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Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:

PROJETOS

- PELO 02/19 – VER. ROY NELSON
Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Município, na parte que trata “Do Orçamento”. * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PLC 04/19 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a receber, em doação, terreno localizado no município de Lins, designado como Área de Comércio 01, situado no Residencial Ulysses Guimarães. * Adiado por três Sessões, a pedido do vereador Moreira. Retorna na 11ª S/O.

- PLC 05/19 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a receber, em doação, terreno localizado no município de Lins, designado como Área de Comércio 02, situado no Residencial Ulysses Guimarães.* Adiado por três Sessões, a pedido do vereador Moreira. Retorna na 11ª S/O.

- PLC 07/19 – EXECUTIVO
Extingue vagas, que especifica, de Oficial Administrativo e Educador Social, conforme tabela de
cargos efetivos (Anexo I), da Lei Complementar nº 1.592, de 29/03/18. * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 135/17 – VER. MOREIRA
Autoriza o Executivo a implantar placas em Braile para identificar vias públicas situadas no
perímetro central da cidade e dá outras providências. *Adiado por quatro Sessões, a pedido do autor. Retorna na 12ª Sessão.

- PL 82/18 – VER. MOREIRA
Institui o Projeto Voluntário “Mão Amiga”, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e
bosques do município de Lins, e dá outras providências. *Aprovado.

- PL 13/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 52.875,66, destinado à execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial – ampliação de metas no Condomínio Residencial Governador Franco Montoro, no presente exercício. *Aprovado.

- PL 15/19 – VER. ROGÉRIO BARROS
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluírem o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista. * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.

- PL 16/19 – VER. ROGÉRIO BARROS
Declara de utilidade pública o “Núcleo de Apoio à Vida de Lins – NAVILINS”. * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes. 

- PL 17/19 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina "Dirce Maria Amorim Borelli Muniz" a Rua 16, do Loteamento Residencial Parque das Flores. * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes. 

- PR 18/18 – VER. MOREIRA
Altera dispositivo do Regimento Interno, na parte que trata “Da Concessão dos Títulos Honoríficos”. * Retirado pelo autor. Arquivado. 

- PDL 03/19 – VER. BAIANO DO BUZÃO
Concede o Título de “Cidadão Linense” ao Ilustríssimo Senhor Wagner Oliveira Saoncella. * Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do autor. 

- PDL 04/19 - MESA ADMINISTRATIVA
Concede Medalhas do Mérito “21 de Abril” às personalidades que especifica, em comemoração aos 99 anos de Emancipação Político-Administrativa do município de Lins. * Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da vereadora Fátima. 

PROCESSO

- P 07/19 – PRESIDÊNCIA
Envia Resumo Financeiro e Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de fevereiro/2019.
* Dado conhecimento aos Srs. Vereadores em Plenário.

REQUERIMENTOS |  DESPACHADOS DE PLANO

Em 19/03/19:  Nº 224/19 – vereador Rogério Barros – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a
equiparação do valor do vale-alimentação dos Agentes Públicos de Saúde;

Em 22/03/19: Nº 225/19 – vereador Roy Nelson – Requer autorização para proceder à viagem a São Paulo/SP,
com ônus, para participar de reunião na sede do Partido da República – PR, no dia vinte e cinco de
março, para tratar de assuntos de interesse do Município;

Nº 226/19 – Mesa Administrativa – Reitera ao Prefeito Municipal informações sobre a Associação
Brasileira de Beneficência Comunitária - ABBC;

Nº 228/19 – vereador Baiano do Buzão – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o uso de
aplicativos por motoristas do serviço de condução de passageiros de veículos automotores;

Nº 244/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o
controle de medicamentos de alto custo;

Nº 245/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os
estagiários em Convênio com a Missão Salesiana (Unisalesiano);

Nº 246/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a
instalação de cobertura e banco no bolsão de mototaxistas da Rua Luiz Gama;
Em 25/03/19:

Nº 263/19 – vereador Dr. Leão – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a construção da
USF (Unidade de Saúde da Família) Dr. Douglas de Souza Carvalho;
CÂMARA MUNICIPAL DE LINS

Nº 264/19 – vereador Dr. Leão – Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a construção do
Caps II (Centro de Atenção Psicossocial), na Rua José Telles, no Bairro Real Parque.
DELIBERADOS EM PLENÁRIO

Nº 227/19 – vereador Rogério Barros – Requer ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Sá Leitão,
secretário Estadual da Cultura e Economia Criativa, a doação de livros infantis e adultos para a
Biblioteca Pública Municipal Nicolau Zarvos;

Nº 229/19 – vereador Baiano do Buzão – Requer à Diretoria da Escola Municipal de Ensino
Fundamental João Alves da Costa (CAIC), o envio das cinco últimas contas de água;

Nº 230/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Bolsonaro,
deputado Federal, recursos para obras de asfaltamento das ruas do Jardim União;

Nº 231/19 – vereador Damião de Souza – Requer à Excelentíssima Senhora Joice Hasselmann,
deputada Federal, a doação de dois veículos: uma ambulância e um tipo Ducato, para serem
utilizados na área da saúde;

Nº 232/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Excelentíssimo Senhor Márcio Alvino,
deputado Federal, recursos para o custeio da saúde;

Nº 233/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Excelentíssimo Senhor Márcio Alvino,
deputado Federal, recursos para obras de recapeamento asfáltico;

Nº 234/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Excelentíssimo Senhor David Soares,
deputado Federal, recursos para o custeio da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins;

Nº 235/19 – vereador Damião de Souza – Requer ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Nascimento,
deputado Federal, recursos para a construção de um campo de futebol no Bairro Ulysses
Guimarães;

Nº 236/19 – vereador Damião de Souza – Requer autorização para proceder à viagem terrestre a
Brasília/DF, com ônus, para participar de reuniões nos gabinetes dos seguintes deputados Federais:
Paulo Freire Costa, sobre recursos para obras de infraestrutura; Capitão Augusto, sobre recursos
para a Secretaria Municipal de Esportes; Tiririca, sobre recursos para obras de infraestrutura e
pavimentação asfáltica; e Luiz Carlos Motta, sobre recursos para a reforma de praças;

Nº 237/19 – vereador Profº Nakai – Requer ao Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares da Silva,
secretário Estadual de Educação, a construção de uma Escola Estadual no Jardim Bandeirantes;

Nº 238/19 – vereador Profº Nakai – Requer ao Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares da Silva,
secretário Estadual de Educação, a construção de uma Escola Estadual no Conjunto Habitacional
Paulo Freire;

Nº 239/19 – vereador Profº Nakai – Requer ao Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares da Silva,
secretário Estadual de Educação, tomar providências para assinatura de Convênio para construção
de creche que atenderá aos Bairros: Anchieta, Santa Terezinha e Angelina Ramos;

Nº 240/19 – vereador Profº Nakai – Requer ao Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares da Silva,
secretário Estadual de Educação, recursos para a construção de uma nova creche no Bairro São
João;

Nº 241/19 – vereador Profº Nakai – Requer ao Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares da Silva,
secretário Estadual de Educação, recursos para a construção de uma Unidade Educacional do
Governo do Estado, para atendimento dos Bairros: Angelina Ramos, Santa Terezinha, Anchieta,
Jardim das Paineiras e adjacências;

Nº 242/19 – vereador Macalé – Requer ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Bolsonaro, deputado
Federal, recursos para obras de infraestrutura;

Nº 243/19 – vereador Macalé – Melhores cumprimentos à Ilustríssima Senhora Luciana Camilo,
por sua atuação como servidora pública municipal;

Nº 247/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer ao Meritíssimo Senhor Juiz da 3ª Vara do
Fórum da Comarca de Lins informações sobre a Ação Civil Pública de Danos ao Erário – Processo
Digital nº 1003796-59.2018.8.26.032;

Nº 248/19 – vereadora Fátima Domingues – Requer autorização para proceder à viagem a São
Paulo/SP, com ônus, para participar de reuniões com o Excelentíssimo Senhor João Doria,
governador do Estado, bem como com o Excelentíssimo Senhor Ricardo Izar, deputado Federal,
tratando sobre a viabilização de recursos para obras de infraestrutura;

Nº 249/19 – vereador Moreira – Congratulações aos policiais civis da Delegacia de Investigações
Gerais – DIG e da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes – DISE, pela identificação e
condução à Central de Polícia Judiciária de 03 jovens envolvidos na filmagem e na divulgação de
vídeo de ameaças às Escolas: Dom Henrique Mourão; 21 de Abril; Fernando Costa; Otacílio
Sant’anna e Décia Lourdes Machado dos Santos;

Nº 250/19 – vereador Moreira – Melhores cumprimentos ao Excelentíssimo Senhor Fausto Pinato,
deputado Federal e Cidadão Linense, pela eleição como presidente da Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados;

Nº 251/19 – vereador Moreira – Congratulações ao Ilustríssimo Senhor José Gonçalves Cintra
Neto, gerente Municipal de Trânsito, bem como à toda a sua equipe da Diretoria Municipal de
Trânsito, pela campanha educativa realizada na saída do Colégio Prevê Objetivo de Lins;

Nº 252/19 – vereador Pedrinho – Congratulações à Ilustríssima Senhora Professora Doutora
Adriana Monteiro Piromali Guarizo, dirigente Regional de Ensino – Região de Lins, pela condução
da Diretoria de Ensino;

Nº 253/19 – vereador Pedrinho – Congratulações à Ilustríssima Senhora Denise Magnoler,
secretária Municipal de Educação, pela condução da Educação no Município;

Nº 254/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Aildo Rodrigues Ferreira,
secretário Estadual de Esportes, doar academias ao ar livre, a serem instaladas no Bairro Rebouças
e na Vila Santa Terezinha;

Nº 255/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Marcos Damásio, deputado
Estadual, recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para obras de infraestrutura no
Município;

Nº 256/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Pedro Kaka, deputado
Estadual, recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00, para a aquisição de maquinários para o
Horto Municipal de Lins;

Nº 257/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Fernando Cury, deputado
Estadual, recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00, a serem investidos na Cooperativa dos
Recicladores de Resíduos Sólidos de Lins – Coopersol;

Nº 258/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Altair Moraes, deputado
Estadual, recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, para a Associação Hospitalar Santa
Casa de Lins;

Nº 259/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Marcos Zerbini, deputado
Estadual, recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00, para a Associação Hospitalar Santa
Casa de Lins;

Nº 260/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Milton Leite Filho, deputado
Estadual, recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, para obras de recapeamento asfáltico e
infraestrutura no Município;

Nº 261/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Milton Vieira, deputado
Federal, recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, a serem destinados à Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer, para a manutenção das quadras e cobertura da piscina do Centro Social
Urbano – CSU;

Nº 262/19 – vereador Pedrinho – Requer ao Excelentíssimo Senhor Paulo Correa Jr., deputado
Estadual, recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00, a serem destinados ao Fundo Social de
Solidariedade de Lins.

INDICAÇÕES

Nº 160/19 – vereador Moreira – Solicita ao Executivo plantar árvores no Calçadão Tancredo
Neves, bem como nas calçadas das ruas do centro da Cidade;

Nº 161/19 – vereador Neto Danzi – Solicita ao Executivo entrar em entendimentos com a
Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, no sentido de instalar iluminação pública na Rua
Minas Gerais, no trecho entre a Vila Militar e o Residencial Antonio Alfonso, bem como
providenciar o calçamento do local;

Nº 162/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo determinar a instalação de placas
indicativas, com a orientação correta sobre a coleta de lixo no Calçadão Tancredo Neves e utilizar
as imagens captadas pelas câmeras instaladas nos locais citados para as devidas providências em
caso de descumprimento do determinado;

Nº 163/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos”
em toda a extensão da Rua Guaranis, no Bairro Xingu;

Nº 164/19 – vereador Ademir Chiarapa – Solicita ao Executivo sinalizar o trânsito, com a
instalação de placas de advertência e lombadas, nas proximidades da ponte sobre o Córrego
Campestre, que é o entroncamento das Ruas Jocob Melges Camargo e Fernando Osório Vilela,
fazendo a ligação com o Jardim Bandeirantes;

Nº 165/19 – vereador Subtenente Elói – Solicita ao Executivo recapear a Rua Alagoas, no trecho
compreendido entre a Avenida Saudade e a Rua Bauru;

Nº 166/19 – vereador Subtenente Elói – Solicita ao Executivo recapear a Rua Joaquim Francisco
Valente, defronte a E.E. Prof. Walter Cardoso Galati, no Jardim Tangará;

Nº 167/19 – vereador Rogério Barros – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na
Rua José Elias Bunemer, no Residencial Fortaleza;

Nº 168/19 – vereador Baiano do Buzão – Solicita ao Executivo limpar as caixas d´água da EMEF
João Alves da Costa (Caic);

Nº 169/19 – vereador Baiano do Buzão – Solicita ao Executivo proceder à reparos na bomba de
água do poço artesiano da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Alves da Costa (CAIC).;

Nº 170/19 – vereador Baiano do Buzão – Solicita ao Executivo limpar 02 bueiros localizados na
Avenida da Saudade, nas proximidades do nº 1.700;

Nº 171/19 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo tapar buraco existente na Rua
Washington Luiz, defronte ao nº 670;

Nº 172/19 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo tapar buraco existente na Rua
Marconi, defronte ao nº 954;

Nº 173/19 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo recapear as ruas do entorno do
“Campo do Botafogo”;

Nº 174/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua
Guaiçara, no trecho compreendido entre as Ruas Nossa Senhora Auxiliadora e Bela Vista;

Nº 175/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar a recuperação asfáltica da Rua Santa
Catarina;

Nº 176/19 – vereadora Fátima Domingues – Solicita ao Executivo atender as necessidades
medicinais do Ilustríssimo Senhor Luiz Antonio Barbosa da Silva;

Nº 177/19 – vereadora Fátima Domingues – Solicita ao Executivo reparar a rampa construída no
Calçadão Tancredo Neves na esquina com a Rua Luiz Gama, defronte ao Banco Bradesco S.A. e as
Lojas Tanger;

Nº 178/19 – vereadora Fátima Domingues – Solicita ao Executivo fiscalizar e tomar as devidas
providências em relação à residência localizada na Rua Nicolau Naufal, nº 111, Bairro Pasetto,
uma vez que o local está abandonado;

Nº 179/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua
Júlio Prestes, em toda a sua extensão;

Nº 180/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua
Doutor João José Garcez Novaes, no Bairro Ribeiro;

Nº 181/19 – vereador Macalé – Solicita ao Executivo realizar operação “tapa-buracos” na Rua
Melchiades Melges de Andrade;

Nº 182/19 – vereador Damião de Souza – Solicita ao Executivo roçar a Rua Idalina Ribeiro de
Noronha, no trecho compreendido entre as Ruas Mem de Sá e Francisco Gutierrez Oliveiros.

TRIBUNA LIVRE 

O espaço TRIBUNA LIVRE havia sido agendado para uso do médico Pilton Félix Pereira. Que iria tratar sobre “A Saúde em Lins – e Possíveis Soluções para Melhorar os Serviços Oferecidos. Entretanto, o mesmo não compareceu. 

Por fim, ainda houve a participação da secretária municipal de Assistência Social, Rita de Cássia Barreira Junquilho de Freitas. Ela esclareceu dúvidas dos vereadores sobre atividades promovidas pelo seu setor.