Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PLC 01/19 – EXECUTIVO
Reajusta os benefícios de aposentadorias e pensões concedidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Lins - Linsprev e dá outras providências. * Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Ademir Chiarapa.
- PLC 03/19 – EXECUTIVO
Revoga a Lei Complementar nº 1.485, de 14/12/15, que “autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terrenos à empresa Egati Engenharia Ltda - EPP”. *Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 82/18 – VER. MOREIRA
Institui o Projeto Voluntário “Mão Amiga”, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e bosques do município de Lins, e dá outras providências. Adiado por duas Sessões, a pedido do vereador auto. Retorna na 5ª Sessão Ordinária.
- PL 150/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES
Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros, através de convênios, às clínicas veterinárias ou Ong’s de Proteção aos Animais, visando ao controle da população animal e de zoonoses no Município e dá outras providências. *Retirado, a pedido da autora. Arquivado.
- PL 163/18 – VER. FÁTIMA DOMINGUES
Institui, no município de Lins, a “Semana de Conscientização da Distrofia Simpático Reflexa”. *Aprovado.
- PL 03/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 245.767,01, destinado à execução de 5.807,00 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ (03 cm) nas Ruas: Valdomiro Gomes Ferreira e Irineu Coelho, em trechos que especifica. * Aprovado requerimento do vereador Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 4ª Sessão Ordinária.
- PL 04/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 299.605,03, destinado à execução parcial de 5.763,03 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ (3cm) em diversas ruas do Município. * Aprovado requerimento do vereador Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 4ª Sessão Ordinária.
- PL 05/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 429.357,00, destinado à realização de Convênio com o Detran/SP – Programa “Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”. * Aprovado requerimento do vereador Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 4ª Sessão Ordinária.
- PL 06/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 163.190,63, destinado à execução parcial de 5.350,62 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ (3cm) em diversas ruas do município. Aprovado requerimento do vereador Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 4ª Sessão Ordinária.
- PL 07/19 – VER. PEDRINHO
Institui, no município de Lins, a “Semana de Valorização dos Garis e Margaridas”. * Retirado, a pedido do autor. Arquivado.
- PL 08/19 – VER. SUBTENENTE ELÓI
Denomina “Praça 1º Sargento PM João Erasmo Perin” o Sistema de Lazer 01 do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia. * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 09/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar convênio para concessão de estágios curriculares com a Missão Salesiana Mato Grosso – “Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium”. * Aprovado requerimento do vereador Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 4ª Sessão Ordinária.
- PL 10/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 4.621.715,05, destinado à execução de obras de qualificação viária, no âmbito do Pró-Transporte. * Aprovado requerimento do vereador Moreira, solicitando Urgência Simples. Retorna na 4ª Sessão Ordinária.
VEREADOR EMPOSSADO
Nesta sessão, tomou posse do cargo o vereador Kooshi Nakai (Profº Nakai), primeiro suplente da Coligação PSDB/DEM/PHS/PSDC. Ele substituiu o vereador Akio Matsuura, que passou a exercer funções de secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
TRIBUNA LIVRE: CASOS DE DENGUE
A Sra. Kathia Mackert dos Santos, Oficial de Informação, Educação e Comunicação, fez uso da Tribuna Livre, ressaltando a importância do combate ao mosquito Aedes aegypti e os casos já registrados de dengue em Lins. Também apresentou um panorama sobre os trabalhos realizados pelo departamento de Vetores no combate às arboviroses. Que são as doenças causadas pelos chamados "arbovírus", que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela.
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