Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
- PLC 42/18 – EXECUTIVO
Altera o artigo 45, da Lei Complementar nº 502, de 28/06/99 - Código de Posturas.
* Retirado, a pedido do Líder de Governo. Arquivado.
- PLC 46/18 – EXECUTIVO
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.623, de 13/12/18, que “cria cargos de Agente de Inspeção Sanitária na tabela de cargos efetivos (Anexo I), da Lei Complementar nº 1.592, de 29/03/18”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 01/19 – EXECUTIVO
Reajusta os benefícios de aposentadorias e pensões concedidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Lins - Linsprev e dá outras providências.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PLC 02/19 – EXECUTIVO
Revoga a Lei Complementar nº 1.509, de 29/04/16, que "autoriza o Executivo a conceder o direito real de uso de terreno com edificação à empresa W. Douglas da Cruz Construtora - ME".
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 144/17 – VER. MOREIRA
Proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em eventos artísticos que tenham conteúdo impróprio para menores de idade no município de Lins e dá outras providências.
* Adiado por seis Sessões, a pedido do Vereador autor. Retorna na 7ª S/O.
- PL 01/19 – EXECUTIVO
Altera dispositivo da Lei nº 6.484, de 21/06/17, que alterou a Lei nº 6.071, de 20/01/15, que dispõe sobre a criação do Programa Travessia de apoio à empregabilidade de trabalhadores socialmente vulneráveis no município de Lins e dá outras providências.
* Aprovado o requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 2ª S/O.
- PL 02/18 – MESA ADMINISTRATIVA
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.
* Rejeitado o requerimento do ver. Gustavo Jordani, solicitando Urgência Especial. * Aprovado o requerimento do ver. Subtenente Elói, solicitando Urgência Simples. Retorna na 2ª S/O.
- PR 16/18 – VER. DR. LEÃO (com emenda)
Altera dispositivo na Resolução nº 204, de 24/06/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Das Competências do Presidente”.
* Adiado por uma Sessão, a pedido do autor. Retorna na 2ª S/O.
- PR 18/18 – VER. MOREIRA
Altera dispositivo do Regimento Interno, na parte que trata “Da Concessão dos Títulos Honoríficos”.
*Aprovado requerimento do ver. Roy, solicitando a retirada da Urgência Simples. Retorna à tramitação normal.
COMISSÕES PERMANENTES - 2019/2020
JUSTIÇA E REDAÇÃO:
PRESIDENTE: Subtenente Elói (MDB)
VICE-PRESIDENTE: Damião de Souza (PR)
MEMBRO: Rogério Barros (DEM)
FINANÇAS E ORÇAMENTO:
PRESIDENTE: Moreira (PSDB)
VICE-PRESIDENTE: Roy Nelson (PR)
MEMBRO: Zé Gomes (PPS)
COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
PRESIDENTE: Prof. Akio (PSDB)
VICE-PRESIDENTE: Zé Gomes (PPS)
MEMBRO: Fátima Domingues (PMB)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
PRESIDENTE: Pedrinho (PRB)
VICE-PRESIDENTE: Prof. Akio (PSDB)
MEMBRO: Ademir Chiarapa (PSC)
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE:
PRESIDENTE: Ademir Chiarapa (PSC)
VICE-PRESIDENTE: Baiano do Buzão (PPS)
MEMBRO: Rogério Barros (DEM)
COMISSÃO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS:
PRESIDENTE: Gustavo Jordani (PDT)
VICE-PRESIDENTE: Dr. Marino (MDB)
MEMBRO: Pedrinho (PRB)
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE TRÂNSITO:
PRESIDENTE: Dr. Leão (PSD)
VICE-PRESIDENTE: Subtenente Eloi (MDB)
MEMBRO: Damião de Souza (PR)
Para mais informações, clique aqui: https://www.camaralins.sp.gov.br/portal/servicos/46/Pr%C3%B3xima-Sess%C3%A3o