Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- Substitutivo nº 01 ao PLC 18/19 - EXECUTIVO
Demarca o perímetro urbano do Município, compreendendo a zona urbana e de expansão urbana e revoga as Leis Complementares nºs: 223, de 01/09/94; 601, de 29/08/01; 705, de 19/03/03; 1.431, de 12/02/15; 1.459, de 12/08/15 e 1.499, de 26/02/16.
* Aprovado, em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Moreira.
- PLC 19/19 – EXECUTIVO
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 1.609, de 25/06/18, que “dispõe sobre o Plano Diretor Urbanístico do município de Lins”.
* Aprovado, com emendas, em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Moreira.
- PL 28/19 – EXECUTIVO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
* Sobre a Mesa, durante a 16ª e a 17ª S/O, para o recebimento de emendas.
- PL 29/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 189.878,63, destinado à execução de 4.596,82 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ (3cm), nas Ruas: Alagoas e Fernão Dias.
*Aprovado.
- PL 40/19 – VER. MOREIRA
Revoga a Lei nº 5.524, de 14/09/11, que “determina a seleção de atletas para a participação em eventos esportivos e dá outras providências”.
*Aprovado o pedido do autor, solicitando a retirada da tramitação em Urgência Simples. Retorna à tramitação normal.
- PL 44/19 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade Civil de Lins para desenvolver Programas, Projetos e Serviços com recursos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
* Aprovado requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 18ª S/O.
- PL 47/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00, destinado à manutenção da modalidade de Educação Fundamental e Infantil, da Secretaria Municipal de Educação.
* Aprovado requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 18ª S/O.
- PL 48/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00, destinado à manutenção da modalidade de Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação.
* Aprovado requerimento do ver. Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 18ª S/O.
- PL 49/19 – EXECUTIVO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PR 04/19 – VER. GUSTAVO JORDANI
Altera dispositivo do artigo 126, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lins.
*Aprovado.
TRIBUNA LIVRE
Fez uso da Tribuna Livre o médico Pilton Félix Pereira, que falou sobre o tema: “Saúde em Lins – como melhorar?”.
REQUERIMENTOS
DESPACHADOS DE PLANO
Em 23/05/19:
Nº 526/19 – vereador Neto Danzi – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a locação de imóvel para atender ao Projeto Incubadora de Empresas;
Nº 527/19 – vereador Neto Danzi – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a contratação da empresa Phontuall Prestação de Serviços Ltda.;
Nº 528/19 – vereador Neto Danzi – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a contratação da empresa Monte Azul Engenharia Ambiental Ltda.;
Em 24/05/19:
Nº 529/19 – vereador Baiano do Buzão – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da Construtora Lamarco;
Nº 534/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre pontos de iluminação instalados pela Companhia Paulista de Força e Luz;
Nº 535/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre notificações à empresa Victoria Brasil Empreendimentos e Construções Ltda.;
Em 27/05/19:
Nº 551/19 – vereador Gustavo Jordani – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as práticas trabalhistas da Associação Brasileira de Beneficência Comunitária – ABBC.
DELIBERADOS EM PLENÁRIO
Nº 454/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Marcos Penido, secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, recursos para a aquisição de um veículo, tipo “van”, ou um micro-ônibus para a COOPERSOL;
Nº 455/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Sá Leitão, secretário Estadual de Cultura e Economia Criativa, recursos para a Cultura;
Nº 456/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Herculano Passos, deputado Federal, recursos para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins;
Nº 457/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Guiga Peixoto, deputado Federal, recursos para a SEMEL;
Nº 458/19 – vereador Pedrinho – Requer à Excelentíssima Senhora Adriana Ventura, deputada Federal, recursos para obras de infraestrutura e recapeamento asfáltico das ruas do Bairro do Rebouças;
Nº 459/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Camarinha, deputado Estadual, recursos para a Casa da Criança e a Fundação Gil Pimentel Moura;
Nº 460/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Exmo. Senhor Campos Machado, deputado Estadual, recursos para obras de recapeamento asfáltico das ruas dos Bairros: Rebouças e Irmãos Andrade;
Nº 461/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cury, deputado Estadual, recursos para a Secretaria Municipal de Saúde;
Nº 486/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Camarinha, deputado Estadual, recursos para a APAE;
Nº 487/19 – vereador Pedrinho – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Sandro José da Silva, gerente Municipal de Limpeza Pública, bem como a toda a sua equipe, pelo trabalho realizado na campanha contra a Dengue;
Nº 488/19 – vereador Pedrinho – Congratulações aos sessenta anos do “Curso de Serviço Social de Lins”;
Nº 489/19 – vereador Pedrinho – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor José Gonçalves Cintra Neto, gerente Municipal de Trânsito, bem como a toda a sua equipe, pelo trabalho realizado nas escolas e no trânsito, durante a Campanha “Maio Amarelo”;
Nº 496/19 – vereador Moreira – Requer ao Excelentíssimo Senhor Nivaldo Cesar Restivo, secretário de Administração Penitenciária do Estado, reconsiderar a decisão do Processo de Transferência do Senhor Wesley Fernando Tudela Freitas, agente de Segurança Penitenciária - Classe I;
Nº 498/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Alex Manente, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 499/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Baleia Rossi, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 500/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Carlos Sampaio, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 501/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Celso Russomanno, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 502/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Cezinha de Madureira, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 503/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Enrico Misasi, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 504/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Nascimento, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 505/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Mussi, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 506/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Herculano Passos, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 507/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Luiz Carlos Motta, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 508/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Márcio Alvino, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 509/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Marco Bertaiolli, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 510/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Marcos Pereira, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 511/19 – Mesa Administrativa – Requer à Excelentíssima Senhora Maria Rosas, deputada Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 512/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Miguel Lombardi, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 513/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Milton Vieira, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 514/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Pastor Marco Feliciano, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 515/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Paulinho da Força, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 516/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Paulo Freire Costa, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 517/19 – Mesa Administrativa – Requer à Excelentíssima Senhora Policial Katia Sastre, deputada Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 518/19 – Mesa Administrativa – Requer à Excelentíssima Senhora Renata Abreu, deputada Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 519/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Izar, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 520/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Roberto Alves, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 521/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Roberto de Lucena, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 522/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Tiririca, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 523/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Macris, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 524/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Vinicius Carvalho, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 525/19 – Mesa Administrativa – Requer ao Excelentíssimo Senhor Vitor Lippi, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 530/19 – vereador Macalé – Requer ao Excelentíssimo Senhor Vitor Lippi, deputado Federal, recursos para a Associação Hospitalar Santa Casa de Lins;
Nº 531/19 – vereador Macalé – Requer ao Excelentíssimo Senhor José Serra, senador da República, recursos para obras de infraestrutura e recapeamento asfáltico das Ruas: Américo Vespúcio e Cristóvão Colombo;
Nº 532/19 – vereador Macalé – Requer ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Pedrosa Cury, deputado Federal, recursos para obras de recapeamento e recuperação asfáltica das Ruas: Doutor José João Garcez Novaes e Júlio Prestes;
Nº 533/19 – vereador Macalé – Melhores cumprimentos aos Ilustríssimos Senhores: Valdevino Ferreira, Rogério Mendonça e Sandra Regina Gallo, pelos serviços prestados como carteiros;
Nº 536/19 – vereador Pedrinho – Requer à Excelentíssima Senhora Mara Gabrilli, senadora da República, apoio à rejeição da Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 537/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Camarinha, deputado Estadual, apoio à rejeição da Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 538/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Daniel José, deputado Estadual, apoio à rejeição da Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 539/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cury, deputado Estadual, apoio à rejeição da Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 540/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Caio França, deputado Estadual, apoio à rejeição da Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 541/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Barros Munhoz, deputado Estadual, apoio à rejeição da Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 542/19 – vereador Pedrinho – Requer à Excelentíssima Senhora Janaina Paschoal, deputada Estadual, apoio à rejeição da Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 543/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Campos Machado, deputado Estadual, apoio à rejeição da Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 544/19 – vereador Pedrinho – Requer à Excelentíssima Senhora Valéria Bolsonaro, deputada Estadual, apoio à rejeição da Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 545/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Madalena, deputado Estadual, apoio à rejeição da Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 546/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Cury, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 547/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Bolsonaro, deputado Federal, votar contrário à Medida Provisória nº 868, de 2018, que altera o marco legal do Saneamento Básico;
Nº 548/19 – vereador Rogério Barros – Congratulações à Revista “Boletim Salesiano – Brasil”, bem como ao Unisalesiano de Lins, pelo apoio ao Projeto Turístico Religioso, conduzido pelo Senhor Alvari Barbosinha, guia Turístico do Município;
Nº 549/19 – vereador Rogério Barros – Congratulações ao Unisalesiano de Lins e ao Senhor Alvari Barbosinha, guia Turístico do Município, bem como ao “Projeto Varanda – Viver com Arte”, pela parceria firmada para a visita de crianças do ensino municipal à Instituição;
Nº 550/19 – vereador Subtenente Elói – Congratulações ao trigésimo sétimo Batalhão de Infantaria Leve – BIL, pela passagem do “Dia da Infantaria”, comemorado em vinte e quatro de maio.
INDICAÇÕES
Nº 302/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo tomar providências visando à integridade do antigo prédio da Delegacia de Polícia de Lins, no Bairro Rebouças;
Nº 320/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo podar as árvores da praça pública localizada ao final da Rua Dom Bosco;
Nº 321/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo incluir nas festividades do centenário do município homenagem aos 60 anos do Curso de Serviço Social em Lins;
Nº 322/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo reajustar o valor do vale-alimentação dos Agentes Públicos de Saúde, equiparando-o aos dos demais Servidores Públicos Municipais;
Nº 323/19 – vereador Pedrinho – Solicita ao Executivo consertar a guia da calçada e rebaixá-la de forma a permitir que a água seja drenada pelo bueiro, na Rua Paulo Lusvarghi, defronte ao nº 177;
Nº 326/19 – vereador Rogério Barros – Solicita ao Executivo recapear a Rua Waldomiro Gomes Ferreira, no Residencial Henrique Bertin;
Nº 327/19 – vereador Rogério Barros – Solicita ao Executivo estudar a possibilidade de nominar a nova arquibancada, tipo “tobogã”, que será construída no Estádio Municipal “Dr. Gilberto Siqueira Lopes” de Ary Lopes de Oliveira – “Ary Barbeiro”;
Nº 328/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo proceder à limpeza dos detritos depositados nas margens da estrada de terra, prolongamento da Rua Coelho Neto, bem como fiscalizar, identificar e punir os responsáveis pela referida sujeira;
Nº 329/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” ou recapear as ruas do Bairro Junqueira e da Vila Amália;
Nº 330/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar ação de nebulização no Município para combater o mosquito da dengue;
Nº 331/19 – vereador Subtenente Elói – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua Marechal Vasques, defronte ao nº 273;
Nº 332/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na esquina das Ruas José Silvério do Nascimento e Rio Grande do Sul;
Nº 333/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua José Mendes, principalmente, nas proximidades do nº 195, bem como na esquina com a Travessa Utiyama Kitizio;
Nº 334/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo implantar sinalização de trânsito defronte à Pet Shop, localizada na Rua Avanhandava, nº 87, a fim de regularizar o estacionamento dos clientes;
Nº 335/19 – vereador Rogério Barros – Solicita ao Executivo construir uma “lombofaixa” defronte a E.E. “Padre Octacílio de Oliveira”;
Nº 336/19 – vereador Rogério Barros – Solicita ao Executivo colocar um alambrado, rede de gol, bem como melhorar a iluminação do campo de futebol, existente na Vila Santa Teresinha”.
