Vinte projetos foram analisados pelos vereadores durante a sessão desta segunda-feira (8), na Câmara Municipal de Lins. Destes, sete foram aprovados. Várias deliberações foram enviadas pela Prefeitura com pedido de urgência para votação. Os parlamentares optaram por votá-los na próxima sessão.
Entre as matérias aprovadas, o primeiro refere-se à reposição salarial dos servidores públicos municipais de todas as referências (01 “A” até a “SC”). Antes de ser aprovado, o projeto recebeu uma emenda da Câmara. Para acompanhar a votação, compareceu na sede do Legislativo o presidente do sindicato da categoria (Sinfusp), advogado Paulo Sérgio Bastos Estevão.
Os vereadores também aprovaram abertura de crédito adicional de R$ 519.800,00 para obras de infra-estrutura na Avenida Arquiteto Luiz Saia, autorizou o Poder Executivo a receber R$ 30 mil do Governo do Estado para construção de uma praça no Residencial Ulysses Guimarães (CDHU Velho e autorização para recebimento de R$ 45 mil para instalação de defensa metálica (guard rail) e calçada na Avenida Minas Gerais.
O vereador Edgar de Souza (PSB), presidente da Câmara, pediu urgência especial para abertura de crédito adicional de R$ 1.084.000,00 para obras no Estádio “Gilberto Siqueira Lopes”. O objetivo é adequar as instalações para que o Clube Atlético Linense possa jogar em Lins no Campeonato Paulista da Série A-1 em 2010.
A pedido do vereador Aparecido Correia (PMDB), foi aprovada a denominação da rua 8 do Residencial Leonel Brizola, em Lins, como “Joana Aparecida Butião”.
Entre outros projetos discutidos, o vereador Damião Franco de Souza (PSDB) retirou dois projetos de sua autoria que tramitavam na Casa. O primeiro visava proibir o uso de aparelhos de telefone celular em postos de combustíveis, enquanto o outro, que também recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, obrigava a utilização de reservatórios de lixo no interior de ônibus e táxis que circulam na cidade.
A votação das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 deixou de ser apreciada, pois esgotou-se o prazo para apresentação de emendas por parte da Câmara. O projeto foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Foi lido projeto de lei do vereador Dr. Marino Bovolenta Júnior (PV) , propondo que determinados estabelecimentos da cidade fixe em local visível os números de telefone da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e do Conselho Tutelar. O projeto foi lido e segue para análise de comissões. Outros dez projetos enviados pela Prefeitura entraram em tramitação com pedido de urgência simples, devendo entrar na pauta da próxima segunda-feira (14).