Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PL 11/18 – VER. MOREIRA
Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. *Aprovado, com emenda.
- PL 119/18 – EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes e disciplina a arborização urbana no município de Lins e revoga as Leis nºs: 5.565, de 14/12/11 e 6.541, de 01/12/17. *Retirado, a pedido do autor, através do Ofício GAB/Pref nº 59/19, de 11/02/19. Arquivado.
- PL 01/19 – EXECUTIVO
Altera dispositivo da Lei nº 6.484, de 21/06/17, que alterou a Lei nº 6.071, de 20/01/15, que dispõe sobre a criação do Programa Travessia de apoio à empregabilidade de trabalhadores socialmente vulneráveis no município de Lins e dá outras providências. * Aprovado.
- PL 02/18 – MESA ADMINISTRATIVA
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo. * Aprovado.
- PL 03/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 245.767,01, destinado à execução de 5.807,00 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ (03 cm) nas Ruas: Valdomiro Gomes Ferreira e Irineu Coelho, em trechos que especifica. * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 04/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 299.605,03, destinado à execução parcial de 5.763,03 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ (3cm) em diversas ruas do Município. * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 05/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 429.357,00, destinado à realização de Convênio com o Detran/SP – Programa “Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”. * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 06/19 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 163.190,63, destinado à execução parcial de 5.350,62 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ (3cm) em diversas ruas do Município. * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 07/19 – VER. PEDRINHO
Institui, no município de Lins, a “Semana de Valorização dos Garis e Margaridas”. * Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PR 16/18 – VER. DR. LEÃO
Altera dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Das Competências do Presidente”. * Rejeitado. Arquivado.
- PR 18/18 – VER. MOREIRA
Altera dispositivo do Regimento Interno, na parte que trata “Da Concessão dos Títulos Honoríficos”. *Adiado por seis Sessões, a pedido do autor. Retorna na 8ª S/O. - PDL 01/19
– VER. FÁTIMA DOMINGUES
Autoriza a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher – 08 de março”. * Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido da vereadora autora.
Para mais informações, clique aqui: https://www.camaralins.sp.gov.br/portal/servicos/46/Pr%C3%B3xima-Sess%C3%A3o
