PROJETOS
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao
- PLC 29/18 – EXECUTIVO (com emenda)
Autoriza o Executivo a desafetar e alienar por venda, por meio de licitação, imóvel público localizado na Rua Cristóvão Colombo, nº 265 - Parque das Américas.
*Retirado pelo autor, a pedido do Líder de Governo. Arquivado.
Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao
- PLC 30/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a alienar, por venda, por meio de licitação, um imóvel localizado em área urbana do Município, que especifica.
* Retirado pelo autor, a pedido do Líder de Governo. Arquivado
- PL 82/18 – VER. MOREIRA
Institui o Projeto Voluntário “Mão Amiga”, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e bosques do município de Lins, e dá outras providências.
*Adiado por três Sessões, a pedido do autor. Retorna na 34ª S/O.
- PL 128/18 – VER. DAMIÃO DE SOUZA
Denomina “Praça Edna Maria Ferreira Lima” o Sistema de Lazer 02 do Loteamento Residencial Jardim Dona Eugênia.
*Aprovado.
- PL 129/18 – VER. ROGÉRIO DE BARROS
Denomina “Residencial Santana” o Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.
*Aprovado.
- PL 130/18 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina “Rua Caxambu” a Rua 14 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.
*Aprovado.
- PL 131/18 – VER. ROGÉRIO BARROS
Denomina “Praça Campo Lindo” o Sistema de Lazer 03 do Loteamento Residencial “Vida Nova Lins II”.
*Aprovado.
- PL 138/18 – EXECUTIVO
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 5.881, de 17/10/13, que trata das áreas de “Zona Azul” no município de Lins e dá outras providências.
*Aprovado requerimento do ver. Roy Nelson, solicitando Urgência Simples. Retorna na 31ª S/O.
- PL 139/18 – EXECUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2019.
*Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
- PL 140/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a pagar a premiação do “1º Concurso de Contos Cidade de Lins/SP” e dá outras providências.
* Aprovado requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 31ª S/O.
- PL 141/18 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar convênio de adesão aos serviços especializados de tecnologia de informação com o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO e dá outras providências.
* Aprovado requerimento do ver. Prof. Akio, solicitando Urgência Simples. Retorna na 31ª S/O.
- PR 12/18 – VER. DR. LEÃO
Acrescenta dispositivos na Resolução nº 204, de 24/06/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal, na parte que trata “Das Proposições”.
* Lido e encaminhado às Comissões Permanentes.
