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O orçamento do município de Lins para 2011 foi aprovado em primeiro turno pela Câmara, na sessão ordinária de segunda-feira, 22. Ao projeto que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro, foram apresentadas duas emendas, que tratam de ajuda financeira às entidades filantrópicas.

No início da sessão, porém, os vereadores se reuniram com representantes de entidades da cidade. O assunto foram as dificuldades financeiras encontradas pelas instituições.

Os dirigentes pediram apoio dos vereadores para a inclusão das emendas no orçamento do município em 2010, para ampliar o repasse de recursos financeiros às entidades. Mas uma das emendas recebeu parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.

O presidente da Câmara, Edgar de Souza (PSB), utilizou a tribuna livre para pedir voto contrário dos vereadores ao parecer.

“Essas emendas atendem a reivindicações, a maior delas acerca das entidades filantrópicas da cidade, como creches e outras entidades que estão com sérios problemas financeiros e precisam ter os seus caixas reforçados”, explicou.

O vereador Roy Nélson (PR), que preside a comissão, também discordou do parecer. Segundo ele, a conclusão às emendas foi feita pela assessoria contábil da Câmara, no período em que estava afastado das atividades parlamentares.

O parecer foi derrubado por unanimidade e as duas emendas foram aprovadas. Com isso, o projeto foi aprovado em primeiro turno e retorna à votação, em segundo turno, no mês de dezembro.

Antes das votações, os vereadores também conversaram com representantes das Sociedades Amigos de Bairros (Consab) e ouviram reivindicações sobre problemas para a Prefeitura e a Câmara.

Mais quatro projetos foram aprovados. Enviado pela Prefeitura, uma das propostas altera dispositivos da Lei nº 5.238, de 1º de julho de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. Outro projeto, também do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei nº 5.307, de 22 de dezembro de 2009, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010.

Foram aprovados aproximadamente R$ 39 mil para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Os vereadores também aprovaram o repasse de recursos financeiros às entidades filantrópicas que atendem crianças de até quatro anos.

Um projeto foi adiado por uma sessão. É o que Altera o Regimento da Câmara Municipal de Lins, na parte que trata sobre os pareceres e requerimentos de urgência, de autoria da Mesa Administrativa.