de Bombeiros de Lins e ao 44º Batalhão da Polícia Militar do Interior, pela segurança prestada durante a 43ª Expolins;
Nº 701/19 – vereador Pedrinho – Congratulações ao Sindicato Rural de Lins, na pessoa do seu presidente, Senhor Luis Alfredo Marques, pela realização da 43ª Expolins - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Lins; bem como ao Prefeito municipal, Senhor Edgar de Souza, pelo apoio ao evento;
Nº 702/19 – vereador Roy Nelson – Congratulações à Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Cristo é Poder, por estar classificada entre as maiores igrejas do mundo, segundo a Revista Global Kingdon Partnership Network - Rede Global de Parcerias Kingdon;
Nº 703/19 – vereadores Damião de Souza, Roy Nelson e Subtenente Elói – Requerem ao Excelentíssimo Senhor Capitão Augusto, deputado Federal, recursos financeiros, no valor de R$ 300.000,00, para o custeio da Secretaria Municipal de Saúde;
Nº 704/19 – vereador Damião de Souza – Requer à Excelentíssima Senhora Policial Kátia Sastre, deputada Federal, recursos financeiros, no valor de R$ 300.000,00, destinado ao custeio da Santa Casa de Misericórdia de Lins;
Nº 705/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Excelentíssimo Senhor Miguel Lombardi, deputado Federal, recursos financeiros, no valor de R$ 500.000,00, destinado ao custeio da saúde no Município;
Nº 706/19 – vereador Damião de Souza – Requer autorização para proceder à viagem a Brasília/DF, com ônus, para participar das seguintes reuniões, nos gabinetes dos Excelentíssimos Senhores: Major Olímpio, senador, a fim de solicitar recursos para a construção de um albergue para o projeto “Segunda Chance” para moradores de rua; Mara Gabrilli, senadora, a fim de solicitar recursos para a construção de uma creche noturna no nosso Município; Luiz Carlos Motta, deputado Federal, solicitando R$ 500.000,00, para custeio da Secretaria Municipal de Saúde; Capitão Augusto, deputado Federal, solicitando R$ 200.000,00, para custeio da Secretaria Municipal de saúde; Tiririca, deputado Federal, solicitando R$ 500.000,00, para obras de infraestrutura asfáltica no Município;
Nº 709/19 – vereador Subtenente Elói – Requer à Excelentíssima Senhora Policial Katia Sastre, deputada Federal, recursos financeiros, no valor de R$ 250.000,00, para obras de infraestrutura na Praça Zumbi dos Palmares, no Jardim São Francisco da Boa Vista.
INDICAÇÕES
Nº 408/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo ceder uma viatura usada ou adquirir uma nova para o uso do Coordenador e dos funcionários do PROCON;
Nº 409/19 – vereador Baiano do Buzão – Reitera a Indicação nº 338/19, que solicita ao Executivo enviar três caminhões de terra na Rua Leonilda Maria da Conceição, quadra 14, lote 16;
Nº 410/19 – vereador Baiano do Buzão – Solicita ao Executivo podar uma árvore na Rua Cônego Vicente Francisco de Jesus, defronte ao nº 830;
Nº 411/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo realizar a operação “tapa-buracos” na Rua Fernando Ferreira de Souza;
Nº 412/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo arborizar e instalar bancos na área localizada na esquina das Ruas: Engenheiro Gumercindo Pereira dos Reis e Ranulfo Silva;
Nº 413/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo proceder à limpeza, à poda das árvores e à manutenção da Praça Doutor Rubens Furquim;
Nº 414/19 – vereador Neto Danzi – Solicita ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica na Rua Voluntário João Baptista de Araújo, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas: Minas Gerais e Dom Pedro II.
