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01 OUT 2010

IMPRENSA

Câmara vai analisar dez projetos na segunda-feira, entre eles, criação de cargos na Prefeitura

Dez projetos serão analisados pelos vereadores na próxima sessão da Câmara de Lins, na segunda-feira, 4 de outubro. Antes das votações, o ex-vereador Geraldo Aparecido Correia dos Santos vai usar a Tribuna Livre para falar sobre a Jornada de Orientação para Aleitamento Materno. O primeiro projeto em votação, de autoria da Prefeitura, visa transformar passar uma área no Loteamento Leoni de instituição para propriedade particular. O município apresentou dois pedidos para aberturas de créditos adicionais suplementares de R$ 126 mil para a Secretaria Municipal de Educação e mais de R$ 1 milhão ao atendimento médico hospitalar emergencial à população. Outro projeto da Prefeitura trata da permuta de imóvel do patrimônio com o senhor Lourival Teodoro de Oliveira e esposa. O vereador Marcinho Carnes (PMDB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre normas de denominações dos próprios públicos municipais e revoga a Lei nº 4.409, de 15 de maio de 2001. Ainda na ordem do dia, consta projeto da Prefeitura para a criação de dois cargos de Diretor no Quadro Permanente da Lei Complementar nº 141, de 22 de janeiro de 1993. Há cinco sessões, o projeto foi adiado, após críticas do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Lins e região (Sinfusp). A classe questionou a criação dos cargos, diante de um reajuste de apenas 3% à categoria, justificado pela falta de recursos financeiros. Também será votado o projeto do presidente da Câmara, vereador Edgar de Souza (PSB), que trata do descarte, da coleta, do armanezamento e da reciclagem de óleos e gorduras. Dois projetos apresentados pela Mesa Administrativa preveem alterações no Regimento Interno da Câmara. Um trata sobre pareceres e requerimentos de urgência, e outro, sobre do Presidente da Casa. Há, ainda, um terceiro projeto da Mesa. A proposta quer alterar dispositivos do Decreto Legislativo número 189, de 8 de março de 1993, que aborda o Plano de Carreira da Câmara de Lins.